A Prefeitura Municipal de João Pessoa lançou, na quinta-feira (30), o edital para a realização do procedimento licitatório para implantação do BRT no corredor da Pedro II. Com obras orçadas em R$ 112 milhões, através de recursos do Governo Federal e contrapartida do município, esta primeira etapa da Rede Integrada de Corredores de Transporte Público da Capital fará a ligação do Centro de João Pessoa à Zona Sul, com a instalação de um Terminal de Integração Central no Varadouro e um terminal no bairro de Mangabeira, para receber as linhas dos bairros da região. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

Este é o primeiro dos quatro corredores que integram o planejamento da implantação do BRT em João Pessoa a passar para a fase do procedimento licitatório. Os demais corredores (Epitácio Pessoa, Cruz das Armas e 2 de Fevereiro) serão licitados à medida que o Governo Federal descontingenciar os recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, contingenciados em virtude da crise econômica. Todos os corredores convergirão no Terminal de Integração Central no Varadouro – que já será construído junto às obras do Corredor Pedro II – para abrigar todas as linhas de João Pessoa e Região Metropolitana.

De acordo com a secretária de Planejamento, Daniela Bandeira, o prazo para a realização do processo de licitação é de aproximadamente três meses (90 dias), período no qual as empresas se candidatarão para participar e ser escolhida a melhor proposta para a administração pública. “Vamos iniciar a execução das obras com o Corredor Pedro II para ligar o Centro de João Pessoa à região mais populosa da cidade e que está em franco crescimento. Ele irá facilitar o deslocamento dos moradores desta região e interligar as linhas através dos terminais”, afirmou.

O superintendente de Mobilidade Urbana (Semob), Carlos Batinga, destacou que com a implantação do Corredor Pedro II, as linhas de bairro serão alimentadas pela linha principal através do terminal de integração, priorizando a circulação do transporte público nas interseções, inclusive nos semáforos, além de permitir o controle total da operação do sistema e a padronização das calçadas ao longo de todo o corredor.

“O BRT contribuirá para termos uma redução do número excessivo de ônibus circulando nos corredores, no tempo de viagem, nos níveis de emissão de gases poluentes, entre outras coisas. Além disso, ofereceremos mais conforto, frequência e confiabilidade para os usuários do transporte público”, destacou Carlos Batinga.

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Da Redação com Roberto Noticia

 O governador Ricardo Coutinho, ganhou fama de ser um bom administrador. Mas, me parece que entre a realidade e a promessa, existe uma distância muito longa. Hoje, o governador repete o mesmo ato dos administradores do passado, que costumavam lançar pedra fundamental, para tudo que erra obra e em seguida ficava apenas no papel, digo isto em relação o tão famoso Centro Administrativo da Paraíba. Obra fundamental para o funcionamento da maioria das secretarias e Órgãos do estado.

O assunto ficou no esquecimento da população, e até agora o projeto se quer saiu do papel. Entendo que o Estado tem inúmeras demandas de prioridades, porém, o anúncio de obra de tamanho importância, não pode ficar no esquecimento, apenas na vontade.

Vejam a seguir na integra matéria publicada nos principais veículos de comunicação, onde o governador Ricardo Coutinho relato o que seria o novo Centro Administrativo da Paraíba.

O Governo do Estado deve iniciar em junho a construção de um novo Centro Administrativo, orçado em R$500 milhões. O novo prédio vai ficar situado na Costa do Sol, em uma área pertencente ao Estado, nas proximidades do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima. O Centro será construído por contrato de parceria público privada (PPP) que terá duração de 35 anos.

A PPP foi firmada com as empresas KPMG e CPD, que já apresentaram projeto inicial aos secretários de Estado e ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que pediu a readequação de alguns trechos, a exemplo de um prédio de oito andares para abrigar um elevado número de servidores. O pedido foi feito para que não haja degradação e poluição visual da área.

O governador solicitou aos secretários um levantamento referente aos gastos de cada pasta com segurança, limpeza, água e energia. A obra deve ser executada em até 4 anos, sendo dividida em duas fases: a primeira entregue em 2 anos e a segunda em mais 2 anos. Com a PPP, o Governo do Estado deve reduzir uma série de gastos.

