Ricardo Coutinho diz que a Zona Azul em João Pessoa é um instrumento de punição e acabou de matar o centro da cidade
O ex-governador Ricardo Coutinho subiu o tom contra o modelo atual da Zona Azul em João Pessoa. Em entrevista ao Portal Arapuan, ele afirmou que o sistema de estacionamento rotativo funciona como um “instrumento de punição” e apontou o impacto direto no esvaziamento do comércio tradicional do Centro da capital.
A percepção de que a Zona Azul em João Pessoa funciona como um instrumento punitivo e arrecadatório é amplamente debatida. O sistema tem gerado insatisfação devido a decisões judiciais recentes e à dinâmica das multas.
O cenário atual envolve os seguintes pontos principais: Suspensão de Tarifas de Pós-Utilização (TPU): A Justiça suspendeu a cobrança da taxa de regularização (conhecida como tarifa de pós-utilização) que era emitida pela empresa operadora quando o motorista excedia o tempo.
O entendimento judicial foi de que a não aplicação da multa não deveria ser condicionada a taxas pagas diretamente à concessionária.
Multas de Trânsito pelo CTB
Com a suspensão da taxa intermediária, os motoristas que excedem o tempo limite ou não ativam o bilhete nas vagas rotativas estão sujeitos às penalidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A infração é considerada grave, resultando em multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Disparate no Custo
A tarifa regular de estacionamento custa R$ 3,00 por hora para carros (e R$ 1,50 para motos). Contudo, a transição dessa falha de pagamento para uma autuação oficial gera uma punição financeira desproporcional para o usuário.
Críticas da População e Órgãos
Entidades de classe, motoristas e o Ministério Público têm questionado o modelo atual, levantando suspeitas de que o sistema priorize a arrecadação em detrimento da mobilidade urbana, especialmente após denúncias de déficit financeiro por parte da empresa concessionária e cortes de funcionários.
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Roberto Notícia – Jornalista – DRT 4511/80.
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