“A empresa tem a opção de conceder ou não os dias de folga, salvo nos estados ou municípios em que a data é considerada feriado. Porém, a legislação permite que as empresas realizem negociação e concedam os dias de folga aos colaboradores, estabelecendo formas de compensação, como, por exemplo, contabilizando no banco de horas como horas-débito”, detalha a advogada.

Thaís Delfino ainda explica que, nas localidades em que o carnaval não é considerado feriado, os trabalhadores deverão cumprir a jornada de trabalho normalmente, sem direito a adicional.

“Nos estados e municípios em que o carnaval for considerado feriado oficial, os trabalhadores terão direito a folga sem nenhum tipo de penalização. No entanto, se for seguida a regra do calendário nacional, considerando a data como ponto facultativo, caso o empregador opte por não conceder folga, o trabalhador que deixar de comparecer poderá sofrer penalidades como advertência, suspensão, além da possibilidade de desconto da remuneração pela falta injustificada”, ressalta a advogada Thaís Delfino.