STF AO VIVO – Assista julgamento no plenário em sessão sobre Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 10h desta terça-feira (15), uma sessão extraordinária para analisar a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

A análise envolve informações reunidas pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Entre os elementos que serão discutidos estão mensagens atribuídas a conversas entre Vorcaro e Moraes.

A sessão será conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que também é relator da Petição 16.662, processo no qual o material será analisado.

STF decide sobre investigação contra Moraes

O julgamento desta terça-feira não tem como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente de eventuais crimes.

Os ministros deverão discutir, inicialmente, questões relacionadas à validade do relatório produzido pela Polícia Federal e aos elementos nele reunidos. A partir dessa análise, o plenário poderá deliberar sobre a existência ou não de elementos que justifiquem o aprofundamento das investigações.

Também estão entre as questões que podem ser discutidas durante a sessão eventuais suspeições de ministros e a delimitação exata do objeto do julgamento.

Após a abertura dos trabalhos, Fachin deverá apresentar o relatório do processo. A sessão também prevê manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), possibilidade de sustentações orais e, posteriormente, os votos dos ministros.

Defesa de Moraes e PGR pedem nulidade

Alexandre de Moraes nega ter cometido irregularidades. Em manifestação encaminhada ao STF antes da sessão, o ministro contestou o relatório e defendeu a nulidade da apuração.

Moraes classificou o documento como uma “farsa” e sustentou que não existem elementos que indiquem a prática de crime de sua parte.

A Procuradoria-Geral da República também já se manifestou pela nulidade do relatório produzido pela Polícia Federal.

A análise do plenário, portanto, deverá envolver tanto o conteúdo das informações reunidas pela PF quanto questionamentos jurídicos sobre a forma como o material foi produzido.

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Roberto Notícia – Jornalista – DRT 4511/80.