Jackson Macêdo esclarece que PT ainda não definiu apoio ao PSB; decisão só em julho

 Apesar de declarar apoio ao PSB, o PT não dá certeza que isso será no primeiro turno ou somente num eventual segundo turno. O diálogo entre as siglas está ocorrendo, segundo o pré-candidato João Azevedo (PSB), mas como não há definições de um lado, o outro resolveu também fazer mistério.


Foi cogitado até lançamento de chapa do PT para poder lançar nomes ao senado até com a possível participação do PC do B.

O presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, divulgou uma nota nesta sexta-feira (1), para esclarecer que o partido ainda não definiu o apoio nas eleições deste ano.

Segundo Macêdo, o manifesto de apoio ao PSB foi lançado por um agruamento da legenda e que o PT só vai definir, oficialmente, no Econtro de Tática Eleitoral, no dia 21 de julho.

Resultado: O PT e o PSB só vão definir as coisas antes do dia 5 de agosto, muito próximo do início da campanha, fato que não é considerado o mais feliz, no entanto, pode sair antes, basta que o PSB dê ao PT uma vaga na chapa majoritária , fato ainda muito difícil de se tornar real.

NOTA PÚBLICA

O Partido dos Trabalhadores, através do seu presidente Jackson Macêdo, vem a público ratificar que o documento ‘Manifesto’ apresentado, no último dia 31 de maio, por um agrupamento interno do PT denominado “Protagonismo Petista”, não se trata de um documento oficial do PT-PB.

A ideia apresentada no ‘Manifesto’ se baseia na opinião dos dirigentes partidários que fazem parte desse agrupamento que legitimamente expressaram sua opinião sobre o quadro e o cenário eleitoral da Paraíba e do país para as Eleições 2018. O PT se formou ao longo dos anos no debate de ideias e muita discussão.

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Da Redação com Roberto Noticia
 

Gilberto Kassab afirma que prioridade é do PSD eleger Eva Gouveia à Câmara Federal

 O presidente nacional de honra do PSD, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, prometeu, neste sábado (2) empenho dele e do partido para manter as bases eleitorais do ex-deputado federal Rômulo Gouveia na Paraíba.

Ao receber ao presidente do PSD paraibano e pré-candidata a deputada federal, Eva Gouveia, em São Paulo, Kassab disse que é uma prioridade da legenda trabalhar para eleger a ex-deputada estadual para a Câmara Federal.

“A candidatura de Eva terá um empenho pessoal meu para que o PSD da Paraíba possa garantir a vaga na Câmara Federal. Por todo trabalho que Rômulo Gouveia desenvolveu pelo o Estado e pelo PSD, a eleição de Eva é uma das nossas prioridades em todo país, por isso ela conta com o apoio do PSD para resolver o que for necessário em Brasília”, enfatizou Kassab.

Para isso, o ministro garantiu que Eva Gouveia e seu grupo político contam agora com a dedicação dos 35 gabinetes dos deputados federais do partido para dá prosseguimento a todo trabalho que vinha sendo desenvolvido por Rômulo.

Para Eva, o apoio de Kassab mostra a sua base que politicamente o PSD permanece forte em Brasília. Ela deve se reunir com aliados da Paraíba nos próximos dias para discutir estratégias para as eleições estaduais.

Eva estava acompanhada pelos seus filhos Lucas e Pablo Gouveia, além João Paulo, membro do Diretório Estadual do PSD. Na pauta da reunião com o ministro ela também apresentou demandas de prefeitos do estado que devem receber o empenho do PSD em Brasília.

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Da Redação com Roberto Noticia
 

Veja como o TSE vai dividir o Fundo Eleitoral para as eleições deste ano

 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, em 2017, o chamado “Fundo Eleitoral” concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais dos candidatos. Com o veto das doações de empresas privadas, o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas.

