Os prefeitos Luciano Cartaxo (PSD-João Pessoa), Leto Viana (PRP-Cabedelo) e Dinaldinho Wanderley (PSDB – Patos) foram premiados, na tarde desta sexta (dia 28), pelo Conselho Federal de Administração, como os melhores gestores no quesito da “governança municipal”. A solenidade aconteceu na Fiep (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), em Campina Grande.
A premiação fez parte do II Fórum Paraibano de Gestão Pública. O levantamento consistiu em uma métrica da governança pública a partir de três quesitos: Gastos e Finanças Públicas, Qualidade da Gestão e Desempenho. Cartaxo alcançou média 0,622 na pontuação, seguido por Leto (com 0,594) e Dinaldinho (com 0,503). O prefeito Romero Rodrigues ficou em 6º no ranking, com 0,478.
O item da Governança Municipal, segundo explicou o CFA, “se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal, uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública, e em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho”.
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Para quem não imagina o que venha a ser o Inquérito nº 3736, que tramita no Supremo Tribunal Federal, então vai ai a informação de que se trata do Caso Jampa Digital, que já possui 1.664 páginas em doze volumes e 15 anexos. O detalhe é que o processo foi enviado para a Corregedoria de Polícia Federal, para as derradeiras diligências antes de ser levado a julgamento pelo STF.
O processo (nº 9990680-07.2013.1.00.0000), que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes tramita no Supremo desde 5 de agosto de 2013, a partir de denúncia do Ministério Público Federal e o indiciamento de 23 pessoas. Em fevereiro de 2015, o STF enviou o processo que corre em segredo de Justiça, para o Ministério Público Federal, que enviou seu parecer em fevereiro de 2016.
Desvio de recursos – Em 2015, a Prefeitura de João Pessoa decidiu cobrar cerca de R$ 4 milhões (valores atualizados) como ressarcimento pelos prejuízos causados aos cofres públicos pelo escândalo do Jampa Digital, que foi inaugurado, mas nunca funcionou. A Prefeitura, como sabe, entrou com cerca de R$ 1,5 milhão de contrapartida, em 2010.
O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado foram cientificados, em desde junho de 2014, do Processo Administrativo (nº 104608/2013), que, em seu relatório, concluiu, entre outros que “todo esquema (do Jampa) montado pelos réus teve como único objetivo desviar recursos públicos para finalidades escusos, em claro desvio da finalidade pública da administração”.
Inauguração – O Jampa Digital, como se sabe, foi lançado como um programa para implantar Internet banda larga e gratuita em toda a orla de João Pessoa. Sua inauguração, pelo então prefeito Ricardo Coutinho, teve até show da cantora Pitty. Logo depois, Ricardo Coutinho deixou a Prefeitura para disputar o Governo do Estado e o Jampa Digital foi usado como um dos motes de sua campanha, tipo “foi Ricardo quem fez, e fará em todo Estado”.
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Uma enquete realizada nesta segunda (24) na Correio FM, perguntou de surpresa, em quem o ouvinte votaria para senador na eleição de 2018. Cinquenta pessoas ligaram e participaram da enquete que teve o seguinte resultado:
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 22 votos
Ricardo Coutinho (PSB) – 18 votos
Veneziano Vital (PMDB) – 04 votos
Luiz Couto (PT) – 03 votos
Raimundo Lira (PMDB) – 01
Gobira – 01 voto
Nulo – 01 voto,
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o setor empresarial, com o aval do Ministério Público, teria "transformado" doações de campanha em propina para "tentar culpar" os políticos de participação em esquemas de corrupção no país. Em entrevista concedida à rádio Tiradentes, do Amazonas, o petista também insinuou que o PT deve atuar de forma separada nas eleições presidenciais no próximo ano.
— A palavra propina foi inventada pelos empresários para tentar culpar os políticos - ou pelo Ministério Público. Por tudo o que leio na imprensa, os empresários sempre deram dinheiro para campanha. Eu não conheço um político em Manaus ou em São Paulo que vendeu a casa para ser candidato. Todos eles pedem dinheiro para empresário, a vida inteira, desde que foi proclamada da República. A diferença é que agora transformaram as doações em propina, então ficou tudo criminoso. Se os políticos não tiverem coragem de mudar a legislação eleitoral, de criar um fundo de financiamento de campanha para que não fiquem mais dependentes de empresário, o Brasil não vai ter jeito — declarou.
