O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), realizará a inauguração da nova sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras, no próximo dia 20 de agosto. A inauguração faz parte das ações do Agosto Lilás, que celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha, com o tema “Lei Maria da Penha: 18 anos informando, prevenindo e enfrentando a violência doméstica e familiar”.
O evento marca um importante avanço na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e com sua expansão abrangerá um total de 130 cidades na Paraíba. “A nova sede em Cajazeiras reforçará o compromisso do governo estadual em oferecer suporte integral e segurança para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
A Patrulha Maria da Penha é um programa que atua diretamente no monitoramento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, oferecendo atendimento especializado com equipe multiprofissional e encaminhamentos necessários para a rede de proteção. “Com a nova sede, espera-se uma ampliação da capacidade de atendimento e um fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres principalmente para a região do sertão da Paraíba”, disse Lídia Moura.
Outro destaque da programação será a inauguração do Banco Vermelho, um monumento alusivo ao enfrentamento do feminicídio, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, no dia 23 de agosto. “Este monumento simboliza a luta contínua contra a violência doméstica e é uma homenagem às vítimas de feminicídio, reforçando a importância da conscientização e do combate a este crime”, explica a secretária.
Programação
O Agosto Lilás 2024 terá uma programação intensa e diversificada em toda a Paraíba. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da Lei Maria da Penha e fortalecer as redes de proteção às mulheres.
No dia 1º de agosto, ocorrerão rodas de conversa sobre violência contra as mulheres e mecanismos de proteção na UFCG, em Campina Grande, e palestras em Ingá e Sumé. No dia 2 de agosto, haverá um dia de ativismo com caminhada e panfletagem na rua principal de Monteiro. No dia 6 de agosto, acontecerão formações sobre a rede de enfrentamento e acolhimento para mulheres em situação de violência em Sousa e rodas de conversa em Sumé. Em 7 de agosto, haverá uma palestra para estudantes na Escola José Leite de Souza, em Monteiro.
No dia 8 de agosto, será realizado o Projeto Entrelace com formações sobre letramento racial e LGBTQIAPBN+ e enfrentamento à violência contra as mulheres para servidores da Fundação José Américo, em João Pessoa, além de palestras em Junco do Seridó e Sumé. No dia 9 de agosto, o Projeto Entrelace continuará na sede da Polícia Rodoviária Federal, em João Pessoa, com palestras em São Sebastião de Lagoa de Roça e Ingá.
No dia 12 de agosto, um seminário comemorará os 5 anos do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa, seguido de palestras em Algodão de Jandaíra e São José dos Cordeiros. Em 13 de agosto, haverá uma visita técnica ao Cras de São Bento e a apresentação do PIPMP em Queimadas. No dia 14 de agosto, serão realizadas palestras em Areia e Serra Branca.
No dia 15 de agosto, ocorrerão palestras em Remígio e Congo. No dia 16 de agosto, haverá uma palestra para profissionais da rede municipal em Tacima. Em 19 de agosto, o Tribunal de Justiça realizará um mutirão com divulgação dos serviços de proteção a mulheres em Sousa, com rodas de conversa em Sumé.
No dia 20 de agosto, o mutirão do Tribunal de Justiça continuará em Sousa, e ocorrerão palestras em São João do Tigre e nas sedes do PIPMP em Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. No dia 21 de agosto, o mutirão seguirá no Fórum de Sousa, com palestras em Caraúbas, Belém e Pedro Régis.
No dia 22 de agosto, haverá uma palestra em Araçagi. No dia 23 de agosto, será inaugurado o Banco Vermelho, um monumento alusivo ao enfrentamento do feminicídio, no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. No dia 26 de agosto, uma palestra sobre análise de risco será realizada em Catolé do Rocha.
No dia 27 de agosto, haverá a apresentação do projeto Ouvidoria dos Direitos das Mulheres na UFCG de Sousa e uma palestra em Camalaú. Em 28 de agosto, ocorrerão palestras em Amparo e Caiçara. No dia 30 de agosto, um seminário intermunicipal sobre enfrentamento à violência contra as mulheres pelos serviços de referência da saúde será realizado (local a definir), e haverá a apresentação dos serviços da rede de proteção do Governo do Estado na UFCG de Sousa, além de um dia de ativismo com caminhada e panfletagem em Congo.
O Agosto Lilás é um mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica, reforçando a importância da Lei Maria da Penha e a necessidade de ações contínuas para proteger e garantir os direitos das mulheres.
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