Por Redação
- 30/11/2024 21:15 - 59826
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir neste sábado (30) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas: general Tomás Paiva, do Exército; almirante Marcos Olsen, da Marinha; e brigadeiro Marcelo Damasceno, da Força Aérea Brasileira (FAB).
O encontro está previsto para 14h, no Palácio do Alvorada, segundo apurou a CNN com fontes militares. A reunião não foi incluída na agenda do presidente Lula.
A reunião ocorrerá em meio às discussões para a implementação da regra da idade mínima de 55 anos para que integrantes das Forças Armadas passem para a reserva, como é chamada a “aposentadoria” dos militares.
Incluído nas contribuições das Forças Armadas no pacote de ajuste fiscal do governo, o estabelecimento da idade mínima é a mais sensível das mudanças entre os militares.
Atualmente, a carreira é regida pelo tempo de serviço. O militar, ao completar 35 anos de trabalho, garante a passagem para a reserva remunerada.
Neste momento, técnicos da Defesa e da equipe econômica discutem uma regra de transição.
Como mostrou a CNN, o governo quer que até 2032 todos os militares já estejam adequados à regra da idade mínima.
Até lá, aqueles que estão próximos de se aposentar terão de pagar um “pedágio” — ou seja, trabalhar um período a mais antes de deixar a ativa.
A principal sensibilidade com a implementação da idade mínima de 55 anos é o impacto no fluxo de carreira. Há, por exemplo, um tempo de permanência máximo em cada posto.
As mudanças para as Forças Armadas deverão ser enviadas pelo governo ao Congresso na semana que vem.
Segundo a CNN apurou, o texto deverá conter regras gerais, mas as peculiaridades da carreira terão de ser ajustadas em legislação interna das Forças.
Além de causar apreensão na tropa, integrantes da cúpula das Forças Armadas falam que a nova regra, se implementada açodadamente, pode impactar na “estabilidade institucional”.
O fluxo atual impede, por exemplo, que um general fique na ativa por mais de 12 anos. Além disso, impede que um general mais moderno (que se formou em uma turma mais nova) passe a comandar um general mais antigo de formação.
Generais, por exemplo, quando não são promovidos passam automaticamente para a reserva. Um general de brigada que for preterido para ascender a general de divisão automaticamente deixa o serviço da ativa. Pelas regras atuais, isso pode ocorrer com militares abaixo dos 55 anos.
Com a implementação da idade mínima, todo esse fluxo da carreira poderá ser mudado. Porém, de acordo com técnicos a par das negociações, ainda não está claro em quanto tempo e como essas mudanças na carreira serão feitas.
Receba notícias do Portal 1001 Notícias no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://chat.whatsapp.com/Hemy9YcP49JEvzOrTfb
Dúvidas, Críticas, Sujestões? Fale com a gente! Ligue (83) 9 88 66 - 50 11.
Email - redacão1001noticias@gmail.com
Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
Compartilhe:
Marinaldo Cardoso afirma que recebeu convite para assumir cargo no governo do Estado em 2025
Saiba como deve ficar o salário mínimo em 2025 com nova regra do corte de gastos
FELIZ NATAL! - São os votos dos que fazem o Portal 1001 Notícias, Litoral Sul FM e Blog do Roberto Notícia
