Hugo Motta ignora pressões quanto à anistia e negocia acordo com o STF

 Embora os bolsonaristas tenham conseguido as 257 assinaturas necessárias para o pedido de urgência de votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), seguirá imune às pressões para pautar o PL do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).


A mídia sulista informa que Motta está negociando um grande acordo que envolve o presidente Lula (PT), líderes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal como alternativa ao projeto de lei da anistia, encarada como uma afronta ao Judiciário e possível gatilho de uma crise institucional.

O formato de um acordo não está definido, e Motta segue enfrentando resistência em diversas frentes a opções como a redução de penas dos condenados. Não há expectativa imediata de que a temperatura venha a diminuir, mas, sim, de que isto aconteça à proporção que a matéria permanecer em “banho-Maria” no Parlamento, refreando exaltações e açodamentos de parte à parte.

Uma das sugestões em exame é fazer ajustes no projeto de lei da anistia para prever a redução de penas em alguns casos. Outra é alterar a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito para reduzir as penas mínimas e abrir caminho para uma revisão das punições aplicadas pelo Supremo.

Entre deputados, segundo a “Folha de S. Paulo”, avalia-se até um indulto presidencial para resolver o imbróglio, mas tal hipótese não tem boa acolhida por enquanto no Palácio do Planalto. Hugo Motta conversou sobre o assunto com o presidente Lula durante a viagem ao Japão, mas, já em Brasília, recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pediu pressa numa definição a respeito.

Réu pela trama golpista, o ex-presidente informou que é contrário à redução de penas e defendeu a anistia irrestrita aos acusados pelos ataques a sedes dos Poderes. Motta procurou, também, ministros do Supremo em busca de luzes para o impasse, diante do combate sistemático movido pela oposição bolsonarista. Alexandre de Moraes e outros pares resistem à revisão do modelo das condenações.

A tese dominante no Supremo é de que a progressão de pena de muitos acusados e condenados até a soltura de presos provisórios são suficientes para, aos poucos, esvaziar a pauta da anistia no Congresso Nacional.

Presos pelo 8 de janeiro podem progredir de regime em breve porque a legislação prevê a concessão do benefício após o cumprimento de um sexto do tempo de reclusão. No caso de condenados a 14 anos de prisão, o direito seria adquirido a partir de maio.

O plenário está dividido sobre a dosimetria das penas e, num aceno a Motta, o próprio Alexandre de Moraes teria decidido mudar a condução de alguns processos. O movimento de Moraes contribuiu para baixar para 131 o número de presos pelos ataques de 8 de janeiro, sendo 42 provisórios, 84 em prisão definitiva e cinco em prisão domiciliar.

Dados atualizados mostram que 8% dos denunciados pela Procuradoria Geral da República estão na prisão. Ao todo, são 1.586 pessoas acusadas pelos crimes contra o Estado, a maior parte composta por presos em frente ao quartel-general do Exército, denunciada por crimes simples, com condenação de um ano de reclusão e hipótese de substituição por prestação de serviço comunitário e obrigação de fazer um curso sobre democracia.

O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, chegou a afirmar que os presidentes da Câmara e do Senado estão cientes de que não há ambiente para discutir anistia e salientou que defende a apreciação de situações caso a caso, não uma revisão geral de penas. Bolsonaro, segundo a “Folha”, mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia mais enxuto, como uma estratégia para diminuir resistências ao projeto dentro da Casa.

Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.

A impressão que se tem é que o tempo de Hugo Motta está se esgotando para sustentar posição de equilibrismo diante da polêmica questão e que será inevitável que ele submeta o assunto à apreciação do colégio de líderes dos partidos diante do número expressivo de assinaturas individuais de deputados favoráveis ao projeto.

O deputado paraibano está numa saia justa diante de compromisso firmado com o partido de Bolsonaro e com aliados no governo e no Supremo, contrários à análise da proposta pelo receio de uma crise institucional, sobretudo com o Judiciário.

