Por Redação
- 05/12/2024 18:45 - 59886
O Ministério da Fazenda, sob a liderança do petista Fernando Haddad, está analisando a possibilidade de criar um imposto anual para donos de cães, inspirado no modelo alemão. A proposta prevê que tutores paguem R$ 740 por ano por animal, com o objetivo de aumentar a arrecadação e financiar políticas de saúde pública, controle de zoonoses e bem-estar animal.
O modelo alemão como inspiração
Na Alemanha, a taxação sobre cães existe desde o século 19 e atualmente custa EUR 120 anuais (aproximadamente R$ 740) em cidades como Berlim. Esse valor pode ser ainda maior dependendo da raça ou do número de cães na residência. A receita é utilizada para financiar políticas de controle rigoroso, como registro obrigatório de todos os cães, uso de microchips, e até cursos para tutores que desejam passear com seus animais sem coleira.
O sistema é elogiado por reduzir significativamente o número de animais abandonados e por melhorar o controle de zoonoses e limpeza pública no país.
Como funcionaria no Brasil
O imposto, se aprovado, teria o mesmo valor fixo de R$ 740 por animal ao ano, e seria destinado a financiar ações como vacinação em massa, abrigos para animais de rua e campanhas educativas sobre posse responsável.
O governo prevê a criação de um cadastro nacional para identificar os animais, com obrigatoriedade de microchipagem e registro em uma plataforma digital, facilitando a fiscalização e o controle da população canina.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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