A Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), mais uma reunião, mesmo durante o recesso parlamentar da Casa. Na ocasião, foi debatida a possibilidade do presidente da Casa votar as matérias regulares, além das já previstas no regimento (alterações na Lei Orgânica do Município e no voto de minerva, que é quando acontece o desempate).

Segundo o presidente da Escola do Legislativo da CMJP, Paulo Eduardo Barreto, a modificação será no sentido de ampliar a participação do presidente da Casa nas votações. “Incluímos o poder de decisão do presidente também nas votações qualificadas, ou seja, que necessitam de dois terços dos votos dos parlamentares para aprovação, já que esse tipo de votação nunca precisaria do voto de minerva”, explicou.

O presidente da comissão, vereador João Corujinha (PSDC), afirmou que a reunião foi produtiva e que o grupo já analisou mais de 50% do Regimento Interno. “Fizemos hoje mais uma reunião com o legislativo em recesso e ela foi bastante produtiva. Vimos hoje o capítulo sobre as votações, questões de ordem e pela ordem”, elencou.

Leia mais notícias no  portal www.1001noticias.com.br -http://www.1001noticiasfm.com/  http://www.1001noticias.com.br/blog/

 http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11. 

Da Redação com Roberto Noticia 

 Depois de ter as contas bloqueadas para pagamento do pessoal do antigo Ipep e ser denunciado como réu em ação penal no Superior Tribunal de Justiça, o governador Ricardo Coutinho acaba de sofrer novo revés no âmbito do Judiciário: a desembargadora Fátima Bezerra determinou que o repasse do duodécimo da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) se dê conforma cronograma aprovado na LOA 2017.

Algo que o Governo do Estado não vinha cumprindo. Com a decisão, o Governo que repassar o valor referente a diferença entre o que está disposto no Cronograma de Desembolso Mensal e o que foi fixado mensalmente pelo Governo, no período de fevereiro a junho deste ano. De acordo com o CDM, o repasse mensal de recursos deve ser de R$ 24.220.000,00. O Governo, como se sabe, vinha repassando a menos.

Além de repassar o valor integral, o Governo não poderá mais fazer a retenção de R$ 2 milhões mensais sob a alegação de estar fazendo o provisionamento do 13º salário dos servidores da UEPB, uma vez que esta é uma prerrogativa exclusiva da Universidade, conforme assegura a Lei 7.643/2004 e reconheceu o Tribunal de Justiça.

Segundo o reitor Rangel Junior, a decisão foi recebida com serenidade e cautela, mas a UEPB continuará buscando o diálogo com o Governo na tentativa de sanar todos os problemas. “O que está apresentado com a decisão é uma pequena parte de um problema maior, mas indica caminhos sobre a perspectiva do que estamos buscando, que é no sentido de apostar em uma solução negociada e quando ela não seja possível buscar a arbitragem do judiciário”, destacou.

Valor – Apesar da decisão do TJ, o valor estabelecido no CDM ainda é menor do que o previsto na LOA, aprovada pela Assembleia Legislativa, em seu QDD (Quadro de Demonstrativo de Despesas), que autorizou à UEPB um montante de R$ 317.819.269,00 milhões de créditos orçamentários com recursos do Tesouro Estadual para o exercício do ano, culminando em um duodécimo mensal de R$ 26.484.939,08 milhões.

O estabelecido no CDM totaliza um crédito orçamentário de R$ 290.640.000,00 milhões, o que resulta em R$ 27.179.269,00 milhões a menos do que o definido pela LOA.

Leia mais notícias no  portal www.1001noticias.com.br -http://www.1001noticiasfm.com/  http://www.1001noticias.com.br/blog/

 http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11. 

Da Redação com Roberto Noticia e Helder Moura 

 O governador Ricardo Coutinho (PSB) explicou, nesta quarta-feira (21), a impossibilidade de fazer ajustes no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018, como sugeriu uma comissão interpoderes composta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público Estadual (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado.

“Todos os dias tenho que contar dinheiro. Se mexer nessa articulação, corro risco de fazer com a Paraíba o que está acontecendo com outros estados, que sequer pagar os salários dos servidores. Não vim governar a Paraíba para ter esse quadro. A LDO respeita os poderes, mas é preciso respeitar os interesses do Estado. Eu seria extremamente injusto com o povo da Paraíba se fizesse essa mudança”, afirmou.