Nas eleições deste ano, aproximadamente R$ 1,7 bilhão será distribuído aos 35 partidos com registro no TSE. Esse valor será transferido em parcela única aos diretórios nacionais dos partidos, que só terão acesso aos recursos após definir os termos em que se dará a divisão do Fundo para os candidatos.

De acordo com a resolução aprovada nesta quinta, a distribuição dos recursos deve obedecer aos seguintes critérios:

I – 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

II – 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;

III – 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares, e

IV – 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Para o pleito deste ano, tanto os 48% que serão divididos na proporção da bancada da Câmara dos Deputados quanto os 15% a serem distribuídos na proporção das bancadas no Senado terão por base o número de representantes titulares nas duas casas legislativas em 28 de agosto de 2017.

Já para fins de apuração da cota de 35% do Fundo Eleitoral (item II acima), o TSE adotou o resultado da última eleição geral para a Câmara dos Deputados, observadas as retotalizações de votos ocorridas até a data de aprovação da resolução. A medida visa garantir a efetividade de decisões da Justiça Eleitoral que, porventura, tenham alterado o resultado da última eleição geral para a Câmara.

“A título de esclarecimento, consigno que a retotalização consiste em uma nova fotografia do resultado da última eleição geral realizada, em razão de decisões judiciais transitadas em julgado, que, com efeitos ex tunc [retroativos, atingindo situação anterior], alteraram a situação de candidaturas e destinação dos votos obtidos pelos partidos”, explicou o presidente do TSE, ministro Luiz Fux.

Ao resumir os pontos essenciais da resolução aprovada, Fux informou que o TSE utilizou o critério legal para a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. A resolução aprovada pelo Plenário apresenta uma tabela com os percentuais do Fundo Eleitoral a que cada partido terá direito nas eleições deste ano. O magistrado esclareceu que os valores em reais, para cada agremiação, serão divulgados pelo TSE após a disponibilização do Fundo pelo Tesouro Nacional na conta única a ele destinada.

Tesouro Nacional

O Fundo Eleitoral integra o Orçamento Geral da União e será disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional até o primeiro dia útil do mês de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Para a obtenção dos recursos, o diretório nacional do partido deverá oficiar, à Presidência do TSE, requerimento contendo a cópia da ata da reunião que fixou os critérios de distribuição para seus candidatos. O partido também deverá fornecer prova material de ampla divulgação dos critérios fixados, além da indicação de conta bancária única, aberta em nome do diretório nacional, para que o TSE possa transferir os valores de direito.

A movimentação desses recursos será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional. “Assegurando-se a transparência do processo, preserva-se o princípio da conta única, como previsto na Medida Provisória nº 2.170”, disse Fux.

Segundo o presidente da Corte Eleitoral, o depósito dos valores em favor do partido em conta bancária única evitará “eventual pulverização dos depósitos” e permitirá maior controle dos recursos do Fundo Eleitoral disponibilizados pelo TSE.

A resolução também destaca que os recursos do Fundo Eleitoral que não forem utilizados nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da prestação de contas pelos partidos.

Campanhas de candidatas

Segundo o TSE, os critérios a serem definidos pelos partidos políticos para a divisão do Fundo Eleitoral devem prever a aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral de candidaturas femininas, conforme decidido pelo Plenário da Corte ao responder consulta de parlamentares (8 senadoras e 6 deputadas federais) na última terça-feira (22).

A relatora da consulta no TSE, ministra Rosa Weber, ressaltou a importância da medida na sessão desta quinta-feira. “Eu fui a relatora da consulta. Mas a grande qualidade da resposta, na minha visão, resulta do fato de ter sido aprovada por um colegiado composto por seis homens e uma mulher, e por unanimidade. Isso é que qualifica essa resposta”, disse a magistrada.

A medida também guarda simetria com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a destinação de, pelo menos, 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas, sem percentual máximo (ADI nº 5.617/2018).

