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Justiça

OPERAÇÃO CARTA MARCADAS – PF e CGU deflagram operação contra fraudes em benefícios assistenciais na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19), uma operação com apoio e participação da Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar suspeitas de fraude na concessão, manutenção e prorrogação de benefícios assistenciais custeados com recursos federais da Seguridade Social.

A ação conta com a participação de policiais federais e auditores da CGU, que cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa e Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.

Segundo a PF, a investigação aponta indícios de atuação coordenada e articulada entre agentes públicos e particulares, com possível inserção de dados falsos em sistemas, utilização de documentos e laudos médicos falsos,além de realização de períciasirregulares para a obtenção e/ou continuidade indevida de benefícios, além da contratação massiva de empréstimos consignados vinculados a esses benefícios.

Entre os benefícios investigados estão o Benefício de Prestação Continuada para Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS/PCD), de natureza assistencial, podendo se estender a benefícios previdenciários; como a aposentadoria por incapacidade permanentee o auxílio por incapacidade temporária,anteriormente denominados aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, respectivamente.

Ainda segundo a corporação, as medidas de busca e apreensão são cumpridas em escritórios de advocacia, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais vinculados aos investigados.

As diligências buscam reunir elementos de prova sobre a possível prática dos crimes de associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a Administração Pública, bem como esclarecer a participação dos investigados e identificar eventuais outros envolvidos.

Os benefícios sob investigação representam pagamentos que somam aproximadamente R$ 4 milhões por ano.

O nome da operação faz referência a uma espécie de jogo manipulado, com resultado previamente ajustado para favorecer determinados participantes. A denominaçãose refere à suspeita de que agentes públicos e particulares tenham atuado em conjunto para direcionar a concessão irregular de benefícios em prejuízo dos cofres públicos.

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