Pâmela decide acionar Polícia Federal por conta da exposição de fotos íntimas em redes sociais. Imagens estavam em celular tomado na Granja

 

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Da Redação com Roberto Noticia 
 

Vice-presidente do PDT garante que Lígia não convocou reunião para anunciar desistência de Ricardo Coutinho

 Nesta segunda-feira (27), a vice-presidente do PDT na Paraíba, Fernanda Norat, desmentiu uma suposta reunião convocada pela vice-governadora Lígia Feliciano com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

 


No encontro, Lígia anunciaria que o socialista não iria se candidatar ao Senado para terminar o seu mandato a frente do Estado. “Não há nenhuma convocação de reunião por parte de Lígia, eu garanto”, disse Fernanda.

 

De acordo com informações extraoficiais, Lígia esteve em uma reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB), o deputado Damião Feliciano (PDT) e lideranças do PSB, na semana passada onde foi comunicada por Ricardo que ele ficará no cargo até o fim do mandato.

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Da Redação com Roberto 

O governador imagina mesmo que ninguém percebeu ainda qual é a jogada?

 Quem acompanha o noticiário político certamente já percebeu como, especialmente nos últimos dias, aliados do governador Ricardo Coutinho têm se esforçado em alimentar a mídia com dois factoides. De um lado, reiteradas especulações de que RC deve ficar no Governo até o final. De outro, propagar uma divisão nas oposições.

O que essa estratégia revela? É evidente que o governador não deve ficar no mandato até o final. Ele precisa de um mandato para encarar a maratona de processos. Quando manda porta-vozes especularem sobre isso tem um objetivo claro: acuar a vice-governador Lígia Feliciano, como a sugerir que deixe o Governo em abril para disputar algum cargo, ou não terá nenhum.

Com Lígia fora da chapa, ele pode sair mais tranquilamente do Governo e talvez operar uma eleição indireta na Assembleia, para entronizar alguém de sua confiança num mandato tampão de governador. Pode ser qualquer um, desde Estela Bezerra (menos) até João Azevedo ou Waldson de Sousa (mais). É tão simples e primário, que até o deputado Damião Feliciano já entendeu a parada.

E quando segue tentando propalar divisão na oposição, especialmente através do deputado Hervázio Bezerra, que se especializou no assunto, revela o que tem de mais frágil: o governador sabe que, na ausência de candidato competitivo para disputar em 2018, sua última alternativa é tentar dividir a oposição para buscar depois uma fração do que restou.

Nos dois casos, o governador aposta no imponderável, e provavelmente imagina que ninguém seja capaz de manjar sua estratégia. Talvez não tenha se apercebido ainda que está em final de mandato, seu poder perde força a cada dia, e pode não contar com as pedras que contava quando iniciou o Governo. Sem perspectiva de poder, já não depende apenas de si para decidir o campeonato, eis o fato.

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Da Redação com Roberto e Helder Moura

Não falta merenda na granja que reside o governador Ricardo Coutinho

 

Em apenas 10 meses, entre fevereiro e novembro de 2016, o Estado gastou no mínimo mais de meio milhão de reais para abastecer as despensas da Granja Santana, a residência oficial do governador

 

O gasto – de exatos R$ 522.886,82 – foi levantado no Sagres, serviço disponível no portal do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conforme mostram listas de empenho reproduzidas a seguir. O levantamento foi sugerido por colaborador após denúncia sobre falta de merenda em colégio da rede estadual de ensino.

A denúncia foi publicada no último dia 21, com base em depoimento de mãe de aluno. Ela disse que “há meses” falta merenda na Escola Presidente João Goulart, do Castelo Branco, em João Pessoa. A Secretaria Estadual de Educação foi contactada, mas não prestou esclarecimentos solicitados sobre o assunto.

O leitor que pautou o blog enviou link de ata de registro de preços no qual o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração, selecionou em 2016 cinco fornecedores que se habilitaram em licitação para receber R$ 1.248.328 por gêneros alimentícios e produtos industrializados para consumo em diversos órgãos, e não apenas na Granja Santana.