O índice estabelecido pelo STF para o Fundo Partidário e pelo TSE para o Fundo Eleitoral é baseado na proporção mínima de candidaturas de gênero por cada partido, que é de 30%, segundo a Lei das Eleições. O requisito da reserva de cota de gênero visa evitar que a distribuição dos recursos se dê de forma discriminatória pelo partido ou coligação, perpetuando uma desigualdade histórica na promoção de candidatos e candidatas.

Mídia aponta falta de moral de Cássio para pedir demissão de diretor da Petrobrás

 O "É da Coisa", programa radiofônico ancorado pelo jornalista Reinaldo Azevêdo, na Band News, exibido ontem, quinta-feira (24), foi recheado de críticas contra um político paraibano. Dessa vez o alvo foi o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB. Segundo o comunicador, de modo irresponsável o tucano pediu a cabeça do presidente da Petrobrás, Pedro Parente.


Durante o comentário, o jornalista lembrou que Cássio também foi demitido pela Justiça Eleitoral, quando teve o mandato cassado.

Segundo Azevêdo, Cássio sequer tem moral para cobrar algo diante do histórico que carrega na bagagem.

"É uma pena que não se pode demitir um senador por falar besteira, porque ele é que seria demitido. Ele não aprendeu nada com a experiência de ter sido cassado. A pessoa que menos deveria demonizar o outro é Càssio", disparou.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em entrevista á Rádio Bandeirantes, defendeu nada menos do que a demissão de Pedro Parente, presidente da Petrobras, que vem a ser o homem que a recuperou dos escombros. O tucano acha que ele não é bom o bastante para comandar a estatal.

Quem estava torcendo por isso era a BRF. O mercado apostou que Parente deixaria a Petrobras, o que apressaria a sua ida, então, para a BRF, e isso fez os papeis dessa empresa disparar, com valorização de 6,4%. A reação se deve á seriedade do trabalho de Parente. E, tudo indica, por isso, Cunha Lima o quer fora da estatal.

"Deve achar que esse traço de caráter não compõe o perfil ideal para administrá-la", arremtou.

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Da Redação com Roberto Noticia

 

Pré-candidata, Lígia Feliciano defende união na base governista

 A pré-candidata ao Governo da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT) conclamou a união da base governista para evitar o que ela chamou de “retrocessos” no estado.

“Em 2014, eu e o atual governador unimos forças e fomos eleitos juntos para o Governo da Paraíba”, lembrou a vice-governadora. “Essa união obteve quase um milhão, cento e vinte seis mil votos”, contou.

Segundo Lígia, foram “essas paraibanas e esses paraibanos que – somados –possibilitaram a atual gestão”.

A vice-governadora afirmou que as forças da continuidade precisam “ampliar esse apoio ao máximo, trazendo todos que querem o bem da Paraíba para participar dessa ideia”.

Lígia tem defendido o atual Governo da Paraíba como “uma ideia” que hoje não “pertence a nenhum cacique, mas ao povo”.

Embora o governador Ricardo Coutinho tenha lançado a pré-candidatura de João Azevedo, Lígia tem viajado por todo estado se apresentado como pré-candidata da continuidade.

As declarações de Lígia foram divulgadas por meio de um vídeo postado no Facebook e no Instagram neste domingo.

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Assim como Cássio, José Maranhão também recebe pensão de ex-governador e salário de senador

 Na última segunda-feira (21), a Justiça Federal da Paraíba (JFPB) emitiu uma liminar determinando que a União cumpra o teto remuneratório com relação ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Atualmente, o parlamentar recebe uma pensão especial de ex-governador, no valor de R$ 23.500,82, além do salário referente ao cargo exercido por ele no Senado Federal, que é de R$ 33.763,00. Porém, o teto salarial permitido para um funcionário público é justamente de R$ 33.763,00. Por isso, a JFPB solicitou ao Senado que diminuísse a remuneração de Cássio para que fique no limite do teto, já que não pode interferir na pensão, por ser uma verba estadual.

