Nem “todos são iguais perante a lei”, muito menos o “pau que bate em Chico, bate em Francisco”

Constituição Federal dispõe em seu Artigo  que

"todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

Mas este princípio é efetivamente observado pelo nosso Poder Judiciário? Por qual razão o cidadão brasileiro sente que este sistema é tendencioso?

E o cidadão é aquele que percebe a Justiça pelos seus movimentos automáticos e intuitivos, de regulação das relações sociais, temperada pela profunda observância dos Princípios de Direito, em especial a disposição constitucional de que "Todos são iguais perante a Lei".

Entretanto os homens são desiguais na sociedade e na natureza, tanto quanto as coisas, os lugares, os fatos e as circunstâncias.

Nem tudo é igual nesta vida, O ditado popular o “pau que bate em Chico, bate em Francisco” não se aplica à Justiça brasileira. Ela julga com dois pesos, duas medidas porque é partidária, elitista, seletiva, midiática e injusta. Se houvesse, de fato, isenção e o interesse público fosse priorizado, as investigações de fato para pessoa de menor poder aquisitivo tem diferença dos que nasceram em berços de ouro ou por função que exerce, ou algo mais, é bem diferente.

O exemplo disto, foi o acontecimento com uma família que reside no Valentina de Figueiredo, que teve até que mudar de sua casa tamanha atrocidade sofreu por três bandidos que passaram mais de duas horas em sua residência, bancando verdadeiro terror como seus familiares, principalmente com os filhos menores. É só vê Boletim de Ocorrência registrado na delegacia do Valentina.

Enquanto outro caso de violência registrado em João Pessoa, desta feita com a cantora Valquíria Santos e outros conhecidos da sociedade, são desvendados em curto prazo.

Até quando os menos conhecidos, vão continuar “invisíveis”, perante a sociedade e principalmente do Poder Público, sem o mesmo tratamento que na Constituição diz: “Todos são iguais perante a lei”.

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Roberto Notícia

Jornalista - DRT 4511/88