Temer ficará preso em São Paulo, decide o TRF-2 após pedido da defesa

 O ex-presidente Michel Temer (MDB), que se entregou à Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (9/5), está autorizado a cumprir prisão em São Paulo. O emedebista foi detido após a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogar o habeas corpus que o tirou do cárcere em 25 de março. Temer ficará preso de forma preventiva, conforme decretou a 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

O pedido para que Temer permanecesse preso na capital paulista partiu da defesa dele, que prefere mantê-lo próximo à família. Quando foi detido há dois meses, o ex-presidente teve de ser transferido à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Agora, por enquanto, o emedebista será mantido na superitendência da corporação em São Paulo. Caso o prédio não tenha condições de oferecer uma sala de estado maior ao ex-presidente, a Justiça terá de definir outro endereço para Temer ficar encarcerado.

Além de ter concordado com a manutenção de Temer em São Paulo, o desembargador Abel Fernandes, do TRF-2, determinou que o coronel João Baptista Lima cumpra o novo mandado de prisão na cidade. Ele também havia sido preso em março e teve o habeas corpus revogado na quarta-feira (8/5). Por pedido da defesa, coronel Lima será levado a uma Unidade Prisional da Polícia Militar em São Paulo.

Temer e coronel Lima são acusados de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O coronel é apontado como o operador do esquema. O ex-presidente enfrenta ainda outros processos. Em 2 de abril, ele foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, Temer e a filha Maristela teriam propiciado o desvio de R$ 1,6 milhão das obras da usina nuclear de Angra 3 para realizar melhorias na casa dela, no bairro de Pinheiros, em São Paulo.

Os outros cinco investigados na operação, que também haviam sido presos em março, continuam livres: a arquiteta Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na construtora Argeplan; Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan, e seu pai, Carlos Alberto Costa; Vanderlei de Natale, sócio da Construbase; e Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG Impex.

A defesa de Temer tenta revogar a nova prisão e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir um habeas corpus. No pedido, o advogado Eduardo Carnelós alegou que "o paciente nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública". Além disso, Carnelós sustentou que "sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la". O relator do caso será o ministro Antonio Saldanha, da 6ª Turma do STJ. 

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Da Redação com Roberto Noticia  

Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo, confessa à PF esquema para compra de mandato

 O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, confessou à Polícia Federal o esquema que resultou na compra do seu mandato junto ao ex-prefeito Luceninha e detalhou como funcionou a organização. A confissão foi feita na Superintendência da PF em Cabedelo, na Grande João Pessoa, no dia 9 de abril deste ano, mas o documento só veio a público nesta segunda-feira (29). A Polícia Federal indiciou Leto e outros 17 investigados na Operação Xeque-Mate.

VEJA DEPOIMENTO DE LETO VIANA

Nos depoimentos prestados à Polícia Federal, Leto Viana detalhou sobre a operação para a compra do mandato de Luceninha. Contou como se deu a participação do empresário Roberto Santiago, atualmente preso. Tratou da articulação feita pelo radialista Fabiano Gomes, durante a articulação, e citou propina paga ao atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, que era vereador à época dos fatos.

O advogado de Leto Viana, Jovelino Delgado, informou à produção da TV Cabo Branco que só irá se posicionar por meio de nota, que deve ser emitida nesta terça-feira (30). O prefeito Vitor Hugo negou as declarações e disse que Leto Viana não possui provas. O radialista Fabiano Gomes afirmou que confia no trabalho da Justiça e que sua participação no esquema foi simples. A defesa do empresário Roberto Santiago criticou o “vazamento proposital de informações prestadas por um pseudo-delator mentiroso” e declarou confiança na Justiça.

Depoimento de Leto Viana –  Segundo depoimento do ex-prefeito, Roberto Santiago comprou o mandato de Luceninha por meio de cheques, pois estava descapitalizado após a construção do Mangabeira Shopping. Os canhotos apreendidos na primeira fase da Operação Xeque-Mate corresponde ao cheques emitidos pelo empresário como garantia para compra do mandato.

Leto Viana reafirmou que o único interesse de Santiago na compra do mandato era de impedir a construção do Shopping Pátio Intermares na cidade de Cabedelo. O ex-prefeito ainda implicou outros indiciados pela Polícia Federal. Leto confirmou que o radialista Fabiano Gomes, Olívio Oliveira e Lucas Santino, este último vereador de Cabedelo à época, aplicaram um golpe em Luceninha ao saberem da venda do mandato.

“Fabiano Gomes recebia R$ 30 mil mensais (posteriormente R$ 20 mil) por sua participação na compra do mandato e também para dar cobertura na imprensa contrária à construção do Shopping Pátio Intermares”, contou Leto Viana ao delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio de Lucena.

