Publico neste espaço hoje a coluna do advogado Marcos Pires na Página Opinião do Jornal Correio da Paraiba deste domingo, 4

A história da corrupção

Inocentemente eu pensava que essa tal corrupção era coisa nova, inventada nos últimos governos. Fui pesquisar e descobri que na época de D. Pedro I já existia propina correndo solta na alfandega. Os embaixadores brasileiros comiam toco dos bancos ingleses sempre que contratavam empréstimos em nome do império. Já os militares, por sua vez, recheavam suas vastas algibeiras com comissões decorrentes até da compra de alfafa para a cavalaria.

Mas tudo isso era controlado, se é que se pode dizer dessa maneira. O monstro só começou a existir quando Juscelino inventou de construir Brasília em cinco anos. É que até aquela época as construtoras atuavam em seus respectivos Estados, e portando não tinham essa dimensão de hoje em dia.

Mas em Brasília os donos dessas construtoras começaram a trocar experiências e informações, de modo que quando os militares tomaram o poder, o setor da construção estava pronto para faturar muito.

Faturar MUITO MAIS do que hoje em dia. Só três obras, das tantas que foram construídas naquele período, já dão a dimensão do era o Brasil à época. Foram construídas a ponte Rio/ Niterói, a Transamazônica e a hidrelétrica de Itaipu, sempre com as mesmas construtoras em consórcios, principalmente a Camargo Correia, a Andrade Gutierrez e a Mendes Junior. Podem juntar 10 escândalos Petrobrás que não chega ao valor daquelas obras.

Mas era interessante o modo de operação. Jânio, por exemplo, sempre foi tido como um político folclórico. Mas nunca foi desmentido que apesar de ser rigorosíssimo com as empreiteiras depois que assinava os contratos, passava antes no “caixa” e recebia o seu. Teria deixado depósitos de 13 milhões de dólares em uma agencia do Citibank de Genebra e mais de 60 imóveis. Ademar de Barros ficou conhecido porque roubava mas fazia. A prova é que a nossa Dilma Rousseff participou de um assalto à casa da amante de Ademar de onde levaram mais de 2 milhões de dólares.

Aliás, é verdadeira a história de que naqueles anos de chumbo foi feita uma varredura numa embaixada brasileira e repatriados dois servidores, um homossexual e outro ladrão. No desembarque, pleno aeroporto do Galeão, um deles veio correndo em direção à dezena de jornalistas que cobriam o fato e gritou: “- Ei, pessoal, eu sou o ladrão!”.

Marcos Pires

Advogado

 “Ainda estamos nos inteirando dos fatos, através da Procuradoria do Município, para termos uma melhor avaliação. Mas, conforme a nota da Polícia Federal, a ação desta manhã (sexta, dia 2), se restringiu apenas à empresa e seu proprietário. Portanto, a Prefeitura não é alvo.” Foi o que informou o secretário Josival Pereira (Comunicação, João Pessoa), sobre a deflagração da Operação Irerês.

A Operação se constituiu no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na empresa responsável pelas obras da Lagoa (Parque Solon de Lucena), e também na residência de seu proprietário. Segundo laudo técnico da Polícia Federal, teria ocorrido o desvio de aproximadamente R$ 6,4 milhões, na realização das obras, conforme nota distribuída pela PF.

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Da Redação com Roberto Noticia 

 A população de Pombal está revoltada por conta da suspensão das aulas na Escola Estadual João da Mata, que funciona instalada dentro da Escola Municipal Professor Newton Seixas. As aulas foram interrompidas por causa do corte do fornecimento de energia, ocasionada pela falta de pagamento por parte da Secretaria de Educação do Estado.

