Por Redação
- 14/09/2024 21:22 - 58904
A carga apreendida seria destinada ao abastecimento de comércio ilegal de produtos falsificados, uma prática que gera graves prejuízos à economia formal, afetando diretamente comerciantes que atuam dentro da legalidade, geram empregos e contribuem com o pagamento de tributos. A pirataria impacta negativamente toda a cadeia produtiva, reduzindo a arrecadação de impostos e enfraquecendo o mercado local.
Além dos danos econômicos, a venda de produtos falsificados configura crime previsto no Código Penal Brasileiro. O responsável pela mercadoria poderá responder por violação de direitos autorais e contrabando, com penas que podem chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Federal segue intensificando ações de fiscalização com o objetivo de combater o comércio ilegal e proteger a economia e os direitos dos consumidores.
