Por Roberto Notícias
- 03/06/2023 15:12 - 50832
EXCLUSIVO - Foi dado entrada ontem pela deputada Danielle do Vale (Republicanos) uma representação contra o deputado Eduardo Brito (Solidariedade) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba por quebra de decoro parlamentar e pede a perda do mandato do colega de bancada. A representação foi enviada na quinta-feira (01) à Mesa Diretora do Poder Legislativo.
A representação tem como fundamento um vídeo no qual o deputado Eduardo Brito desfere graves palavras contra a deputada e contra o seu mandato, cuja natureza, segundo Danielle do Vale é caluniosa, desvairada e injuriosa, que atentam contra a dignidade enquanto parlamentar, contra os seus assessores, sua vida pessoal e contra as instituições, notadamente o Estado Democrático e de Direito.
O vídeo teria sido produzido durante uma entrevista do deputado concedida a uma emissora da região do Brejo no qual o deputado acusa ainda a parlamentar e a mãe que é prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, de fazerem parte de uma organização perigosa, criminosa, que desviam dinheiro público da cidade para se manter no poder.
“O deputado fere de morte a ética, ataca os princípios e o decoro parlamentar; a minha honra na qualidade de deputada estadual; a minha dignidade e da minha família; a minha conduta como cidadã e parlamentar”, argumentou o deputada que diante dos fatos narrados pela quebra do decoro parlamentar, por injúria e difamação solicita como punição a perda do mandato de Eduardo Brito.
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, em seu artigo , o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidirá ou se manifestará, conforme o caso, pela aplicação da penalidade requerida na representação tida como procedente e pela aplicação de cominação mais grave ou, ainda, de cominação menos grave, conforme os fatos efetivamente apurados no processo disciplinar.
ENTENDA O CASO
O Deputado Estadual - Solidariedade Eduardo Brito em entrevista ao Programa Balanço 104 na Litoral Norte FM, disse, no começo da noite de Segunda-feira (29) que foi instalada uma nova OCRIM (Organização Criminosa) na Paraíba, desta feita na cidade de Mamanguape. Segundo o deputado, "capitaneada pela promotora de Justiça Esmânia Pessoa a número 1 da “quadrilha”, a segunda, a hoje deputada estadual Danielle do Valle e prefeita Eunice Pessoa e mais uns 3 ou 4 auxiliares que formam esta Organização Criminosa".
“Eu não tenho medo de nada, só tenho medo daquele que tá lá em cima. Todos vocês sabem que existem uma OCRIM (Organização Criminosa) em Mamanguape. Eu vou provar, eu não tenho medo de nada. Eu vou provar pode ser daqui um, dois ou três anos. Eu vou provar que tem uma promotora de justiça que vive articulando maldades, eu tenho áudios em que ele dá ordens a secretários e diretores do município para administrar a cidade", disse o deputado.
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), entidade que representa procuradores, promotores de Justiça, aposentados e seus pensionistas, publicou, na noite desta terça-feira (30), uma nota oficial de desagravo contra o deputado estadual Eduardo Brito (SD).
“O deputado atacou publicamente a dignidade e integridade da promotora ao afirmar que a associada chefiava uma organização criminosa – e perigosa – destinada a desviar recursos públicos em Mamanguape e em outros municípios, juntamente com uma prefeita e uma deputada”, diz trecho da nota.
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