Por Roberto Notícias
- 04/11/2024 16:44 - 59493
O ministro Dias Toffoli será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta a antecipação da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A decisão pode impactar a Mesa Diretora eleita em fevereiro de 2023, liderada pelo deputado Adriano Galdino (Republicanos), prevista para o biênio 2025-2027.
Na ação, o Ministério Público Federal alega irregularidades na resolução que permite a eleição antecipada da Mesa Diretora, criticando o procedimento adotado pela ALPB.
Segundo Gonet, o processo só deveria ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato, para garantir critérios de “contemporaneidade e de razoabilidade”.
Receba notícias do Portal 1001 Notícias no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://chat.whatsapp.com/Hemy9YcP49JEvzOrTfb
Dúvidas, Críticas, Sujestões? Fale com a gente! Ligue (83) 9 88 66 - 50 11.
Email - redacão1001noticias@gmail.com
Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
Compartilhe:
Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe lista tríplice da OAB e dois novos desembargadores
TV MASTER - Prefeito Cícero Lucena é o entrevistado do Conexão Master com Alex Filho nesta segunda-feira
Mais de 128 mil pessoas fazeram as provas do ENEM no domingo, na Paraíba
