Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da nova regra eleitoral.

Sem rodeios. Vicente Cândido admitiu à Coluna que a nova regra beneficia Lula e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”

Papo reto. “Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, complementou o relator da reforma política.

Saída. O deputado reconhece que 8 meses é “muito tempo” para proibir a prisão de um político, mas “nesse momento em que estamos vivendo é uma necessidade”. E diz ter apoio de outros partidos.

Criativo. Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. Pelo texto, o político terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

Livres. Quando o certificado sai do forno, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante.

Correria. A reforma política será votada no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara. Para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.

Indo para o jogo. Marina Silva ressurge para bater forte em Michel Temer. “Substituir deputados na CCJ e liberar verba para aliciar votos é vergonhoso e deplorável a democracia.”

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Da Redação com Roberto Noticia e Estadão

 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá mais um passo e avança em questões referentes à transparência dos gastos públicos. Desta vez, a PMJP, através da Secretaria da Transparência Pública (Setransp), Controladoria Geral do Município (CGM) e da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI/Seplan) passa a divulgar todos os salários – tanto bruto quanto os líquidos – dos servidores municipais no Portal de Transparência da PMJP.

O nível de detalhamento, que ainda permite buscas por secretarias e a aplicação de vários outros filtros, também disponibiliza a série histórica desde o ano de 2009 até 2017. Também está disponível para download as consultas realizadas em diversos formatos (XML, CSV, TXT e XLS), bem como a base de dados completa. Para o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, a PMJP reforça, mais uma vez, a transparência no uso do dinheiro público. “Trata-se de uma orientação do prefeito Luciano Cartaxo de tornar público o que estamos fazendo com os recursos públicos”, destacou.

O secretário ainda ressaltou que a PMJP recebia várias demandas sobre salário dos servidores através de Serviço de Atendimento ao Cidadão. “Quando recebemos questionamentos recorrentes sobre determinada questão é um procedimento nosso atender à Lei de Acesso à Informação e disponibilizarmos essa informação através do Portal da Transparência, como item de transparência ativa”, afirma.

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Da Redação com Roberto Noticia

 O Podemos (antigo PTN) começar a acelerar a operação para receber o deputado Veneziano. Há poucos dias, durante reunião da Executiva Nacional, a deputada Renata Abreu (SP), presidente do partido, confirmou que Veneziano se comprometeu a assumir o Podemos na Paraíba. Atualmente, a legenda é presidida pelo deputado estadual, Janduhy Carneiro.

Segundo a deputada, o ingresso de Veneziano dará mais musculatura ao Podemos para aumentar o Fundo Partidário, além de conferir maior poder de fogo na ocupação de espaços na Câmara Federal. O deputado Veneziano não tem comentado sobre o assunto, entretanto sua mais recente posição favorável admissibilidade do processo contra o presidente Temer pode ser o indicador da mudança.

Nas últimas semanas, vários assessores de Veneziano já formalizaram desfiliação do PMDB. O deputado, como se sabe, também abriu uma dissidência dentro do PMDB, à medida que defende uma aliança com o governador Ricardo Coutinho, tese minoritária dentro do partido. Veneziano também chegou a ser especulado como um dos quadros para disputar o Governo em 2018, com o apoio de RC.

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Da Redação com Roberto Noticia

Durante a ocupação no Senado, em que algumas senadora tentaram obstruir os trabalhos para tentar parar as votações da Reforma Trabalhista, alguns senadores perderam a paciência.

Um deles foi o senador paraibano Cássio Cunha Lima, que visivelmente incomodado disparou algumas palavras de baixo calão. O flagra foi registrado e um comentário, supostamente feito por alguém que filmou a cena, pode resumir o momento “baixíssimo nível”.

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Da Redação com Roberto Noticia 

 O deputado Efraim Filho, líder dos Democratas na Câmara Federal, disse nesta quarta-feira (12), que a condenação proferida pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, que a chegou o fim o tempo em que os poderosos não enfrentavam a Justiça.

De acordo com Efraim Filho, a decisão do responsável pela Operação Lava Jato, condenando o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi baseada na lei, nos fatos e em prova.

A sentença, segundo Efraim Filho, no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, significa o fortalecimento do combate à corrupção e a impunidade.  "Todos são iguais diante da lei", destacou.

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro também condenou nesta quarta-feira (12) no caso do triplex do Guarujá, o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS - corrupção ativa e lavagem de dinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, executivo da OAS, por corrupção ativa.

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Da Redação com Roberto Noticia 

 Na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o juiz federal Sergio Moro “recomendou” que Lula permaneça em liberdade até que tenha eventual recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Moro alega que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República” envolve “certos traumas”.

“Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o juiz. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação.  Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, definiu já nas considerações finais da sentença.

Moro ainda escreveu que a condenação de Lula não traz “qualquer satisfação pessoal” a si e citou um ditado:

“É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”

Veja a decisão completa aqui.

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Da Redação com Roberto Noticia 

 Em homenagem ao Dia da Pizza, o deputado estadual Jutay Meneses anunciou hoje (10) que apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba com o objetivo de proibir a cobrança de pizzas mistas pelo sabor mais caro.

De acordo com nota da Assessoria de Imprensa do parlamentar, em 2018 o consumidor paraibano deverá comemorar o Dia da Pizza “tendo seus direitos respeitados por meio de Lei”, graças ao projeto de lei 1433/2017 de Jutay, “que torna obrigatória a cobrança do valor da média aritmética dos sabores para as pizzas mistas”.

A proposta do deputado prevê multas no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado da Paraíba (UFR-PB) ao estabelecimento que descumprir a ‘Lei da Pizza’ que vier a ser aprovada pela Assembleia.

Pelo valor atual da Ufir estadual, R$ 46,89, a pizzaria pagaria R$ 4,6 mil por infração, ou seja, dinheiro suficiente para pagar no mínimo 100 pizzas médias, tamanho a partir do qual restaurantes e lanchonetes do ramo oferecem a clientela a possibilidade de dois ou mais sabores.

A informação sobre a proposta de Jutaty, divulgada na tarde desta segunda-feira na CBN João Pessoa, provocou reação imediata de ouvintes surpresos com o que um deles chamou de “evidente falta do que fazer ou propor”. Outro elogiou a oportunidade do projeto. “Nada simboliza melhor a nossa classe política do que uma pizza”, justificou.

Um terceiro ouvinte considerou insuficiente o valor da multa para os padrões dos negócios que, segundo ele, seriam fechados nas casas legislativas em geral. “As pizzas dos nossos políticos valem milhões (de reais)”, disse.

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Da Redação com Roberto Noticia e Rubens Nóbrega 

 O vice-prefeito Manuel Júnior ironizou recentes especulações, especialmente da mídia engajada ao Governo Ricardo Coutinho, de uma reaproximação com o senador Zé Maranhão. “Ora, toda a Paraíba sabe que ninguém na Paraíba foi mais traído por Ricardo Coutinho do que o senador Zé Maranhão. Em várias oportunidades.”

E arrematou: “Posso assegurar que Zé Maranhão já está mais vacinado do que nunca contra essas diatribes do governador e seus aliados. Então, posso dizer que não existe a mínima possibilidade. Só atribuo essas especulações às dificuldades que o governador está tendo para fabricar um novo candidato de laboratório, como já fez em 2012 e 2016, e perdeu feio nas duas.”

O mais recente candidato do governador tem sido o secretário João Azevedo (Infraestrutura), com quem palmilhado no Estado, na tentativa de consolidar seu nome para a disputa de 2018 ao Governo do Estado.

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Da Redação com Roberto Noticia