Por Redação
- 02/07/2024 10:21
O prédio do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), no Centro de João Pessoa, deverá ganhar uma nova utilização, após décadas de abandono.
O imóvel começou a ser desocupado no último sábado (29/06) e deve passar por uma ampla revitalização que tem a previsão de ser iniciada ainda hoje (1º) com uma limpeza por parte da Emlur.
A informação foi confirmada à reportagem pelo superintendente do patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB), Giovanni Marinho.
O imóvel é uma edificação de sete pavimentos, com área total construída de 5.479,39m² e vai ser destinado a moradias (apartamentos) que devem beneficiar 50 famílias de baixa-renda.
Segundo apurou a reportagem, o edifício começou a ser construído em 1949 e foi finalizado em 1951.
Ele foi um dos primeiros a ter características de verticalização na Paraíba, aliada ao modernismo.
O prédio fica localizado na esquina das ruas Duque de Caixas com Guedes Pereira, um ponto considerado importante no centro da capital. Está situado ao lado do Paraíba Palace Hotel.
Apesar da importância, está em situação de abandono há várias décadas e era utilizado de forma irregular para moradia e comércio.
Nos últimos anos, no entanto, devido as condições insalubres, apenas o piso inferior e parte de um dos pisos superior era usado para o comércio.
Ele inicialmente pertencia ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi adquirido pela União em 2010 e desde então havia a expectativa de um novo uso para habitação social, o que foi concretizado com a inclusão de uma proposta do Minha Casa Minha Vida Entidades, novo programa do Governo Federal.
Ao ClickPB, o superintendente de patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Marinho, afirmou que observa a revitalização do edifício como um dos fatores para impulsionar a região do centro histórico de João Pessoa
“É a redenção do Centro Histórico. Um prédio completamente reformado. 50 unidades novas”, disse.
Segundo o superintendente, na manhã desta segunda-feira (1º) o prédio estava 99% desocupado e não foi preciso judicialização.
“A desocupação foi super suave. Não precisou de polícia nem de ordem judicial. Firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os ambulante e estão sendo oferecidos espaços nos mercados de João Pessoa, uma ação exemplar do poder público integrado”, pontuou.
Segundo apurou a reportagem, além da cessão deste imóvel estão sendo estudados outros imóveis em mesmas condições que poderão ser usados no MCMV.
No caso do edifício do antigo Ipase, as ações relativas à revitalização envolvem os seguintes órgãos: Governo Federal, Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de João Pessoa, Empresa de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria Municipal de Habitação e a
Nesta segunda (1º) às 17h, haverá assinatura do extrato da cessão sob região de concessão de direito real de uso à entidade.
A assinatura contará com a presença da ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Depois, segundo prevê o Governo, a entidade escolhida (União Por Moradia Popular) vai assinar o contrato com a Caixa para execução do projeto.
Posteriormente, as famílias deverão ser tituladas.
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