Congresso Nacional entra de folga até o fim do mês a partir desta semana

Por Jacyara CristinaRedação Por Redação - 15/07/2024 09:58 - 58224
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 A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília para aproveitar um “recesso informal”.

Nesse período, que deve durar até o fim do mês, ficarão paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária.

Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar a todo vapor: é o caso das campanhas municipais e da “pré-campanha” pelas presidências da Câmara e do Senado.

Pela Constituição, os parlamentares têm direito a dois recessos formais ao longo do ano:

  • entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro;
  • e entre 18 e 31 de julho — condicionado à aprovação conjunta do Congresso do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que orienta o Orçamento do ano seguinte.


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