O novo complexo administrativo vai reunir todas as secretarias de Estado. A parceria deve ser efetivada pelo governador Ricardo Coutinho em janeiro, quando serão iniciados os trâmites burocráticos. A partir da PPP, as duas empresas terão um período de 20 anos para explorar serviços de vigilância e limpeza do novo Centro.
Conforme o projeto, 70% dos recursos serão empregados nas obras civis para construção das quatro torres: portaria e atendimento ao cidadão, sede administrativa do governador, e dois prédios administrativos. O projeto apresentado prevê a aplicação de 24% dos recursos em imobiliário, enquanto outros 6% serão empregados na aquisição de equipamentos e sistemas, como geradores e nobreaks, controle de acesso e segurança, e limpeza de fachadas.

Durante solenidade de diplomação dos eleitos, no último dia 17, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a construção de um novo Centro Administrativo estava sendo discutida e destacou os valores elevados que o Governo do Estado tem empenhado para pagamentos de aluguel de imóveis.

“Nosso Centro Administrativo é da década de 70, o nosso prédio na Epitácio Pessoa foi interditado pelo Ministério Público do Trabalho causando um prejuízo enorme porque aumentou muito o nosso custeio de locação de imóveis. É um quadro muito difícil então, estamos pensando e discutindo”, disse o governador.

O Governo do Estado ainda vai definir o que será feito com o atual prédio do Centro Administrativo após a conclusão das obras do novo complexo, contudo, a maior probabilidade é que o prédio seja vendido.

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Da Redação com Roberto Noticia

 Algo de novo está ocorrendo na relação entre o governador Ricardo Coutinho, setores do Judiciário, Ministério Público e até Tribunal de Contas do Estado. Após navegar em céu de brigadeiro, sem ser praticamente incomodado, ao longo de seu mandato, quando ganhou praticamente todas as demandas em que se envolveu, eis que trovoadas começam a ser formar no horizonte.

Judiciário – Num curto espaço de tempo, três decisões do desembargador Fred Coutinho, suspendendo a votação da LOA 2018 (Lei Orçamentária Anual), por conta da redução em repasses orçamentários decretados pelo governador contra Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, surpreenderam a praça. Foi um fato novo, sem dúvida. O governador terá de recuar, ou a crise se agrava. Também tem perdido ações para a UEPB.

Em três decisões, certamente históricas, a juíza Flávia Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda) também fez o governador perder a empáfia, cumprir suas sentenças, e ainda teve uma multa aplicada em sua conta pessoal. A magistrada, certamente alertada pelo hábito do governador de descumprir decisões, primeiro se respaldou em denúncia remetida à ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça.

MPPB – Poucas semanas após a posse do novo procurador-geral de Justiça, Seraphico da Nóbrega, o Ministério Público do Estado, pelo visto, deu sequência a várias investigações contra autoridades governamentais, que, aparentemente, estavam tomadas de mofo em gavetas no MPPB. A mais emblemática delas, o famoso propinoduto, cujo inquérito policial havia sofrido curiosa combustão espontânea.

TCE – Já o Tribunal de Contas do Estado, de forma também surpreendente, acompanhou decisão do conselheiro Fernando Catão e suspendeu o programa Empreender PB, após auditorias identificarem várias irregularidades que, a rigor, a rigor, deveriam ter sido flagradas desde 2014, durante as eleições, quando, segundo o Ministério Público Eleitoral, choveram ilegalidades na liberação de recursos públicos. Há inclusive uma ação que pede a cassação do governador por essas razões.

Final de mandato – Duas razões parecem explicar essa alteração na meteorologia política do Estado. A primeira delas, a mudança no comando do TJ e do Ministério Público do Estado. Depois, obviamente, o afunilamento do final de mandato do governador. A curva descendente já se iniciou, está claro. Será o momento do governador começar a colher tudo que plantou, especialmente no capítulo das perversidades.

Fora da curva – Como nem tudo são flores, a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral seguem como um ponto fora da curva. A submissão do Legislativo beira ao servilismo. O governador aprova tudo que quer, a toque de caixa quando necessário, sem enfrentar uma marola sequer. Uma situação que, aliás, reflete a relação do presidente da Casa, deputado Gervásio Filho, com o governador.