 Líder da oposição na Assembleia, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) anunciou ontem (30) que já tem as 12 assinaturas para instalar a CPI dos Codificados, proposta para investigar pagamento de salário a mais de 8 mil pessoas pelo Governo do Estado sem que saiba quanto cada um ganha e onde trabalha, se trabalha.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa nessa terça-feira, Tovar adiantou que com um terço dos deputados estaduais apoiando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito o passo seguinte seria encaminhar o requerimento pedindo a instalação da CPI ao presidente da Assembleia, Gervásio Maia Filho (PSB), um dos principais aliados do governador Ricardo Coutinho na casa.

“Se o governo comprovar que nós estamos errados, eu serei o primeiro a subir à tribuna para pedir desculpas e defender que o Governo do Estado, de fato, tem razão”, prometeu Tovar, em resposta às críticas de deputados governistas que argumentam ser o atual governo o único que tratou a questão dos codificados com transparência, além de ter reduzido de 11 mil para pouco mais de 8 mil o número de pessoas que recebem do Estado sem qualquer vínculo formal de trabalho.

Governista reage

A movimentação de Tovar incomodou, por exemplo, a deputada Estela Bezerra (PSB), para quem a oposição está “utilizando uma informação violada para criar uma ação política na Assembleia” contra o Governo do Estado. Referia-se à divulgação, no final de semana retrasado, de uma lista de codificados de novembro de 2015, fornecida pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) ao Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco-PB).

A lista causou questionamentos e dúvidas sobre sua autenticidade, porque muitas pessoas cujos nomes apareciam como codificados disseram que não recebiam um centavo do salário que lhes era atribuído ou recebiam apenas parte da quantia informada. Mas o próprio presidente do TCE-PB, André Carlos Pontes, disse em entrevista à imprensa local que a lista divulgada pelo Sindifisco era idônea, apenas não tinha sido auditada pelo Tribunal para depurar as informações nela contidas.

De todo modo, a deputada Estela Bezerra chama de “inconsequente e irresponsável” o esforço da oposição para investigar a situação dos codificados. Ela insiste que a tal lista é uma “informação violada” e, portanto, não deve ser usada como instrumento de disputa política, sob pena de descredibilizar ainda mais a Assembleia e seus membros.

Além disso, lembra Estela, “foi o governador Ricardo Coutinho quem denunciou o caso dos codificados, ainda em 2011 e não permitiu o crescimento dessa modalidade de serviço. Agora é preciso haver um plano para reconhecer e regularizar esses servidores”, propôs.

Folha ‘superfaturada’

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado, o Estado paga atualmente a 8.012 codificados. De acordo com a secretária Cláudia Veras, a lista publicada pelo Sindifisco apresentou a folha da ‘categoria’ com um ‘superfaturamento’ de 52%, pois na época (novembro de 2015) o valor pago a esses supostos servidores era de R$ 15,6 milhões por mês, e não os R$ 22,5 milhões informados pela entidade sindical.

Levantamento realizado por este blog, com base em informação publicada pelo TCE-PB, mostrou que nos últimos dois anos o Estado gastou quase R$ 400 milhões com o pagamento de codificados. A folha desse pessoal tirou dos cofres públicos uma média de R$ 15,6 milhões em 2015 e R$ 16,7 milhões em 2016.

Por sua vez, o conselheiro de contas Nominando Diniz disse em entrevista à TV Cabo Branco, de João Pessoa, que este ano a média da despesa com codificados subiu para R$ 18,7 milhões e o número desses pretensos funcionários caiu para menos de 8 mil.

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Da Redação com Roberto Noticia e Rubens Nóbrega 

 O prefeito Chico Mendes, de São José de Piranhas, foi acusado esta semana de desrespeitar o resultado de concurso público realizado para o preenchimento de mais de 200 cargos na administração municipal e, em vez de convocar os aprovados para nomeação e posse, estaria contratando candidatos não aprovados para funções comissionadas.

A denúncia contra o prefeito partiu de um cidadão que mora na cidade sertaneja e se manifesta escandalizado pela forma como Chico Mendes estaria usando o concurso para nomear cabos eleitorais. O denunciante pediu sigilo da fonte, ou seja, não quer ter a sua identidade revelada, temendo perseguição por ser funcionário público.

