Governo estuda pagar abono do PIS só para quem ganha até um salário mínimo

 A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro analisa restringir o acesso ao abono salarial para poupar recursos públicos, afirmaram três fontes
ouvidas pela Reuters nesta quinta-feira.

Segundo uma das fontes, a proposta com mais chances consiste
em que o benefício fique restrito a quem ganha até um salário
mínimo. Hoje, essa linha de corte é para quem recebeu, em média,
até 2 salários mínimos mensais. A mudança poderia render uma
economia de 7 bilhões a 9 bilhões de reais por ano, disse a
fonte, que pediu para não ser identificada.

O abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada
ano ao trabalhador, para suplementação de renda segundo
critérios legalmente estabelecidos. No Orçamento de 2019, estão
previstos 19,2 bilhões de reais para o benefício.

Uma segunda fonte apontou, também em condição de anonimato,
que a mudança no abono tem "grande chance de ser proposta", mas
lembrou que demanda alteração constitucional tal qual a reforma
da Previdência, o que tende a dificultar sua tramitação no
Congresso Nacional.

No fim do ano passado, o Ministério da Fazenda já havia
avaliado que o abono representava um programa que beneficiava
população distante da pobreza extrema, por contemplar indivíduos
empregados e no setor formal da economia.

Em documento sobre os desafios para o novo governo, o time
econômico do então presidente Michel Temer sugeriu o fim do
benefício para controle dos gastos públicos.

Em outro estudo, a Fazenda calculou que a limitação do abono
aos que ganham até um salário mínimo levaria a uma economia
anual crescente, que chegaria a 18 bilhões de reais em 2022.
"Tal programa é anacrônico e mal focalizado.

Foi instituído
pela Constituição de 1988, antes da construção da ampla rede de
proteção social hoje existente. O seu foco em trabalhadores do
setor formal é inadequado, visto que o cerne do problema social
está nos desempregados e trabalhadores informais", argumentou o
ministério à época.

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Da Redação com Roberto Noticia