Nesta segunda-feira (27), a vice-presidente do PDT na Paraíba, Fernanda Norat, desmentiu uma suposta reunião convocada pela vice-governadora Lígia Feliciano com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

No encontro, Lígia anunciaria que o socialista não iria se candidatar ao Senado para terminar o seu mandato a frente do Estado. “Não há nenhuma convocação de reunião por parte de Lígia, eu garanto”, disse Fernanda.

De acordo com informações extraoficiais, Lígia esteve em uma reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB), o deputado Damião Feliciano (PDT) e lideranças do PSB, na semana passada onde foi comunicada por Ricardo que ele ficará no cargo até o fim do mandato.

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Da Redação com Roberto 

 Quem acompanha o noticiário político certamente já percebeu como, especialmente nos últimos dias, aliados do governador Ricardo Coutinho têm se esforçado em alimentar a mídia com dois factoides. De um lado, reiteradas especulações de que RC deve ficar no Governo até o final. De outro, propagar uma divisão nas oposições.

O que essa estratégia revela? É evidente que o governador não deve ficar no mandato até o final. Ele precisa de um mandato para encarar a maratona de processos. Quando manda porta-vozes especularem sobre isso tem um objetivo claro: acuar a vice-governador Lígia Feliciano, como a sugerir que deixe o Governo em abril para disputar algum cargo, ou não terá nenhum.

Com Lígia fora da chapa, ele pode sair mais tranquilamente do Governo e talvez operar uma eleição indireta na Assembleia, para entronizar alguém de sua confiança num mandato tampão de governador. Pode ser qualquer um, desde Estela Bezerra (menos) até João Azevedo ou Waldson de Sousa (mais). É tão simples e primário, que até o deputado Damião Feliciano já entendeu a parada.

E quando segue tentando propalar divisão na oposição, especialmente através do deputado Hervázio Bezerra, que se especializou no assunto, revela o que tem de mais frágil: o governador sabe que, na ausência de candidato competitivo para disputar em 2018, sua última alternativa é tentar dividir a oposição para buscar depois uma fração do que restou.

Nos dois casos, o governador aposta no imponderável, e provavelmente imagina que ninguém seja capaz de manjar sua estratégia. Talvez não tenha se apercebido ainda que está em final de mandato, seu poder perde força a cada dia, e pode não contar com as pedras que contava quando iniciou o Governo. Sem perspectiva de poder, já não depende apenas de si para decidir o campeonato, eis o fato.

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Da Redação com Roberto e Helder Moura

 O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhado pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo vice-prefeito Manoel Júnior, foi recebido na tarde desta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro Henrique Meirelles e alguns diretores do Ministério da Fazenda. Na reunião de trabalho, o prefeito da Capital paraibana apresentou pleitos para compensação de perdas de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Somente este ano, de acordo com explicações levadas ao ministro pelo prefeito Luciano Cartaxo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa já perdeu mais de R$ 15 milhões do FPM e a perspectiva é que a redução, ao final do exercício financeiro, chegue aos R$ 50 milhões. A queda de receitas vem correndo por um motivo inusitado: o crescimento da renda per capita dos pessoenses nos últimos anos. De acordo com as regras do FPM, a classificação dos municípios pode ser reduzida conforme o aumento da renda per capita da população.

Diante do quadro, o prefeito Luciano Cartaxo decidiu pedir uma reunião de trabalho ao Ministro da Fazenda para solicitar compensação de receitas. Entre as alternativas discutidas, está o pedido de empenhamento total da emenda de bancada, no valor de R$ 140 milhões, para obras de infraestrutura em João Pessoa.

Para o prefeito Luciano Cartaxo, bom seria que não tivesse havido queda de receitas e a emenda fosse liberada, mas, diante das circunstâncias, os recursos da emenda podem garantir a execução de projetos importantes que estão no planejamento de ações para este ano.

Em sua exposição ao ministro Henrique Meirelles, o prefeito Luciano Cartaxo discorreu sobre os esforços que a gestão vem desenvolvendo no sentido de manter o equilíbrio fiscal, manter os pagamentos em dia e entregar uma grande quantidade de obras.

Os apelos do prefeito Luciano Cartaxo, reforçados pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo vice-prefeito prefeito Manoel Júnior, ganharam a atenção do ministro Henrique Meirelles, que pediu uma solução à equipe de técnicos que o acompanhava.

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Da Redação com Roberto Noticia 

 A Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), mais uma reunião, mesmo durante o recesso parlamentar da Casa. Na ocasião, foi debatida a possibilidade do presidente da Casa votar as matérias regulares, além das já previstas no regimento (alterações na Lei Orgânica do Município e no voto de minerva, que é quando acontece o desempate).

Segundo o presidente da Escola do Legislativo da CMJP, Paulo Eduardo Barreto, a modificação será no sentido de ampliar a participação do presidente da Casa nas votações. “Incluímos o poder de decisão do presidente também nas votações qualificadas, ou seja, que necessitam de dois terços dos votos dos parlamentares para aprovação, já que esse tipo de votação nunca precisaria do voto de minerva”, explicou.

O presidente da comissão, vereador João Corujinha (PSDC), afirmou que a reunião foi produtiva e que o grupo já analisou mais de 50% do Regimento Interno. “Fizemos hoje mais uma reunião com o legislativo em recesso e ela foi bastante produtiva. Vimos hoje o capítulo sobre as votações, questões de ordem e pela ordem”, elencou.

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Da Redação com Roberto Noticia 

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) explicou, nesta quarta-feira (21), a impossibilidade de fazer ajustes no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018, como sugeriu uma comissão interpoderes composta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público Estadual (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado.

“Todos os dias tenho que contar dinheiro. Se mexer nessa articulação, corro risco de fazer com a Paraíba o que está acontecendo com outros estados, que sequer pagar os salários dos servidores. Não vim governar a Paraíba para ter esse quadro. A LDO respeita os poderes, mas é preciso respeitar os interesses do Estado. Eu seria extremamente injusto com o povo da Paraíba se fizesse essa mudança”, afirmou.

Ontem, o procurador geral de Justiça, Bertran Asfora, disse, que “a limitação no orçamento, colocando-se um teto como limite, tem incomodado os Poderes. “Isso nunca ocorreu na história. Com a colocação de um teto para os nossos orçamentos, além de não crescermos, tira a nossa autonomia constitucional”, disse.   

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Da Redação com Roberto Noticia