DINHEIRO PÚBLICO - Câmara Municipal de João Pessoa realiza hoje 1ª audiência pública de discussão da LOA 2025

Por Roberto Notícias Por Roberto Notícias - 05/12/2024 20:22 - 59914
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação
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 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou hoje (5) a primeira audiência pública que vai debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Conforme a Resolução n.º 02/2024, estão previstas outras ações até a votação da peça orçamentária em plenário no dia 19 de dezembro.

 
A LOA é conhecida como uma peça de execução orçamentária, pois é nela que o governo coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
 
Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate. O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município.
 
O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município. Está marcada para o dia 16, a entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito.
 
O orçamento da Capital para o próximo ano está previsto em R$ 5.313.644.648,00. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.
 

Calendário para apreciação da LOA 2025

  • 5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;
  • 16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;
  • 17 de dezembro – entrega do parecer do relator;
  • 18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;
  • 19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.

 


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