O blog recebeu da fonte diversos anexos, fotografias, cópias de editais e da lista de aprovados e outros documentos, que também teriam sido encaminhados ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) com pedido de providências que até hoje não teria recebido qualquer resposta por parte do Promotor de Justiça com atuação na cidade.

O que diz a Prefeitura

Documentos semelhantes sobre o concurso também foram enviados pelo outro lado, ou seja, pela Prefeitura Municipal, através de Tiago Vieira, assessor de Apoio Administrativo do prefeito, que prestou os seguintes esclarecimentos:

Com intuito de trazer à tona a verdade dos fatos mencionado em Denuncia a vossa senhoria encaminhada, o Município de São José de Piranhas-PB esclarece:

1. Que existe um Concurso Público 002/2016 PMSJP-PB, tendo sido conduzido pela UEPB onde foi ofertado 223 vagas em diversas áreas desta edilidade, onde em 05 meses da atual gestão já foram convocados 178 Candidatos para assumirem suas respectivas funções (conforme Editais de Convocação em anexo).

2. É uma inverdade que esteja havendo nomeações de classificados para ocupar cargos Comissionados ou da Modalidade de Contrato nas vagas ofertadas com o intuito de burlar a ordem de aprovação do mesmo. Sendo de notório conhecimento público a forma transparente que a atual gestão tem conduzido dentro da legalidade as nomeações e atos administrativos desta edilidade.

3. Em todo o decorrer do concurso inexiste qualquer demanda judicial que questione a eficácia do certame.

 

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Da Redação com Roberto Noticia e Rubens Nóbrega

O ex-vereador Renato Martins decidiu abrir o jogo. Ou, parte. Nas últimas horas, após ser expulso do PSB, Renato fez veicular uma carta, em que se põe na condição de injustiçado dentro do esquema do partido e, claro, do esquema do governador Ricardo Coutinho, com um julgamento sumário. E vai na ferida ao cobrar investigação de escândalo envolvendo o esquema do governador, como o Propinoduto, o Jampa Digital, Caso Cuiá e o Listão dos Codificados, “isso pra ficar só por aqui…”

Hoje, 26 de maio é mais um dia de muita felicidade pelo casamento de meu filho Kayo Roberto e Priscilla Freire

"Se o Senhor não edificar a família, em vão trabalham os que a edificam." Salmo 127.1

O mês de maio tradicionalmente é chamado de o mês das noivas, mês da família, mês das mães, enfim é tempo de nos lembrarmos da família e da mulher.

E quando pensamos em família nos lembramos que a família é sonho, é projeto de Deus. Na Bíblia, no livro de Gênesis, nos primeiros capítulos, temos a narrativa da criação e nela está o sonho de Deus.

Deus cria o ser humano, o coloca em seu jardim recém-criado, lindo, arrumado e diz que eles, tantos os homens quanto as mulheres, deveriam cuidar daquele jardim. Os convoca para administrar a sua obra criada.

Em outras palavras podemos dizer que Deus convida os seres humanos para continuar a sua obra agora dando nomes, cuidando, zelando, ou seja aquela era a casa deles,que deveria ser cuidada com muito amor e carinho.

Deus foi mais além e disse que os seres humanos deveriam se multiplicar e encher a terra. Ah! Que sonho lindo!

O ser humano foi criado para viver junto com outros seres humanos, e não separados. Deus sonhou seus filhos e filhas, vivendo em harmonia num lindo lugar e juntos, em FAMÍLIA.

O mês de maio: mês do lar, mês da família não poderia ser mais significante para mim. Neste mês nasceu Kayo Roberto Lins Gomes, que hoje se casa com Priscilla Freire. Mais uma data marcante em minha vida, onde terei o prazer de vê Meu filho Kayo Roberto celebrando a sua união com uma pessoa que passei a gostar a admirar quando lhe vi pela primeira vez. Por que o seu brilho não está nos olhos e sim em sua alma.

