Por Roberto Notícias
- 08/01/2025 10:41 - 60526
O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa, divulgado nesta terça-feira (7/1), publica decreto assinado pelo prefeito Cícero Lucena (PP), que determina a exoneração de todos os secretários, executivos e dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. A medida também abrange outros ocupantes de cargos comissionados e funções de livre nomeação.
A decisão foi tomada após uma reunião entre o prefeito e os secretários com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz.
Ficam excluídas da exoneração as servidoras gestantes ou em licença-maternidade, bem como os servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.
De acordo com a PMJP, o decreto tem caráter protocolar e visa à preparação para a nomeação da nova equipe do segundo mandato, iniciado em 1º de janeiro. Os servidores exonerados, conforme a legislação, devem continuar no desempenho de suas funções até a posse dos substitutos ou nova determinação quanto à sua permanência.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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