R$ 34 mil de camarão

Razoável inferir que da lista de compras exposta naquela ata alguns itens não tenham sido relacionados para aquisição ou foram adquiridos em 2016 visando incrementar refeições nos presídios estaduais ou merenda de meninos portadores de deficiência em instituições mantidas pelo Estado. Veja alguns exemplos.

  • Camarão de água salgada – R$ 34.325
  • Filé mignon – R$ 17.660
  • Queijo tipo camembert – R$ 16.500
  • Calda de lagosta – R$ 15.778
  • Sorvetes – R$ 14.280
  • Filé de robalo – R$ 13.772
  • Vinhos – R$ 9.274

Fornecedores habilitados

  • R$ 162.855,50 para Nova Hortifrutigranjeiro Comércio Ltda. (legumes e peixes)
  • R$ 56.901 para João Ferreira de O. Neto Carnes e Frios (carnes e embutidos)
  • R$ 383.446,50 para Distribuidora FF Alimentos Ltda. (frutos do mar e queijos)
  • R$ 200.137 para Distribuidora Brazmac Ltda. (carnes)
  • R$ 444.989 para Mega Master Comercial de Alimentos Ltda. (vinhos, biscoitos, refrigerantes, sorvetes etc.)

Alguns empenhos de 2016

 

Abaixo, como exemplo, um empenho detalhado pago por frutas e verduras

 

 

Abaixo, mais um empenho detalhado pago a este fornecedor

Empenhos relacionados neste extrato mostram que a Granja teria consumido quase R$ 300 mil em mercearia

Por este documento e segundo o empenho detalhado abaixo, gasto com carne bovina passou de R$ 154 mil

 

Em 2017, foram gastos no mínimo R$ 93,8 mil em apenas três meses para alimentar a Granja. Confira nos documentos reproduzidos abaixo

Cartaxo, Manoel Jr. e Cássio tentam reverter perdas de João Pessoa no FPM com Meirelles

 O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhado pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo vice-prefeito Manoel Júnior, foi recebido na tarde desta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro Henrique Meirelles e alguns diretores do Ministério da Fazenda. Na reunião de trabalho, o prefeito da Capital paraibana apresentou pleitos para compensação de perdas de receitas, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Somente este ano, de acordo com explicações levadas ao ministro pelo prefeito Luciano Cartaxo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa já perdeu mais de R$ 15 milhões do FPM e a perspectiva é que a redução, ao final do exercício financeiro, chegue aos R$ 50 milhões. A queda de receitas vem correndo por um motivo inusitado: o crescimento da renda per capita dos pessoenses nos últimos anos. De acordo com as regras do FPM, a classificação dos municípios pode ser reduzida conforme o aumento da renda per capita da população.

Diante do quadro, o prefeito Luciano Cartaxo decidiu pedir uma reunião de trabalho ao Ministro da Fazenda para solicitar compensação de receitas. Entre as alternativas discutidas, está o pedido de empenhamento total da emenda de bancada, no valor de R$ 140 milhões, para obras de infraestrutura em João Pessoa.

Para o prefeito Luciano Cartaxo, bom seria que não tivesse havido queda de receitas e a emenda fosse liberada, mas, diante das circunstâncias, os recursos da emenda podem garantir a execução de projetos importantes que estão no planejamento de ações para este ano.

Em sua exposição ao ministro Henrique Meirelles, o prefeito Luciano Cartaxo discorreu sobre os esforços que a gestão vem desenvolvendo no sentido de manter o equilíbrio fiscal, manter os pagamentos em dia e entregar uma grande quantidade de obras.

Os apelos do prefeito Luciano Cartaxo, reforçados pelo senador Cássio Cunha Lima e pelo vice-prefeito prefeito Manoel Júnior, ganharam a atenção do ministro Henrique Meirelles, que pediu uma solução à equipe de técnicos que o acompanhava.

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Da Redação com Roberto Noticia 

Câmara de João Pessoa avalia a possibilidade do presidente votar matérias

 A Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), mais uma reunião, mesmo durante o recesso parlamentar da Casa. Na ocasião, foi debatida a possibilidade do presidente da Casa votar as matérias regulares, além das já previstas no regimento (alterações na Lei Orgânica do Município e no voto de minerva, que é quando acontece o desempate).