Desejar votos de felicidades e redundância, por que vejo isso, desde muito tempo. Hoje, quero apenas que Deus abençoe o casal e possam viver felizes em harmonia, sem perder a essência da humildade que é peculiar a eles.

Deus mudou o teu caminho até juntares com o meu e guardou atua vida separando para mim. "Para onde fores, irei; onde tu repousares, repousarei. Teu Deus será o m,eu Deus. Teu caminho o meu será" Rute (1:16-17).

Hoje, dia 26 de maio de 2017 acontece a cerimônia de casamento de Kayo Roberto e Priscilla Freire na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Rua Vigário Odilon, 75, Centro, Areia, Paraíba. Após a cerimônia os noivos recepcionarão os convidados no Hotel Fazenda Triunfo na cidade de Areia.

Que Deus Abençoe o casal Kayo e Priscilla para sempre.

Roberto Notícia

 Estudo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas ao portal Poder360 mostra que 90,8% não querem que Congresso escolha sucessor de Michel Temer em caso de cassação

SÃO PAULO – Caso o presidente Michel Temer perca ou renuncie ao seu mandato a partir de 2017, 90,8% dos brasileiros prefeririam escolher seu sucessor através de eleições diretas, conforme aponta pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas ao portal Poder360.

A preferência dos eleitores vai de encontro com a determinação constitucional que aponta para eleições indiretas (isto é, a escolha seria feita por deputados e senadores) caso mais da metade do mandato tenha passado. Apenas 6% dos entrevistados concorda com tal procedimento. Para que o desejo da maioria seja atendido, seria necessário que o peemedebista renunciasse ou perdesse o mandato ainda neste ano.

O levantamento também perguntou se os eleitores seriam favoráveis ao fechamento do Congresso Nacional e a convocação de novas eleições para Deputados e Senadores nesse momento: 68,6% apoiam a medida, ao passo que 26,1% são contrários e 5,3% não sabem ou não responderam. O atual ordenamento constitucional, no entanto, não prevê tal saída, o que faria com que a maioria tivesse que contar com a boa vontade dos próprios parlamentares em promover as devidas alterações — cenário improvável.

O instituto também mostrou que 35,1% dos entrevistados são hoje a favor de “uma intervenção militar provisória”, ao passo que 59,2% são contrários. Para acessar o levantamento completo, realizado ao portal Poder360, clique aqui. O estudo foi realizado entre os dias 6 e 8 de dezembro, com 2.016 entrevistas em 152 municípios em 25 unidades da Federação. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.

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Da Redação com Roberto 

Defensores Públicos da Paraíba cobraram nesta quarta-feira (24) de deputados à aprovação de um projeto de lei que reajusta em 24,85% o salário da categoria. De acordo com a defensora público geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o percentual é apenas uma reposição d acumulado desde 2014. “Desde essa época que não temos reajuste”, alega.

Madalena Abrantes disse que uma comissão de defensores públicos foram à Assembleia Legislativa pedir um tratamento igualitário com outras categorias, cuja solicitação de aumento salarial está prestes a ir a plenário. “Não estamos pedindo favor, queremos apenas receber o mesmo tratamento”, alfineta Madalena ao lembrar que a Casa é do povo.

Exemplificando, a defensora geral citou que projeto que aumenta o salário do pessoal do Tribunal de Contas do Estado iria à votação antes mesmo de se analisar a reivindicação dos defensores. Ela lembra que o projeto da categoria foi encaminhado antes do TCE, mas não teve a mesma celeridade. “Entregamos o projeto desde o último dia 16 e ainda encontra-se nas comissões”.

Madalena Abrantes assegura que o orçamento da Defensoria Pública, em torno de R$ 75 mi/ano, suporta o aumento superior a 24%, mas não soube precisar o impacto na folha.  Lembra, no entanto, que a data base dos defensores públicos é maio.  

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