E o TRE? Bem, o TRE não é preciso dizer muito. Enquanto o contribuinte é chamado a trabalhar para pagar todas as suas contas, inclusive dos feitos eleitorais, os integrantes do Tribunal, certamente esfalfados com tantas tarefas, parecem flanar acima dos mortais, e não conseguem tempo sequer para julgar ações como essa AIJE do Empreender. Resta esperar que a História faça esse julgamento.

Helder Moura

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) pode antecipar para o mês de janeiro a reforma administrativa que terá que realizar em 2018 devido ao prazo de desincompatibilização de secratários, deputados e servidores públicos que vão disputar as eleições estaduais de 2018 e ocupam cargos no Governo do Estado.

A revelação foi feita pelo secretário estadual de Comunicação, Luís Tôrres, durante entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM de João Pessoa.

"O governador pode sim realizar uma reforma administrativa em janeiro", admitiu Tôrres.

Hoje, o prazo de desincompatibilização varia de acordo com o cargo público. Pela legislação vigente, ministros, secretários de Estado e municipais, auditores fiscais, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista têm de deixar os postos no mínimo seis meses antes da disputa, ou seja, em abril. Já dirigentes de entidade de classe, quatro meses antes, e servidores públicos em geral, três meses antes.

 As previsões que repercutiram essa semana em setores da imprensa paraibana de que filiados do PMDB estariam limpando as gavetas para deixar a gestão Luciano Cartaxo, na prefeitura de João Pessoa, estão prestes a se concretizar. Pelo menos foi isso que a secretária Olenka Maranhão (PMDB) deixou escapar, ao não descartar a saída do governo municipal para continuar marchando ao lado do PMDB.

Segundo Olenka, ela só está na prefeitura por uma indicação do PMDB e, caso o senador José Maranhão (PMDB) siga com a intenção de lançar candidatura própria da sigla em 2018, ela optará por permanecer ao lado do PMDB.

“Eu sou uma indicação do PMDB, componho a honrosa equipe de Cartaxo, tento contribuir com as ações administrativas. Mas essas discussões de 2018 devem ser melhor estabelecidas no ano de 2018. Eu acho que temos que ter a maturidade de discutir no momento certo. Mas a minha indicação é do PMDB. Eu não tenho mandato de secretária, meu mandato é do partido”, avisou.

Apesar das declarações, Olenka disse que defende a construção de um entendimento das oposições.

“Acho que isso é importante, até porque convivemos nesse grupo de oposição, mas se, de fato o senador José Maranhão se apresentar como postulante em 2018, eu como filiada ao PMDB apoio a intenção dele. Eu costumo fazer as coisas ás claras”, arrematou.

 Um fato inusitado, mais um, aconteceu na tramitação da AIJE do Empreender, já conhecida como AIJE do Fim do Mundo. Há alguns dias, o Tribunal Regional Eleitoral havia solicitado à Secretaria de Planejamento do Estado um CD com informações do programa. Para perplexidade de alguns membros da Corte, o CD até chegou, mas estava… vazio. Sem quaisquer informações.

Diante do fato, o juiz Antônio Carneiro de Paiva, atuando como corregedor substituto, deu um prazo de 24 horas para o secretário Marconi Marques Frazão fornecer uma outra mídia com as informações solicitadas. Diz o magistrado: “Expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Receita para, em 24 (vinte e quatro) horas, providenciar a substituição da mídia que apresentou erro de leitura e conteúdo.”

Há dois dias, o procurador Victor Veggi (Ministério Público Eleitoral) havia se posicionado contra uma prorrogação de mais 60 dias solicitada pelo perito contratado pelo TRE para concluir os trabalhos que vem fazendo na ação do AIJE Empreender.

Segundo o procurador, o julgamento dessa AIJE já vem se demorando demais e ainda “há que se considerar se tratar de uma demanda referente a irregularidades na campanha eleitoral de 2014, não se mostrando, a princípio, razoável estender a atividade pericial buscando alcançar exercícios financeiros como o de 2010, conforme se verifica dos autos”. E cobrou o relatório parcial do perito.

 Na tarde desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma audiência pública para debater a ‘Democratização da Comunicação – A Concentração dos Meios de Comunicação como uma Barreira para a Democracia’. A discussão foi proposta pelo presidente da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da CMJP, vereador Marcos Henriques (PT). Jornalistas, professores, sindicalistas e ativistas políticos e sociais prestigiaram a discussão.