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O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), atualmente Adjunto do Instituto da Previdência Municipal (IPM), confirmou, nesta segunda-feira (24), que irá assumir a vaga deixada pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), após manobra que levou a tucana à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Inicialmente Marmuthe afirmou que iria assumir posto, mas voltou atrás e disse que teria uma conversa com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), para definir rumo. Segundo ele, o gestor chegou a oferecer uma nova pasta na gestão, mas “clamor da militância” o fez decidir pelo parlamento.
“A decisão foi tomada, já tive uma conversa com o prefeito e vou assumir a Câmara. Agradeci o convite honroso, seria uma honra assumir outro posto, mas escutando as nossas bases, a necessidade da nossa região de ser representada, o prefeito entendeu que seria mais importante a gente estar na Casa defendendo a gestão”, declarou.
Marmuthe disse ainda que conversa com Cartaxo foi “totalmente amistosa, sem nenhuma celeuma, sem nenhuma sequela”. A posse do suplente deve acontecer nos próximos dias.
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As várias manifestações de sindicalistas, estudantes e lideranças políticas revelam como o governador Ricardo Coutinho perdeu a guerra da comunicação sobre a terceirização da Educação. A sociedade, claramente, repudiou a sua fúria privatista. E a demonstração mais cabal é que ele e seu “projeto” têm sido vaiado onde tem sido anunciado.
Na última sexta, durante o comício pelas Diretas Já, integrantes do PT Nacional presenciaram as vaias ao governador, quando usou o microfone. E foram muitas. E também viram os estudantes sendo agredidos por comissionados de seu Governo. No sábado, a ex-presidente Dilma presenciou as vaias à secretária Cida Ramos (Desenvolvimento Humano), em evento na UFPB, logo que ela se apresentou como representante do governador.
Nos dois momentos, o mote foi a terceirização da Educação. Na sexta, à falta de um argumento, partiram para a violência. No sábado, o evento foi interrompido pelas vaias, e só retomado graças à intervenção da organização. Cida, claro, não teve nada a ver com o episódio. As vaias não foram a ela, mas ao governador e ao seu projeto de terceirização.
Até as mais recentes declarações do governador, algumas em tom alterado, confirmam como o desgaste é muito acima do esperado, e provocou estragos em sua excelência. Nesta segunda (dia 24), ele chegou a dizer que seus opositores (a maioria da sociedade?) deveriam aprender sobre terceirização e privatização. Quer dizer que o governador, agora, quer dar aula de privatização aos paraibanos?
Noutro momento, usou de sua conhecida bravata, para dizer que renunciará ao mandato (Damião Feliciano certamente iria adorar), se for provada que haverá terceirização da Educação. E o que seria o leilão realizado no último dia 18? Quem irá gerir as 652 escolas das rede pública estadual? Pelos termos do edital serão as OS (Organizações Sociais), ou seja, a iniciativa privada.
Conforme estudo preliminar do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado, haverá uma terceirização de mais de R$ 30 milhões dos cofres do Estado, numa transfusão para as veias das OSs. E isso não é terceirização? O fato é que, em final de mandato, com o prestígio em declínio, a fanfarronice do governador, que fez algum momento surtiu certo efeito quanto tinha plenos poderes, talvez não funcione mais.
E a verdade é que perdeu a guerra da comunicação, perante a opinião pública, com sua fúria privatista, pela terceirização, sim, da Educação na Paraíba. Não bastasse o fechamento de centenas de escolas e o massacre imposto à Universidade Estadual da Paraíba, primeiro ao fulminar sua autonomia, depois com a redução impiedosa dos repasses, que só têm uma explicação: asfixiar e quebrar a UEPB.
E, se não recuar, os estragos à sua ínclita, preclara e insigne imagem poderão ser maiores.
Pelo andar da carruagem tudo indica que a disputa em 2018 para o governo vai ficar entre Luciano Cartaxo e João Azevedo.
