A interrupção de energia elétrica pode trazer prejuízos significativos, tanto para residências quanto para empresas. Desde a tempestade ocorrida no dia 11 de outubro, mais de 100 mil ficaram sem luz em São Paulo. Este é o terceiro grande apagão sofrido pela capital paulista em menos de um ano, e, desta vez, milhares de paulistanos enfrentaram cinco dias seguidos sem energia elétrica.
Segundo a Fecomércio-SP, a falta de energia já causou prejuízos de pelo menos R$536 milhões ao setor de varejo, além de mais de R$1 bilhão em perdas para o setor de serviços.
Apagões inesperados como esses afetam desde eletrodomésticos até operações comerciais inteiras, gerando transtornos e prejuízos financeiros. De acordo com as normas brasileiras, consumidores têm o direito de solicitar ressarcimento pelos danos causados por quedas de energia.
Entenda como agir diante de prejuízos causados por falhas no fornecimento de energia e conheça soluções que podem ajudar a prevenir transtornos em futuras interrupções.
Quando ocorre uma queda de energia que resulta em danos a equipamentos ou outras perdas materiais, o consumidor tem amparo legal para solicitar indenização à distribuidora de energia responsável. Esse direito está garantido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A ANEEL determina que as concessionárias de energia devem fornecer um serviço de qualidade e atender prontamente às demandas dos consumidores. Ao ocorrer um apagão, é essencial que o consumidor saiba exatamente quais são seus direitos e quais os passos necessários para obter ressarcimento.
As distribuidoras de energia têm a responsabilidade de atender as demandas de ressarcimento em caso de danos materiais causados por falhas no serviço. Em uma situação de apagão, o consumidor pode registrar a reclamação junto à distribuidora.
A empresa tem um prazo máximo de 90 dias para realizar o reembolso ou o conserto dos equipamentos danificados. Para facilitar o processo, é recomendável contatar a distribuidora o quanto antes, informando detalhadamente os prejuízos e apresentando documentos de comprovação dos danos.
As concessionárias devem, em até 10 dias, enviar um técnico para avaliar o equipamento danificado (caso o item seja de uso essencial, como uma geladeira, o prazo é reduzido para 1 dia útil). Após a avaliação, a distribuidora tem o dever de apresentar uma resposta ao consumidor.
A assistência pode incluir ressarcimento, reparo ou substituição do item, conforme as condições do equipamento. Esse atendimento é um direito do consumidor e está diretamente ligado ao princípio de qualidade e continuidade do serviço que as concessionárias devem manter.
Para aumentar as chances de obter o ressarcimento e evitar imprevistos no processo, é fundamental que o consumidor documente detalhadamente todos os prejuízos causados pela queda de energia. A documentação pode ser decisiva para comprovar os danos e acelerar o atendimento por parte da distribuidora.
Aqui estão alguns passos que ajudam a compor uma documentação sólida:
Fotografe ou filme os danos: Registre imagens ou vídeos dos equipamentos danificados e, se possível, o exato momento em que a energia foi restabelecida e os danos foram notados. Esses registros visuais ajudam a comprovar o impacto imediato da queda de energia nos itens afetados.
Tenha em mãos notas fiscais e comprovantes de compra: Apresentar a nota fiscal e a data de compra dos equipamentos ajuda a reforçar o pedido de ressarcimento, facilitando a avaliação da concessionária e justificando os valores de reparo ou reposição.
Obtenha laudos técnicos: Em alguns casos, é recomendável solicitar um laudo técnico de uma assistência autorizada que descreva o estado do equipamento e o tipo de avaria. Este laudo pode evidenciar que o dano foi causado por uma sobrecarga elétrica ou outro fator ligado ao fornecimento de energia.
Registre as interrupções: Manter um histórico das interrupções de energia também é útil, especialmente para consumidores que enfrentam quedas frequentes. Este registro pode ser uma ferramenta importante em casos de necessidade de ações judiciais, pois reforça o histórico de instabilidade no serviço fornecido.
Com essa documentação, o processo de pedido de ressarcimento pode ser mais rápido e menos burocrático. Além disso, ajuda a garantir que a concessionária tenha provas sólidas sobre a origem dos danos, evitando disputas sobre o direito ao ressarcimento.
Embora o ressarcimento seja um direito garantido, buscar soluções preventivas pode evitar danos futuros e o estresse de um processo de reembolso.
Diante da crescente instabilidade no fornecimento de energia em várias regiões, principalmente durante períodos de alta demanda ou de condições climáticas severas, é recomendável que consumidores avaliem opções para proteger seus equipamentos e garantir um fornecimento estável.
Uma das alternativas mais eficazes é o uso de equipamentos como no-breaks e estabilizadores, que ajudam a proteger eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos contra variações de tensão e quedas inesperadas de energia.
O investimento em um gerador pode ser especialmente vantajoso em residências e empresas que dependem de um fornecimento contínuo de energia, como clínicas, escritórios ou empresas de pequeno porte.
Os geradores de energia são alternativas eficientes para evitar interrupções e garantir que o fornecimento de eletricidade permaneça estável durante apagões prolongados.
Equipamentos de reserva como geradores portáteis ou instalados permanentemente oferecem segurança ao consumidor, evitando que ele dependa unicamente da rede pública. A segurança adicional pode ser crucial em áreas onde as quedas de energia são frequentes ou onde o fornecimento apresenta pouca previsibilidade.
Além da compra de geradores, o aluguel de equipamentos temporários também é uma opção viável, especialmente em casos de emergências ou para eventos específicos. Com essa solução, é possível evitar grandes perdas e garantir a continuidade das atividades, seja em residências ou em empresas.
Contudo, é importante ressaltar que o uso de geradores deve ser feito de maneira planejada, com assistência profissional para a instalação e manutenção adequadas.
Para quem busca uma proteção eficaz contra os prejuízos financeiros e logísticos de uma queda de energia, investir em um gerador de energia pode ser uma solução definitiva e confiável, especialmente para empresas que não podem se dar ao luxo de interromper suas atividades.
Por Juliana Souza Silva
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