A mesa de trabalho foi composta pelo propositor; pelo deputado estadual Anísio Maia (PT); pelo representante da Associação Paraibana de Imprensa (API) Gil Sabino; presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Land Seixas; pelo procurador da República José Godoy, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Paraíba do ministério público federal na Paraíba; a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Luzenira Linhares; a representante do Coletivo Intervozes Mabel Dias; a representante da Central Única do Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) Lúcia Figueiredo; e o representante do Movimento de Rádios Comunitárias Richardson Dias.

O parlamentar destacou que a concentração dos meios de comunicação torna-se uma barreira para o acesso à informação e dificulta o processo de democratização no Brasil. Para ele, o acesso à informação é poder e ainda precisa ser conquistado.

“A mídia controlada por grupos empresariais ligados a interesses conservadores detém a influência na formulação de opinião na sociedade. É inegável reconhecer o papel central que os grandes meios de comunicação têm na atual conjuntura política do país. É grande o poder que a mídia possui na condução das discussões do Brasil. Portanto queremos debater o tema afim de encontrar caminhos que apontem para uma democratização dos meios de comunicação para garantir o fortalecimento da democracia de nosso país”, defendeu.

Mabel Dias realizou um explanação sobre o artigo de sua autoria ‘Quem Controla a Mídia no Brasil’, com uma pesquisa sobre o tema realizada pelo Coletivo Intervozes. “É a primeira vez que vejo um parlamentar falar da democratização da comunicação aqui na Paraíba. A concentração dos meios de comunicação é uma praga em nosso país e é vetada pela nossa Constituição Federal. Existe um jogo político para haver a concessão da mídia. Esse jogo prejudica a nossa democracia”, afirmou.

Para Gil Sabino democratizar seria sair do conformismo e assumir o debate pela liberdade de expressão como necessária para o fortalecimento da democracia do país. “É importante trazer para o debate a censura porque existe um ‘cala-boca’ geral no Brasil. Vamos fortalecer a ideia de liberdade de expressão”, ensejou.

Já Land Seixas falou sobre a vivência dos jornalistas na Capital paraibana, destacando suas desventuras na prática do jornalismo. “Nossos jornalistas estão sendo censurados e demitidos por não concordarem com a concentração dos meios de Comunicação. Em sua grande maioria o jornalista é um profissional sério e responsável e precisa ter liberdade para trabalhar”, disse.

Lúcia Figueiredo declarou que não existe democracia em um país sem a democratização das mídias e fez uma apresentação sobre o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “A luta pela democratização da comunicação não pode parar jamais”, motivou.

“É muito importante ter oportunidade de debater este tema. Comunicação não é só receber informação é poder discutir os assuntos. Regulação da comunicação não é censura, é democratizá-la. Monopólio sim é falta de democratização, é falta de liberdade de expressão. Monopólio é termos apenas um lado da opinião política”, afirmou o procurador José Godoy.

O diretor da Rádio Web Zumbi dos Palmares, Dalmo Oliveira, disse que se a comunicação não é democrática, a cultura popular não aparece na mídia e gera problemas na autoestima da população. Ele também cobrou espaço para a cultura popular nos meios públicos de comunicação.

Ao final da discussão, o vereador Marcos Henriques apresentou os seguintes encaminhamentos: resgatar a Lei 10.716/2006 que dispõe sobre a exploração da Rádio Difusão Comunitária de João Pessoa; a criação do Conselho Municipal de Comunicação e do fórum para debater as concessões dos meios de comunicação; a realização de uma Conferência Municipal de Comunicação; a discussão do Marco Legal das Comunicações, das várias formas de rádio alternativas e comunitárias, dos espaços para cultura popular nos veículos públicos de comunicação e os recursos do município gastos em publicidade; além de colocar a pauta das Comunicações nas comunidades da Capital paraibana.

 A Câmara de João Pessoa deverá ser homenageada pela Câmara Federal, pelas comemorações e eventos que têm marcado seus 70 anos de criação. A iniciativa foi do deputado Rômulo Gouveia (PSD), que apresentou um “voto de louvor” em favor da Casa: “Não poderíamos deixar de fazer esta homenagem. O resgate da democracia em 1947 sempre será uma das referências da história política do Brasil.”