Segundo o presidente da Escola do Legislativo da CMJP, Paulo Eduardo Barreto, a modificação será no sentido de ampliar a participação do presidente da Casa nas votações. “Incluímos o poder de decisão do presidente também nas votações qualificadas, ou seja, que necessitam de dois terços dos votos dos parlamentares para aprovação, já que esse tipo de votação nunca precisaria do voto de minerva”, explicou.

O presidente da comissão, vereador João Corujinha (PSDC), afirmou que a reunião foi produtiva e que o grupo já analisou mais de 50% do Regimento Interno. “Fizemos hoje mais uma reunião com o legislativo em recesso e ela foi bastante produtiva. Vimos hoje o capítulo sobre as votações, questões de ordem e pela ordem”, elencou.

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Da Redação com Roberto Noticia 

Governo Ricardo Coutinho sofre novo revés: Justiça determina repasses integrais do duodécimo da UEPB

 Depois de ter as contas bloqueadas para pagamento do pessoal do antigo Ipep e ser denunciado como réu em ação penal no Superior Tribunal de Justiça, o governador Ricardo Coutinho acaba de sofrer novo revés no âmbito do Judiciário: a desembargadora Fátima Bezerra determinou que o repasse do duodécimo da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) se dê conforma cronograma aprovado na LOA 2017.

Algo que o Governo do Estado não vinha cumprindo. Com a decisão, o Governo que repassar o valor referente a diferença entre o que está disposto no Cronograma de Desembolso Mensal e o que foi fixado mensalmente pelo Governo, no período de fevereiro a junho deste ano. De acordo com o CDM, o repasse mensal de recursos deve ser de R$ 24.220.000,00. O Governo, como se sabe, vinha repassando a menos.

Além de repassar o valor integral, o Governo não poderá mais fazer a retenção de R$ 2 milhões mensais sob a alegação de estar fazendo o provisionamento do 13º salário dos servidores da UEPB, uma vez que esta é uma prerrogativa exclusiva da Universidade, conforme assegura a Lei 7.643/2004 e reconheceu o Tribunal de Justiça.

Segundo o reitor Rangel Junior, a decisão foi recebida com serenidade e cautela, mas a UEPB continuará buscando o diálogo com o Governo na tentativa de sanar todos os problemas. “O que está apresentado com a decisão é uma pequena parte de um problema maior, mas indica caminhos sobre a perspectiva do que estamos buscando, que é no sentido de apostar em uma solução negociada e quando ela não seja possível buscar a arbitragem do judiciário”, destacou.

Valor – Apesar da decisão do TJ, o valor estabelecido no CDM ainda é menor do que o previsto na LOA, aprovada pela Assembleia Legislativa, em seu QDD (Quadro de Demonstrativo de Despesas), que autorizou à UEPB um montante de R$ 317.819.269,00 milhões de créditos orçamentários com recursos do Tesouro Estadual para o exercício do ano, culminando em um duodécimo mensal de R$ 26.484.939,08 milhões.

O estabelecido no CDM totaliza um crédito orçamentário de R$ 290.640.000,00 milhões, o que resulta em R$ 27.179.269,00 milhões a menos do que o definido pela LOA.

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“Conto dinheiro todo dia", diz o governador Ricardo Coutinho sobre tentativa de Poderes em mudar LDO 2018

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) explicou, nesta quarta-feira (21), a impossibilidade de fazer ajustes no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018, como sugeriu uma comissão interpoderes composta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público Estadual (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado.

 

“Todos os dias tenho que contar dinheiro. Se mexer nessa articulação, corro risco de fazer com a Paraíba o que está acontecendo com outros estados, que sequer pagar os salários dos servidores. Não vim governar a Paraíba para ter esse quadro. A LDO respeita os poderes, mas é preciso respeitar os interesses do Estado. Eu seria extremamente injusto com o povo da Paraíba se fizesse essa mudança”, afirmou.