Em uma pesquisa realizada no Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Portal T5 constatou que o senador José Maranhão (MDB-PB) também vem recebendo a pensão especial de ex-governador da Paraíba, pelos mandatos exercidos entre 1995 e 2002, e entre 2009 e 2011.

O valor observado é igualmente de R$ 23.500,82, referente ao mês de março de 2018 (último disponibilizado pelo site) e custeado pelo tesouro estadual. Além disso, em consulta feita no portal da transparência do Senado Federal, é possível constatar que o parlamentar recebe o salário que lhe é de direito em função do cargo, no valor de R$ 33.763,00 referente ao mês de abril.

Ou seja, assim como Cássio Cunha Lima, a remuneração acumulada de José Maranhão de R$ 57.263,82, que é concedida em ambos os casos com verba pública, ultrapassa da mesma forma o teto remuneratório constitucional (clique na imagem abaixo).

Em consulta nos portais de transparência do Governo da PB e Senado Federal, é possível constatar as duas remunerações

Apenas com pensões especiais de ex-governadores e também de viúvas de ex-governadores, o Governo da Paraíba reserva uma verba mensal de R$ 219.234,84, o que dá, anualmente, pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Os ex-governadores da Paraíba Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena, José Maranhão, Milton Cabral e Wilson Braga recebem todos uma verba mensal, equivalente ao salário de gestor máximo do estado (R$ 23.500,82). Além deles, são oito viúvas, que recebem, em sua maioria, uma pensão de um valor em torno de R$ 11 mil.

A pensão especial está prevista no artigo 54 da Constituição Estadual, que diz “cessada a investidura no cargo de governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do tesouro estadual, igual ao do chefe do Poder Executivo".

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação do senador José Maranhão, mas até a publicação desta matéria não havia recebido nenhuma declaração a respeito deste cenário aqui explicitado. Foi realizado também um contato com o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), que não conseguiu checar nesta terça-feira se há algum processo envolvendo o senador quanto a essa situação.

Manoel Júnior quer apoio de Luciano Cartaxo para disputar o Senado junto com Cássio na chapa de Lucélio

 Pré-candidato ao Senado Federal, o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), disse na tarde desta sexta-feira (11), em entrevista à Rádio Arapuan, que espera contar com o apoio do prefeito Luciano Cartaxo.

“Ele sinalizava, lá atrás, que havia apoio ao nosso nome para uma candidatura majoritária se assim eu me determinasse. Tenho contribuído para a cidade e para o governo dele além de termos uma relação pessoal muito boa”, disse Manoel Júnior.

Ele disse que caberá ao presidente do PSC, Marcondes Gadelha, negociar espaço em outras composições, uma vez que, para ele, já está fechada a chapa encabeçada pelo empresário Lucélio cartaxo (PV), que tem como pré-candidatos ao Senado os senadores Raimundo lira (PSD) e Cássio Cunha lima (PSDB).

Entre as opções apontadas por ele, estão as chapas encabeçadas por João Azevedo (PSB), senador José Maranhão (PMDB) e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), que hoje confirmou que é, sim, pré-candidata ao governo do Estado.

Segundo Manoel Júnior, que não teme a disputa com tantas candidaturas ao Senado, “tudo é possível dentro daquilo que é permitido”. 

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Da Redação com Roberto Noticia

 

Raimundo Lira abre porta para uma recomposição política com o governador

 O senador Raimundo Lira, aparentemente, decidiu se recompor com o governador Ricardo Coutinho. Várias pessoas que estavam no velório de Rômulo Gouveia, neste domingo (dia 13), testemunharam quando Raimundo Lira, após cumprimentar o governador, disse que estaria aberto para uma reconciliação política, visando compor a chapa de João Azevedo.

Havia várias lideranças políticas no velório que puderam acompanhar o diálogo do senador com o governador. Uma aproximação do PSD com o esquema do governador vinha sendo rejeitada pelo ex-deputado Rômulo Gouveia. Por outro lado, na manhã desta segunda, Raimundo Lira chegou a sugerir que a deputada Eva Gouveia assuma o comando do partido no Estado.

