O Empreender PB, como esperado, voltou ao noticiário. Primeiro porque o Tribunal Regional Eleitoral não consegue encontrar tempo, nem pauta, para julgar a AIJE que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho pelo suposto uso eleitoral do programa no pleito de 2014. Agora, porque um relatório do Tribunal de Contas do Estado mostra um aumento formidável de financiamentos no ano eleitoral.
Segundo o documento do TCE, emitido em 14 de setembro, “houve aumento de 744% das despesas com inversões financeiras (Crédito Produtivo e Orientado) e de 621% no número de contratos de concessões de créditos/financiamentos, no período de janeiro a junho de 2018”, em comparação ao mesmo período de 2017. E houve intensa concessão de crédito público a vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais.
Também foi registrado um “aumento de 99,33% da dotação inicialmente prevista no Orçamento de 2018 para o Crédito Produtivo e Orientado, ocorrendo tal incremento em ano eleitoral”. Há ainda “inconsistência entre os valores apresentados pela contabilidade do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo, e os computados pelo Governo Estado através do Portal da Transparência e SIAF”.
Segundo o TCE, essas e outras “irregularidades atentam quanto a consistência do processo de concessão de crédito para pessoas jurídicas em 2018, exigindo a adoção de providencias imediatas por parte do Empreender PB para que seja restaurada a legalidade dos atos relativos aos procedimentos de financiamentos na Linha de Crédito”.
Ou seja, a história se repete.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO Empreender relatório do TCE
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Da Redação com Roberto Noticia