Por Redação
- 07/01/2025 18:13 - 60523
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa fiscalizou, através do Procon-JP, nesta terça-feira (7), os valores cobrados pelo vendedores ambulantes e aluguéis de guarda-sóis nas praias da Orla de João Pessoa. O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, afirmou, em entrevista ao Portal MaisPB e Programa Hora H, que os comerciantes diminuíram os preços após as fiscalizações.
“Hoje já não foi possível verificar nenhuma cadeira e mesa, sendo kit de cadeira e guarda-sol, sendo alugados por mais de 100 reais. Assim como também não encontramos qualquer quiosque vendendo ou comercializando o coco em patamares de 10 reais, 12 reais como foi denunciado na semana anterior. Então isso já nos traz uma grata surpresa, uma gratidão a todos que entenderam as razões e os motivos que levaram o Procon a fazer essa fiscalização”, afirmou.
A fiscalização, que se baseia no que está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificou, na última sexta-feira, 38 estabelecimentos para que justificassem os preços, cujo prazo para a defesa termina na tarde desta terça-feira.
A Operação Verão 2025 está fiscalizando bares, restaurantes e similares, além de vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras. A ação visa coibir a prática irregular de preços abusivos. Nesta quarta-feira (8), às 9h, o Procon-JP se reúne com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), no auditório da sede da PBTur, em Tambaú.
Segundo o titular do Procon-JP, o objetivo da Operação Verão é proteger não apenas os pessoenses, mas também os turistas que estão lotando a cidade, principalmente as praias. O aumento do turismo e o desenvolvimento da cidade como um todo também trazem o natural aumento da demanda e, por consequência, o aumento de preço de produtos e serviços, principalmente aqueles relacionados com o ambiente turístico.
Autuações e sanções
Os estabelecimentos que forem autuados na Operação Verão 2025 estão sujeitos a sanções como multas e, em casos mais graves e de reincidência, a suspensão temporária dos serviços. Os estabelecimentos têm 10 dias para realizarem a defesa junto ao Procon-JP, como garante a legislação vigente.
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