O promotor Bruno Lins, designado pelo Ministério Público da Paraíba para acompanhar o processo criminal contra Fernando Cunha Lima, afirmou, nesta sexta-feira (7), em coletiva de imprensa, que o médico deve passar por audiência de custódia em Recife. No entanto, ele garantiu que um juiz plantonista não pode derrubar a decisão de outro magistrado.
“Temos informações de que a custódia será realizada em Recife. O juízo plantonista aqui da Capital entendeu que caberia ao juízo do local onde o réu foi preso para realizar a audiência de custódia. Mas essa audiência de custódia eles não podem reavaliar os motivos da prisão. O juízo plantonista, o juiz responsável pela custódia, não pode revogar, suspender uma decisão de outro juiz. Então essa decisão do judiciário paraibano não pode ser revista pelo juiz da audiência de custódia”, comentou o promotor.
Em consequência disso, Lins disse que Cunha Lima deve, após o julgamento, retornar para João Pessoa. “Ele será apresentado pessoalmente em Recife, para depois poder vir para Paraíba”, esclareceu.
O pediatra agora vai se apresentar ao Instituto Médico Legal, no bairro do Cristo, em João Pessoa, para os exames de corpo de delito. “Ele vai ao Instituto Médico Legal aqui e fica à disposição do juiz, conforme entendimento do Ministério Público e do judiciário local”, disse André Rabelo, delegado geral da Polícia Civil da Paraíba.
A prisão
O médico Fernando Cunha Lima foi preso pela Polícia Civil da Paraíba, nesta sexta-feira (7), em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. O pediatra estava foragido há mais de quatro meses e responde por abuso sexual de crianças.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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