Por Roberto Notícias
- 12/10/2024 22:30 - 59188
Começa nesta sexta-feira (11) a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos que estão concorrendo ao segundo turno das eleições na capital paraibana. Até o dia 25 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 60).
Amanhã também é o último dia para a instituição conveniada ou a empresa de auditoria encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral relatório conclusivo da fiscalização realizada na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, relativa ao primeiro turno (Res.-TSE nº 23.673/2021, art. 66).
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