Ontem, o procurador geral de Justiça, Bertran Asfora, disse, que “a limitação no orçamento, colocando-se um teto como limite, tem incomodado os Poderes. “Isso nunca ocorreu na história. Com a colocação de um teto para os nossos orçamentos, além de não crescermos, tira a nossa autonomia constitucional”, disse.   

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Ricardo Coutinho manda recado para Anísio: política não se faz só com quem pensa como a gente

 O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), durante lançamento da 2ª edição do Gira Mundo Finlândia, comentou as declarações do deputado estadual Anísio Maia (PT), que prometeu lutar para que o PSB não se aliasse com “partidos golpistas”, a exemplo do Dem e do PTB.

 

“A gente faz política. Se todo mundo pensasse da mesma forma, nós não estaríamos sequer dentro do mesmo partido. Porque se você olhar o PT, o Democratas, o meu partido, qualquer partido, tem várias pessoas lá dentro. Essa coisa de a gente achar ou dizer que vai fazer política só com quem pensa igual a gente, corremos o risco de ficar sozinhos”, comentou.

Questionado sobre atender ao chamado a uma possível candidatura à presidência da república pelo PSB, Ricardo desconversou, mas disse estar pronto para contribuir em qualquer cenário que se encontre.

“Eu tô preparando para servir onde eu esteja. Eu acho que pegar a Paraíba do jeito que estava e elevá-la em uma condição [superior]. Aqueles que fazem o governo, que não só sou eu, naturalmente, tem feito um trabalho diferenciado no Brasil”, afirmou.

Ricardo ainda reafirmou o seu posicionamento em favor de eleições diretas, para restabelecer a legitimidade na presidência da república.

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Da Redação com Roberto Noticia 

Salário: confira quanto ganham todos os prefeitos e vereadores da Paraíba

 

 

 

 

 

A cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, é apenas a 35ª mais populosa do Estado. Possui 19.412 habitantes, segundo a última contagem do IBGE. Isso, no entanto, não impede a cidade de ter o prefeito com o maior salário entre os gestores paraibanos. Isso mesmo, Renato Mendes (DEM) lidera com folga a lista dos mais bem remunerados entre os 223 gestores do Estado, com salário de R$ 26 mil mensais. Depois dele, os melhores salários são os do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Mamanguape, Maria Eunice (PSB), ambos com R$ 22 mil. A cidade comandada por Eunice, vale destacar, tem apenas 44 mil habitantes.

A lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba foi repassada ao blog pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Lei de Acesso à Informação. A relação mostra que pelo menos dez gestores paraibanos ganham mais de R$ 19 mil. A lista dos dez mais inclui ainda: Derivaldo Romão dos Santos (R$ 19,8 mil), de Pedras de Fogo; Romero Rodrigues (R$ 20,042 mil), de Campina Grande; Berg Lima (R$ 20 mil), de Bayeux; José Aldemir (R$ 20 mil), de Cajazeiras; Elias Costa (R$ 20 mil), de Jacaraú; Dr. Verissinho (R$ 20 mil), de Pombal, e José Fernandes (R$ 19 mil), de Rio Tinto.

Os menores salários entre os prefeitos paraibanos são os de Ailton Gomes, de Nova Palmeira, com R$ 7,47 mil, e Maria Assunção, de São José de Princesa, com R$ 7 mil. Chama a atenção também os salários dos vereadores, mas com uma variação muito grande. O maior salário entre os eles é o do presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB). Ele recebe 19,5 mil mensais. O segundo é José Garcia, de São Bento. Ele recebe mensalmente R$ 15 mil.

Resposta

Em resposta ao blog, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, negou que receba salários de R$ 26,6 mil. A remuneração do gestor, conforme a assessoria, é um pouco menor. Fica na casa dos R$ 20 mil. Ele alega que justamente em abril, mês de referência usado pelo TCE, foi creditado de forma indevida o terço de férias do gestor. O montante corresponde justamente a R$ 6.666,66. Ele alega que, ao ser constatado o erro, o dinheiro foi devolvido e pode ser consultado no contra-cheque de maio.

Confira a lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba:

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