Duas explosões na Praça dos Três Poderes foram ouvidas no início da noite de quarta-feira (13). O corpo de um homem foi encontrado nas imediações e um carro foi incendiado. A área foi cercada pela polícia e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi esvaziado. Ainda não há informações sobre a autoria do atentado, nem a identidade da pessoa que faleceu provavelmente em decorrência da ação dos explosivos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Após as explosões, de acordo com O Globo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) iniciou uma varredura no entorno do Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estava no Planalto no momento das explosões, mas no Palácio da Alvorada, a quatro quilômetros da área. É no Alvorada também onde ele está reunido agora com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

As explosões ocorreram por volta das 19h30. A primeira delas ocorreu nas imediações da estátua da Justiça, em frente ao Supremo. Pessoas que passavam na hora disseram ter visto o homem que acabou morto arremessando um explosivo contra a imagem. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, houve um “autoextermínio com explosivo”.

O prédio do STF começou a ser evacuado por volta de 20h. Em nota, a corte disse que os ministros foram retirados do prédio. “Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF”, diz nota do Supremo.

Em nota, o STF afirmou que “dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança”. O texto diz ainda que “servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”. A nota acrescenta que “mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos” e que “a Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF.”

A Polícia foi acionada. A outra explosão ocorreu, segundo os Bombeiros, em um carro próximo a um dos anexos da Câmara dos Deputados. O Congresso ainda não se pronunciou sobre o caso.

Por Suetoni Souto Maior

 A Receita Federal disse, por meio de nota divulgada na noite desse sábado(4), que não houve tentativa de regularização das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido um presidente dado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.

A informação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na sexta-feira (3). Segundo a publicação, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-X.

Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos.

Pela legislação, todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor. No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente. Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.

“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz a nota.

Como não houve a regularização, a Receita disse que o bem passa a ser tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias, terminou em julho de 2022.

A Receita disse ainda que após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão. Do total arrecadado, 40% é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. Além do leilão, também é possível a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição. Segundo a nota, não houve pedido para que as joias fossem incorporadas ao patrimônio da União.

“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, disse a Receita.

A nota saúda os agentes aduaneiros que realizaram na retenção dos bens e diz ainda que os fatos foram informados ao Ministério Público Federal e que o órgão está à disposição para prosseguir nas investigações, “sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.”.

Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/88  

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 O novo comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que discursou em defesa da hierarquia e do respeito às eleições nesta semana, era o nome favorito do ministro Alexandre de Moraes para comandar o Exército. Não só do ministro, aliás. O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann também sugeriu o nome do general a Lula.

O nome do general, que também foi defendido por alguns senadores, chegou a ser cogitado por Lula, mas o petista preferiu respeitar a tradição de escolher o general mais antigo no Alto Comando e nomeou Júlio César de Arruda.

Lula demitiu Júlio César de Arruda neste sábado.

Moraes também defendia como uma opção o general Valério Stumpf. Os dois eram considerados pelo ministro do STF legalistas, que saberiam manter a política distante dos quartéis.

“Ser militar é ser profissional, respeitar a hierarquia e a disciplina. É ser coeso, íntegro, ter espírito de corpo e defender a pátria. É ser uma instituição de Estado, apolítica e apartidária. Não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito”, defendeu Paiva, em discurso à tropa na sexta-feira.

Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/88  

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 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi comemorar sua diplomação na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao lado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, ao som de muito samba.

Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegaram à confraternização, realizada na residência de Kakay, localizada numa área nobre de Brasília, logo após o fim da cerimônia de diplomação, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no TSE.

Kakay cedeu sua casa à pedido de Lula e a lista de convidados ficou por conta da futura primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.

Além de Moraes, marcaram presença os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski e Dias Toffoli; o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o futuro ministro da Defesa, José Múcio e o atual governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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Em reação à tentativa de invasão à sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasíla na noite de segunda-feira (12/12) a cidade tornou-se uma "praça de Guerra" com bombas, tiros e gás de pimenta: veja imagens da tentativa de invasão no prédio da Polícia Federal.