Mas, conforme o portal “Metrópoles”, Motta não teria motivo para temer as ameaças de bolsonaristas de “queimar a imagem” dele com o eleitorado na Paraíba porque, no Estado, o parlamentar está alinhado com o governador João Azevêdo, que é de esquerda, filiado ao PSB.

O colunista Igor Gadelha revela que a expectativa do deputado é de que uma revisão das penas possa aliviar a pressão dos bolsonaristas.

Por Nonato Guedes

AÍ tem Forró

 Depois de lançar, juntamente com o parceiro Demétrius Faustino, o excelente álbum de estúdio Jatobá, Irapuan Sobral traz, de dentro do universo digital, este novo trabalho sobre seus poemas, utilizando a inteligência artificial para arranjos, vozes e melodias.

O título já vem com uma mensagem: AÍ tem Forró. Como a querer dizer que o forró (aqui como símbolo universal da música nordestina) não teme enfrentar este novo mundo, como já o fez em outras oportunidades, desde que Luiz Gonzaga libertou essa cultura popular do filtro dos rádios dos ‘coronéis’, divulgando-a para todos. Para ele, a IA é pentecostal.
A capa do álbum bem traduz isso, com seus traços rudimentares, cores fortes destacadas e a face que se desenha sobre um pandeiro usando um triangulo, um fole, um zabumba e um chapéu de couro. Um trabalho assinado pelo seu irmão Neto Sobral.
Como sempre acontece com a música de raiz, os poemas escolhidos tocam a alma na libertação pelo ouvido, como uma canção divina.
A primeira música, Saudade (cujo poema é dedicado ao pai do autor), é literalmente cortante, como são as homenagens a Rainha do Xaxado, Marinez, ao grande Antônio Barros, com Céu do Xenhenhém, e a Zé Tomaz, um tocador de fole da sua Jatobá, São José de Piranhas, a doce cidade natal, essa referência que segue homenageada por Irapuan, de uma forma sublime em Meu Pé de Jatobá, Sertão de Jatobá (que é uma espécie de ‘forraxé’- mistura de forró com Axé), Poço Cajueiro, Tanto Mais e o gostosíssimo Forró em Jatobá, onde ele desfila pelas noites de sua amada terra.
O Sertão, como um lugar de ser, merece estar no disco, na canção homônima, que é uma referência de saudade e nostalgia.
Nesse ambiente telúrico, há duas jóias extraídas do íntimo amor à terra, agora à Paraíba: em Para ir bê a bá e Paraíba, céu de sol, cantos de louvor à pequenina, tão grande em história e tradição. Ele insiste que o céu bebe estrelas no mar da Paraíba, cuja cor é turmalina.
Como o disco é todo de forró, Irapuan inventou de circular o forró de universo e o universo de forró, sem temor. Parece uma insistência dele esse querer que o mundo seja essa colcha de retalho que Deus criou sem se repetir em nada: tudo é diferença integrando-se. Por isso, têm duas faixas com forrós em inglês e francês (Repto e La Nostalgie (essa, a última, traduzindo ao modo a primeira música do álbum: Saudade). Repto parece que pode pegar pela chamada provocativa: ‘If you give it all back to me’ (se você me devolver todo ou se você devolver tudo a mim). Parece que o autor mandou um forró ao estrangeiro para que ele voltasse cheio de mundo, mas voltasse forró.
Os mistérios das canções aos amores deixam sempre uma pista que sai da praça de Jatobá e chega nas ruas de Paris, mas cobram um esforço para ser revelados. Nesse campo estão coisas boas de dançar agarradinho: como Mil Amores, Xaxado de Chachá, Forró ao Luar, Você é!, Previsões Róseas, Pretérito Imperfeito, Serra da Ilusão. Mas dançar lá nos forrós de Seu Moreno, no Alagamar, Expedito Barreto, na Barra, Dero, na Lagoa e Vitório, na Serra, lá no seu sertão – em Jatobá!
Pro Riachão de Sá Mariinha, a sua avó, ele dedicou, como se falando com seus irmãos Oscar Sobral e Marah: Oscarzinho, Lembrar de Você, Estrada do Riachão e Cancelas. É de se escutar – viajando.
Com Gente de Mim, Irapuan se provoca, trazendo do fundo da memória as imagens de pessoas que eram tratados como ‘doidas’, à sua época de criança; e ele pinta essa tela com o seu olhar infantil completamente distinto. Onde se viam ‘doidos’, ele põe acento e vê ‘doídos’.
Forró ao luar parece que descende da sonata de Beethoven, exigindo um estado de transe e uma boa companhia para ser ouvida.
Em A Meta da Liberdade, o trabalho chega no apogeu da ideia: ‘Quem escolhe a liberdade como meta vai sofrer de chegar eternamente.’
Graças a Deus que Irapuan Sobral vive esse sofrer, porque chegar pode pará-lo.
É um álbum pra ouvir vivendo, como a música nordestina sobrevive resistindo ao tempo.