Olívio Oliveira, por sua vez, ganhava R$ 5 mil por mês também pela intermediação na compra do mandato de Luceninha. O pagamento a Fabiano Gomes e a Olívio Oliveira, de acordo com a confissão do ex-prefeito, era feito a partir de um outro esquema de corrupção decorrente da fraude na contratação de empresas para coleta de lixo.

O empresário Roberto Santiago passou a exigir uma contrapartida de R$ 100 mil por mês à Prefeitura de Cabedelo após a compra do mandato. O dinheiro era decorrente justamente das fraudes nas contratações das empresas que faziam a coleta de lixo na cidade portuária da Paraíba.

 

Esquema do lixo – A confissão de Leto Viana também confirmou o que já havia sido encontrado pela Polícia Federal e pelo Gaeco durante as investigações da Xeque-Mate. Roberto Santiago passou a articular esquemas de beneficiamento a partir da contratação de coleta de lixo, inclusive fazendo uma espécie de leilão para escolher a empresa que passaria a ser responsável pela coleta.

 

Desvio de salário de funcionários – O ex-prefeito de Cabedelo, preso na Xeque-Mate, ainda confirmou um esquema de desvio de salário de funcionários da prefeitura. Conforme o documento de confissão, alguns servidores que recebiam R$ 10 mil de salário bruto, cerca de R$ 7,7 mil líquido, ficavam com R$ 3 mil e devolviam a diferença para o prefeito. O documento cita nominalmente 14 servidores que estavam implicados no esquema de repasse de parte do salário.

 

Envolvimento do atual prefeito –  Leto Viana, em sua confissão, afirma que o atual prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (PRP), então vereador na época, recebia mensalmente R$ 3 mil diretamente de suas mãos. O dinheiro era proveniente justamente do esquema de desvio dos salários do servidores. Ainda de acordo com ex-prefeito, que segue preso, Vitor Hugo recebeu R$ 20 mil para aderir à sua base de apoio na Câmara de Vereadores de Cabedelo.

O documento que registra a confissão ratifica o esquema de compra de apoio com os vereadores de Cabedelo. Segundo Leto, cada um dos vereadores da base de apoio parlamentar indicaram uma pessoa para ser nomeado em um cargo comissionado de R$ 5 mil de salário. O ex-prefeito detalha ainda outros valores mensais pagos aos vereadores da base para manutenção do apoio.

 

Propina de deputado federal –  Outra acusação feita pelo ex-prefeito durante sua confissão foi de que recebeu propina da empresa Almed duas vezes, nos valores de R$ 200 mil e R$ 120 mil, valores que foram usados para sua campanha de reeleição em 2016. As empresas em questão tinham sido beneficiadas por meio de Atas de Registros de Preços feitas pela Prefeitura de Cabedelo.

Ainda no tocante à área de saúde, Leto Viana acusou o ex-deputado federal André Amaral (Pros) de cobrar propina para liberar uma emenda parlamentar. O pagamento da contrapartida então foi feita a partir de uma dívida que a Prefeitura de Cabedelo tinha com a empresa Fort. A Prefeitura de Cabedelo pagou parte da dívida que tinha de R$ 350 mil à empresa, que, por sua vez, repassou R$ 100 mil ao então deputado federal André Amaral, mais especificamente ao pai do ex-deputado.

 

Barrar construção de shopping – Por fim, o documento de registro da confissão de Leto Viana confirma o pagamento de valores por parte do empresário Roberto Santiago aos vereadores de Cabedelo para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares. O ex-prefeito lista nominalmente todos os vereadores que receberam propina do empresário, os valores repassados a cada um deles em duas distribuições nos anos de 2012 e 2014.

 

Entenda a ‘Xeque-Mate’ – A operação Xeque-Mate foi deflagrada com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa, mais precisamente na Câmara Municipal e na Prefeitura. A ação foi coordenada pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade. Além disso, alguns vereadores que haviam sido escolhidos na eleição passada, foram presos ou afastados, com novos nomes assumindo as cadeiras da Câmara.

O prefeito afastado e preso de Cabedelo, Leto Viana (PRP), foi identificado como líder da organização criminosa. O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, afirmou que Leto coagia os vereadores para tomarem decisões que ele quisesse.

Equipes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário Roberto Santiago, em João Pessoa. Segundo a PF, há indícios de que houve a compra de vereadores de Cabedelo para impedir a construção do shopping Pátio Intermares.

A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.

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Da Redação com Roberto Noticia  

QUEDA E COICE – Governo Federal deve abrir sindicância na Infraero para apurar uso de carro oficial por Ricardo Coutinho

 O governo Federal, até onde o Blog do Helder Moura pode apurar na manhã deste sábado (dia 27), decidiu abrir sindicância para apurar responsabilidades nesse caso do uso de veículo oficial da Infraero para transportar o ex Ricardo Coutinho, nessa sexta-feira. A denúncia que foi feita a Brasília indica o uso de privilégios “que o cidadão comum não tem acesso”.

