Dinho contrata ex-ministra do TSE e advogada de Flávio Bolsonaro para tentar reverter impugnação
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa Dinho Dowsley (MDB) contratou a advogada Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para atuar na tentativa de reverter a decisão que barrou sua candidatura a deputado estadual. Bucchianeri também passou a atuar na coordenação jurídica da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No TSE, o recurso de Dinho está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Dinho recorreu à Corte depois de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negar seu registro de candidatura. A decisão considerou elementos da Operação Território Livre, investigação que apontou suspeitas de uma estrutura político-eleitoral relacionada a integrantes de facção criminosa e atuação para obtenção de vantagens eleitorais. A defesa de Dinho contesta as acusações e sustenta, entre outros pontos, ausência de ato pessoal que justifique o impedimento da candidatura.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou contrarrazões ao recurso e defendeu a manutenção da decisão do TRE-PB. Na manifestação, o órgão sustenta que os elementos reunidos nas investigações podem ser considerados pela Justiça Eleitoral na análise do registro. “Não há reciclagem de ilícito eleitoral pretérito. Há utilização de fatos regularmente investigados como prova de circunstância constitucionalmente relevante para o registro atual.”
O MPE também argumenta que as investigações apontaram atuação de pessoa ligada à facção em grupos de campanha, reuniões e articulações políticas, além de suposto apoio eleitoral em troca de empregos, vantagens e utilização de recursos públicos. Dinho nega que esses elementos sejam suficientes para impedir sua candidatura e invoca, entre outros argumentos.