Ninguém brinca com dinâmica de política, mas tomando por base os dados deste fim-de-semana nota-se que as cotações do momento para a disputa do governo em 2018 passam pelo prefeito Luciano Cartaxo, que voltou a tomar a dianteira na Oposição, e o Secretário de Infraestrutura, João Azevedo, apresentado em Guarabira como o nome do governador Ricardo Coutinho.
Se tudo isto é verdade, entendamos.
Ao visitar Pombal e manter contatos estreitados com Dinaldo Wanderley duas coisas acontecem: o PMN avança com filiações a fortalecer a legenda por Luciano e, ainda, tudo passa a ter o aval de Cássio porque nesses redutos nada anda sem o Tucano.
Também se faz notar que LC recuperou terreno depois que Romero Rodrigues entrou bem em João Pessoa.
Cada vez mais fica nítido que João Azevedo resolveu assumir o manequim de candidato a governador sem nhem nhem nhem, nem conversa mole.
Junto a Ricardo, não tem outro plano B que não seja o A em torno do seu mais operacional técnico de obras.
A partir de agora é massificação do nome para tentar chegar em 2018 com perspectiva eleitoral. E tenderá a crescer muito.
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Já fica mais complicada a possível articulação que renderia o retorno de Aníbal Marcolino (PSD) para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Isso porque a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) já rechaçou a possibilidade de tirar licença para surgir um cargo na Casa.
“Hoje não tenho essa ideia de pedir licença. Queria muito ajudar Aníbal, ajudar todos os colegas suplentes que precisam, mas infelizmente não vejo sentido de tirar licença agora”, disse Camila. “Acho que só se deve tirar licença em casos extremos, de estado de saúde, como determina nosso regimento, e graças a Deus não estou precisando”, completou.
Com relação a presença de Aníbal Marcolino na ALPB, a deputada reconheceu que seria um ganho à oposição. “Bom parlamentar, tem experiência, conhece bem as formas de agir do governador, e se vier, sem dúvida nenhuma, a oposição ganha com isso”, afirmou.
Líder da oposição comenta articulação
O líder da oposição, deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), disse que está trabalhando para Aníbal ir para a Assembleia antes do retorno do recesso parlamentar.
“Não posso negar uma articulação nossa da oposição para permitir a ascensão do deputado Aníbal Marcolino à Assembleia. Se conseguir fechar essa articulação para que no retorno das atividades ele já esteja conosco, digo que seria 100% de satisfação. Mas caso não aconteça, vamos continuar para o mais breve possível. Disse a Aníbal ontem que, a Casa precisa mais dele do que ele da Casa”, afirmou Bruno Cunha Lima.
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“São mais de R$ 40 milhões que vão para empresas privadas, com a terceirização da rede estadual de ensino, e é preciso a Paraíba estar atenta para isso, especialmente num ano pré-eleitoral”. A declaração foi do deputado Pedro Cunha Lima, questionando o recente leilão comandado pelo Governo Ricardo Coutinho para entregar mais de 650 escolas públicas a OS (Organizações Sociais).
Ele ainda indagou: “Por que só agora, em final de gestão, o governador vem terceirizar a Educação?” Segundo o parlamentar, não bastasse todas as suspeitas que cercam a operação, ainda há o detalhe do “comportamento oportunista”: “O governador criticou abertamente a terceirização aprovada pelo Congresso, mas implanta na Paraíba, aliás até se antecipou com a terceirização do Hospital de Trauma.”
E arrematou: “Mas, de qualquer forma, não chega a ser surpreendente essa postura contraditória do governador. É de seu currículo.”
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O Antagonista estampou numa de suas polêmicas notas desta sexta-feira (21): “Fiasco petista na Paraíba”. E foi mesmo, porque o objetivo das manifestações, nem de longe, se aproximaram de outras já realizadas pelo país inteiro. O evento reuniu sindicalistas de vários segmentos no Ponto de Cem Réis.
O texto: “Depois do fiasco de ontem na Paulista, a pelegada está reunida hoje em João Pessoa para pedir “Diretas Já”.
E segue: “Gleisi Hoffmann e Fátima Bezerra apareceram, mas não são sucesso de público”.
E chama a atenção para os “blogs do estado ligados aos movimentos sindicais capricham nas foto fechadas”.
E foi o que aconteceu.
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Da Redação com Roberto Noticia E hELDER mOURA