Ontem, o procurador geral de Justiça, Bertran Asfora, disse, que “a limitação no orçamento, colocando-se um teto como limite, tem incomodado os Poderes. “Isso nunca ocorreu na história. Com a colocação de um teto para os nossos orçamentos, além de não crescermos, tira a nossa autonomia constitucional”, disse.   

Leia mais notícias no  portal www.1001noticias.com.br -http://www.1001noticiasfm.com/  http://www.1001noticias.com.br/blog/

 http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11. 

Da Redação com Roberto Noticia 

 O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), durante lançamento da 2ª edição do Gira Mundo Finlândia, comentou as declarações do deputado estadual Anísio Maia (PT), que prometeu lutar para que o PSB não se aliasse com “partidos golpistas”, a exemplo do Dem e do PTB.

“A gente faz política. Se todo mundo pensasse da mesma forma, nós não estaríamos sequer dentro do mesmo partido. Porque se você olhar o PT, o Democratas, o meu partido, qualquer partido, tem várias pessoas lá dentro. Essa coisa de a gente achar ou dizer que vai fazer política só com quem pensa igual a gente, corremos o risco de ficar sozinhos”, comentou.

Questionado sobre atender ao chamado a uma possível candidatura à presidência da república pelo PSB, Ricardo desconversou, mas disse estar pronto para contribuir em qualquer cenário que se encontre.

“Eu tô preparando para servir onde eu esteja. Eu acho que pegar a Paraíba do jeito que estava e elevá-la em uma condição [superior]. Aqueles que fazem o governo, que não só sou eu, naturalmente, tem feito um trabalho diferenciado no Brasil”, afirmou.

Ricardo ainda reafirmou o seu posicionamento em favor de eleições diretas, para restabelecer a legitimidade na presidência da república.

Leia mais notícias no  portal www.1001noticias.com.br -http://www.1001noticiasfm.com/  http://www.1001noticias.com.br/blog/

 http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11. 

Da Redação com Roberto Noticia 

A cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, é apenas a 35ª mais populosa do Estado. Possui 19.412 habitantes, segundo a última contagem do IBGE. Isso, no entanto, não impede a cidade de ter o prefeito com o maior salário entre os gestores paraibanos. Isso mesmo, Renato Mendes (DEM) lidera com folga a lista dos mais bem remunerados entre os 223 gestores do Estado, com salário de R$ 26 mil mensais. Depois dele, os melhores salários são os do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Mamanguape, Maria Eunice (PSB), ambos com R$ 22 mil. A cidade comandada por Eunice, vale destacar, tem apenas 44 mil habitantes.

A lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba foi repassada ao blog pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Lei de Acesso à Informação. A relação mostra que pelo menos dez gestores paraibanos ganham mais de R$ 19 mil. A lista dos dez mais inclui ainda: Derivaldo Romão dos Santos (R$ 19,8 mil), de Pedras de Fogo; Romero Rodrigues (R$ 20,042 mil), de Campina Grande; Berg Lima (R$ 20 mil), de Bayeux; José Aldemir (R$ 20 mil), de Cajazeiras; Elias Costa (R$ 20 mil), de Jacaraú; Dr. Verissinho (R$ 20 mil), de Pombal, e José Fernandes (R$ 19 mil), de Rio Tinto.

Os menores salários entre os prefeitos paraibanos são os de Ailton Gomes, de Nova Palmeira, com R$ 7,47 mil, e Maria Assunção, de São José de Princesa, com R$ 7 mil. Chama a atenção também os salários dos vereadores, mas com uma variação muito grande. O maior salário entre os eles é o do presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB). Ele recebe 19,5 mil mensais. O segundo é José Garcia, de São Bento. Ele recebe mensalmente R$ 15 mil.

Resposta

Em resposta ao blog, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, negou que receba salários de R$ 26,6 mil. A remuneração do gestor, conforme a assessoria, é um pouco menor. Fica na casa dos R$ 20 mil. Ele alega que justamente em abril, mês de referência usado pelo TCE, foi creditado de forma indevida o terço de férias do gestor. O montante corresponde justamente a R$ 6.666,66. Ele alega que, ao ser constatado o erro, o dinheiro foi devolvido e pode ser consultado no contra-cheque de maio.

Confira a lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba:

 O Governo do Estado fez muita pirotecnia para anunciar um novo sistema de rádio para o sistema de Segurança Pública, classificando como uma Ferrari comparado com o atual, que seria uma lambreta. Mas, não informou que a compra do novo sistema foi decorrente de uma decisão judicial, já que a aquisição que seria realizada inicialmente foi questionada na Justiça.