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Da Redação com Roberto Noticia e Helder Moura

 

Bolsonaro mantém liderança em cenário sem Lula, diz pesquisa CNT

 O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) manteve a liderança nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com pesquisa MDA divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Em comparação com o levantamento de dois meses atrás, Bolsonaro oscilou para baixo, dentro da margem de erro, e aparece com 18,3%.
Ele é seguido pela ex-senadora Marina Silva (Rede) e pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que registraram, respectivamente, 11,2% e 9,0% das intenções de voto. Quase no limite da margem, de 2,2% para mais ou para menos, aparece o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano caiu mais de três pontos em relação ao levantamento de março – eram 8,6%, agora são 5,3%.

Na sequência, apareceriam o senador Álvaro Dias (Pode), com 3,0%; o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), com 2,3%; o ex-presidente Fernando Collor (PTC), com 1,4%; a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), com 0,9%; o líder do MTST Guilherme Boulos (PSOL), com 0,6%; o empresário João Amoêdo (Novo), com 0,6%; o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), com 0,5%, o empresário Flávio Rocha (PRB), com 0,4%; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com 0,4% e o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello (PSC), com 0,1%.

Os brancos e nulos somam 29,6% e os indecisos são 16,1%.

Com Lula
Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar inelegível pelo atual entendimento da Lei da Ficha Limpa, ele, se puder disputar, lideraria com folga a simulação de primeiro turno, com 33,4% das intenções de voto. O segundo turno seria contra Bolsonaro, que, nesse cenário, apareceria com 16,7%.

Na sequência, Marina (Rede), Ciro (PDT), Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos) aparecem empatados dentro da margem de erro, com, respectivamente, 7,6%, 5,4%, 4,0% e 2,5%. Todos os demais candidatos não alcançariam 1,0% das intenções de voto.

Os dados foram coletados entre os dias 9 e 12 de maio, com margem de erro de 2,2% e nível de confiança de 95%. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas. A realizadora é o instituto MDA, contratado pela CNT. O número de registro do levantamento é o BR-09430/2018.

 

Paraíba perde um líder político e um amigo do povo

 
Faleceu na madrugada deste domingo o deputado federal Romulo Gouveia, presidente estadual do PSD. O deputado estava internado na Clínica Santa Clara,em Campina Grande, recuperando-se de uma infecção, recebeu alta no sábado e estava em casa.
A assessoria do deputado confirmou o falecimento , informando que por volta das 2 horas da madrugada sentiu fortes dores e foi levado ao Hospital Antonio Targino. Durante 30 minutos a equipe médica tentou reanimá-lo, mas não teve sucesso.
 
Conheci o deputado Rômulo Gouveia, na cidade de Guarabira, e tive o privilégio de entrevistar por várias vezes, amigo e aliado político do então deputado Zenóbio Toscano, por onde passava em todas as cidades que visitava deixava um rosário de novos amigos. Assim, foi sua trajetória em sua vida.
 
A Paraíba perdeu hoje não só um excelente político, mas sim, um homem que fazia política pensando no povo paraibano. Ou seja, um dos melhores políticos que a Paraíba já teve.
À sua esposa, Eva, aos filhos, e a todos os que admiravam essa grande figura humana, o meu mais profundo pesar.
Rômulo sempre foi um incansável trabalhador e teve uma trajetória brilhante na política, começando como vereador, passando pela Assembleia, onde foi presidente, depois como deputado federal, vice-governador, além de ter assumido o governo do Estado por diversas oportunidades.
Rômulo era um homem de muitas qualidades e era um colecionador de amigos. “Ele ajudava todos os que precisavam e na política se destacava pelo seu jogo de cintura e por transitar bem em vários meios. Era um grande articulador.
 
Roberto Notícia
Jornalista