“Só temos a agradecer pela iniciativa do deputado Rômulo Gouveia. Lembrando sempre que os 70 anos é um bom motivo para resgatarmos a história da Câmara de João Pessoa, que se confunde com a história da própria João Pessoa. Rômulo Gouveia é destaque na bancada paraibana em Brasília e isso enriquece ainda mais essa homenagem”, pontuou o presidente da Casa, vereador Marcos Vinicius,

Comemorações – Na última terça (dia 14), a Câmara de João Pessoa completou exatos 70 anos de sua reinstalação. As comemorações começaram em setembro, quando a TV Câmara JP lançou uma série de documentários que resgatam a memória da Casa e a atuação de seus vereadores. Batizada de ‘Câmara 70 Anos’, os programas ‘Especial’ e ‘Perfil’ vão ao ar toda segunda-feira.

O ponto alto dessa memória é o lançamento do documentário ‘Câmara: 70 Anos de História’ durante a ’12ª edição do Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, às 15h, do dia 1º de dezembro, no Cinépolis do Manaíra Shopping.

Debates – Outra ação que celebra a data é o ciclo de debates ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’ que, reunindo nomes de destaque do cenário nacional, como o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário, o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Antônio Anastasia (PSDB) e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), entre outros, tem por objetivo apresentar o panorama atual do país nas esferas do Legislativo, Executivo e Judiciário.

Também foi lançado um selo e um carimbo comemorativos e até o final do ano deverá ser lançado um livro que conta toda a trajetória da CMJP nesses 70 anos, além de uma peça teatral focada na vida e no legado do ex-vereador Napoleão Laureano, que dá nome à sede do Legislativo pessoense.

 Um fato inusitado está prestes a acontecer na política paraibana. O atual prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, preso em flagrante por corrupção, pode assumir a qualquer momento o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado.

Para que tal fato ocorra basta apenas que o deputado Genival Matias oficialize sua licença junto à Mesa Diretora, fato que hoje circulou com muita intensidade entre os parlamentares, que já dão como certo o afastamento sem vencimentos do presidente do Avante no Estado.

O propósito da licença de Genival é ceder a vaga para o suplente Américo Cabral, que em troca deixaria o PPS para filiar-se à legenda comandada por Genival no Estado. Recentemente o partido filiou o deputado Tião Gomes e os suplentes de deputado Anibal Marcolino e Cabo Sergio Rafael.

De acordo com informações de um membro da Mesa Diretora, caso a licença seja oficializada, o convocado para assumir o cargo não seria Américo Cabral, mas sim Berg Lima, que teve mais votos dentro desta coligação nas eleições de 2014, e à época em que assumiu a prefeitura de Bayeux, não renunciou à condição de suplente.

Berg Lima teve 11.775 votos, logo atrás de Emano Santos, no cargo devido à licença do Pastor Jutaí, que assumiu uma secretaria na Prefeitura de João Pessoa. Já Américo Cabral obteve 10.796 votos.

 O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), desmentiu nesta quinta-feira (9) a previsão de uma demissão em massa no Executivo campinense. “Divulgação infundada”, disse. Romero confirmou que sairá de férias no mês de dezembro e que o vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro (PP), assumirá a prefeitura por 14 dias.

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“Tenho impressão que as candidaturas no próximo ano vão ser registradas na polícia, e não mais no TRE”, diz Romero

“É o que eu tenho feito desde 2013. Fiz em 2014, com 14 dias de férias. Fiz em 2015 e se repetiu também em 2016, onde eu viajei com a minha família, por 14 dias. E eu farei novamente esse ano, no mês de dezembro, dentro de um processo normal”, explicou o prefeito, ressaltando que, como em anos anteriores, vai tirar férias sem remuneração.

“Evidentemente, nesse período, com muita tranquilidade e competência já comprovada, Enivaldo vai assumir os destinos da prefeitura. O que for além disso, não passa, na verdade, de divulgação infundada”, reforçou, se referindo aos boatos surgidos nos últimos dias de que a sua licença seria acompanhada de demissão em massa na prefeitura de Campina Grande.

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