Os recursos para aquisição do novo sistema, inclusive, inicialmente no valor de R$ R$ 27.090.746,00, foram liberados pelo Governo Federal desde dezembro de 2013. Como a compra junto à empresa Teltronic foi questionada, sob suspeita de irregularidades, a operação foi suspensa por decisão judicial, após várias denúncias. Mais em https://goo.gl/XAP83K

Agora, o Governo anuncia a compra pela Motorola, no valor de R$ 33 milhões, anunciando como primeira etapa de um sistema mais amplo. Mas, ao falar de um sistema anterior comparada a lambreta, o governador não lembrou que, em 2009, o Estado implantou um sistema trunking que era, então, o mais modernos no mercado. A Paraíba foi, inclusive, o primeiro Estado do País a implantar.

Que o próprio chegou a elogiar o sistema, quando ainda era aliado do então governador Cássio Cunha Lima, com quem confirmaria parceria nas eleições de 2010.

Sistema – Quando toda a implantação estiver concluída, o sistema vai de João Pessoa, passando pela região de Campina Grande até chegar ao Sertão, com 40 antenas (sítios de repetição) instaladas, recebendo e distribuindo informações para 5.600 rádios, entre portáteis, móveis e fixos. As mensagens de áudio e texto serão protegidas por criptografia, impedindo que terceiros tenham acesso à comunicação efetuada entre as polícias.

Leia mais notícias no  portal www.1001noticias.com.br -http://www.1001noticiasfm.com/  http://www.1001noticias.com.br/blog/

 http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11. 

Da Redação com Roberto Noticia  e  Helder Moura 

 Já não é mais impossível que o deputado Veneziano aceite disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano. O peemedebista, como se sabe, havia afirmado, anteriormente, que não estaria disposto a disputar o Governo em 2018, diante do cenário que vinha se desenhando, inclusive a partir do próprio PMDB, hoje aliado do prefeito Luciano Cartaxo.

Mas, o deputado aparentemente passou a encarar a possibilidade, ao receber estudos, realizados a pedido do governador Ricardo Coutinho, indicando a viabilidade de sua candidatura, desde que tenha um grande suporte político de apoio. E esse seria o próprio governador que, numa eventual chapa com Veneziano disputando o Governo, seria candidato a senador.

Informações passadas ao Blog indicam que o deputado já começa a encarar a possibilidade como real, até pela constatação, meio que óbvio, como é o nome de maior densidade, dentre os que tem sido especulados para disputar o Governo pelo esquema ricardista, desde que o deputado Gervásio Filho declinou da disputa.

Restariam apenas a vice Lígia Feliciano, o secretário João Azevedo (Infraestrutura), e os deputados Buba Germano e Estela Bezerra. Pesquisas internas sinalizam que nenhum deles teria, a preço de hoje, cacife superior ao de Veneziano. Esse é o cenário que tem estimulado o deputado do PMDB.

Leia mais notícias no  portal www.1001noticias.com.br -http://www.1001noticiasfm.com/  http://www.1001noticias.com.br/blog/

 http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11. 

Da Redação com Roberto Noticia

 Não é hoje que trabalhadores da Cagepa denunciam a existência de um grupo de funcionários percebendo salários muito elevados. Já houve, inclusive, denúncia de supersalários ao Ministério Público, e muito embate interno na empresa. Agora, que o Tribunal de Contas do Estado passou a divulgar os dados da folha, o debate novamente vem à tona.

Os dados divulgados pelo TCE revelam a existência de salários acima de R$ 79 mil. Muito acima do teto estabelecido inclusive pelo Governo Federal para o funcionalismo federal. E há ainda uma curiosidade que chama a atenção: pedreiros da Cagepa talvez sejam os mais bem pagos do País. Há quem ganhe mais de R$ 17 mil.

A empresa ainda não se manifestou sobre o assunto, apesar dos dados terem viralizado nas redes sociais, desde que foram liberados pelo Tribunal de Contas do Estado (Sistema Sagres).

 Leia mais notícias no  portal www.1001noticias.com.br -http://www.1001noticiasfm.com/  http://www.1001noticias.com.br/blog/

 http://www.tv1001noticias.com.br/  no Youtube e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos.

Você também pode enviar informações à Redação do Portal 1001 Noticias pelo WhatsApp (83) 9 88 66 - 50 11. 

Da Redação com Roberto Noticia 

 “O amor é paciente e bondoso. O amor não é ciumento, nem orgulhoso, nem vaidoso. O amor tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.” 
1 Coríntios 13:4-8