A Câmara Municipal de Montadas cassou o mandato do vereador Ronaldo de Oliveira (PSDB) por quebra do decoro parlamentar. A justificativa foi a suspeita de recebimento de R$25 mil para fazer campanha para a ex-candidata a deputada Federal Tatiana Medeiros (Republicanos).

Duas representações movidas pelo suplente de vereador Michell Platimir da Silva Seixas e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em desfavor do vereador Ronaldo de Oliveira (PSDB) pediram a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro e infidelidade partidária.

O Conselho de Ética decidiu por maioria acatar ambos os pedidos por quebra do decoro, mas descartou a hipótese de infidelidade partidária por considerar que a Justiça Eleitoral é quem deve apreciar tal pedido e não o colegiado. Entretanto, para o Conselho de Ética, o vereador Ronaldo de Oliveira (PSDB) vilipendiou o princípio da dignidade do cargo de vereança, indo em contrário ao Decreto Lei Nº 201/1967, a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e o Código de Ética.

Após leitura do relatório e parecer, foi concedida a parte aos vereadores bem como ao advogado de defesa, Andrey de Oliveira. Os vereadores votaram de forma secreta, sendo registrados seis votos pela cassação dois votos contrários,  atingido a maioria absoluta pela cassação. O vereador Ronaldo de Oliveira faltou a sessão.

O presidente informou que, no dia 20, será dada posse ao vereador suplente, Michell PLatimir da Silva Seixas (PSDB).

Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/88  

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