 

Em nota, a Infraero em João Pessoa se defendeu, afirmando que “recebeu (não revelou de quem) solicitação da Administração do Hangar do Estado da Paraíba para realizar o deslocamento do secretário Adjunto de Planejamento do Estado da Paraíba, Sr. Fábio Maia, do Pátio de Aviação Regular para o Hangar do Estado. Por motivo de segurança operacional, o deslocamento do secretário foi realizado por meio de veículo da Infraero”.

Já o ex-governador afirmou, primeiro, que tinha ido ao aeroporto despachar com dois secretários. Mas, essa versão causou constrangimentos ao governador João Azevedo. Depois, em longa epístola à Imprensa, jurou que estava apenas acompanhando dois secretários do governo. E também aproveitou para ser Ricardo Coutinho e atacou a Imprensa por veicular o vídeo abaixo…

Os procedimentos para abertura da sindicância na Infraero deverão ser iniciados no curso da próxima semana, segundo informes extraoficiais de Brasília.

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Da Redação com Roberto Noticia e Helder Moura 

 

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Audiência pública proposta pelos vereadores Professor Gabriel e Eliza Virgínia discute os novos rumos para o Turismo da Capital

 Em audiência pública proposta pelos vereadores Professor Gabriel (PSD) e Eliza Virgínia (PP) que contou com a participação do vereador Carlão (DC) e de representantes de empresas, sindicatos e secretarias ligadas à área. Debateu na última segunda-feira, dia 15, na Câmara de João Pessoa, “os novos rumos do Turismo na Capital”. Para geração de emprego, oferta de produtos turísticos, desburocratização do setor e mobilidade urbana.


Os participantes cobram mais fiscalização no transporte turístico, a desburocratização do setor e também a ampliação de investimentos no Centro Histórico, com ações voltadas para o ordenamento das calçadas e das vias de estacionamento, por exemplo.

O vereador Professor Gabriel afirmou que cabe agora às partes interessadas se reunirem para colocar em prática o que foi discutido durante a audiência e, assim, fazer o turismo da cidade crescer em renda e geração de emprego.

A vereadora Eliza Virgínia destacou que alguns ajustes podem ser feitos para garantir maior rendimento e rotatividade do turismo na Capital. Problemas como algumas taxas cobradas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a ausência de estacionamentos para os transportes turísticos foram apontados pela parlamentar.

A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Vaulene Rodrigues, destacou os investimentos que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem feito nos últimos anos, tanto no Centro Histórico, quanto na Orla da Capital.

Ela ainda afirmou que, atualmente, o maior desafio é manter o ordenamento urbano, e informou que ações educativas estão sendo realizadas para conscientizar os ambulantes e os comerciantes sobre os pacotes turísticos da Capital.

O presidente do Sindicato dos Transportes Turísticos e Fretamento do Estado (Sintranstur-PB), Napoleão Crispim, acrescentou que os problemas que envolvem o setor vão desde a falta de estacionamentos, até a dificuldade que alguns transportes de turismo têm para se cadastrar junto à Semob. Ele ainda destacou que uma política de parceria com essas entidades foi criada, com o intuito de desburocratizar a máquina pública e fazer com que mais pessoas possam trabalhar de forma regular.

Ainda participaram da audiência pública o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Eulásio Cavalcante; o representante da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Luciano Laporta; a representante da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Eleonora Bronzeado; do vereador Carlão; bem como de representantes de empresas de turismo do estado e da rede hoteleira.

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Da Redação com Roberto Noticia   

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Propina da Cruz Vermelha pode ter financiado campanhas de Cida Ramos e Estela Bezerra

 Informações exclusivas obtidas pelo blog confirmam que a força-tarefa da Operação Calvário também começa a investigar as campanhas para a prefeitura de João Pessoa de Estela Bezerra e Cida Ramos, respectivamente no anos de 2012 e 2016.

De acordo com a delação de Leandro Nunes de Azevedo e os depoimentos dos empresários envolvidos, as campanhas de Ricardo Coutinho e João Azevedo foram financiadas com propina da Cruz Vermelha.

A suspeita agora é se as duas últimas campanha do PSB para a prefeitura de João Pessoa também foram financiadas com o dinheiro da Saúde desviado através das organizações sociais.

A suspeita pode ser ser corroborada pela delação da mulher de confiança de Ricardo Coutinho, Livânia Farias, presa há 30 dias e considerada pelo Ministério Público o “caixa” da ORCRIM girassol.

A Operação Calvário está apenas começando…

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