Por Irapuan Sobral Filho

 

A nova ordem mundial e o retorno à servidão medieval

 A terra já tem cerca de 8 bilhões de seres humanos, dos quais uma fração mínima está de posse das riquezas do planeta. E desde que a Humanidade existe que a estrutura das sociedades [primitivas ou evoluídas] sempre foi construída com base na servidão em suas mais diversas formas [seja sob ameaça, seja com salários ínfimos, seja fornecendo comida racionada]. Ora, a História diz que onde existia gente demais, também existia mão de obra farta e aberta à exploração - ou forçada ou minimamente restituída [Feudalismo] .

Foi assim no antigo Egito, na Grécia, na Roma antiga, na Espanha, em Portugal, na Inglaterra, na Holanda, na Rússia comunista, e é assim na China de hoje... Repare que nenhuma delas construiu os seus impérios sem a exploração do ser humano...

O que temos hoje? Está em curso o que comumente se denomina de Nova Ordem Mundial. E esta não é diferente das de outros períodos da História mundial. O projeto, desta vez, tem por finalidade reduzir a população da Terra a níveis "aceitáveis" de sobrevivência. Como existe gente demais, a proposta das nações ricas do mundo [Estados Unidos, China, Reino Unido, França e União Europeia] é fazer uso de parte dessa população como mão de obra semiescrava [isso já ocorre na China e em todos os países socialistas] e descartar a parte que não está apta a produzir alimentos e produtos úteis ao dia a dia do cidadão.
 
Manter uma população de 8 bilhões é um ônus pesado demais para essas nações. O custo é alto para alimentar, vestir, e manter com saúde uma tal quantidade de gente. E vai mais além: os países estão na obrigação de gerar empregos e pagar salários. E o mais importante: manter essa massa sob rédeas curtas para impedir sublevações. O que estão fazendo hoje é algo parecido com o que os traficantes de escravos chamavam de "contabilidade macabra". E o que significava isso? Que quando escasseava o alimento nos navios eles atiravam ao mar [vivos] os que eram considerados "descartáveis" [mulheres, idosos, crianças].
 
O que estamos vendo hoje é uma realidade político-econômico- ideológica construída no pós-Guerra. Os comunistas russos de 1917 forneceram às nações vencedoras o know how necessário sobre como oprimir, escravizar e assassinar os que não tinham mais serventia para o regime. E essa nova Ordem começou para valer em 1978, quando assumiu a liderança da China comunista DENG XIAOPING [1904-1997]. Ele percebeu que podia atrair os capitalistas oferecendo mão de obra semiescrava e explorar suas vantagens em favor do regime comunista. Ou seja, coube ao atraso do Socialismo de Esquerda reservar mão de obra barata e semiescrava ao Capitalismo...

Por Nanoto Nunes

Uma louvação a Aranha: Titanomaquia

 Aranha sofre do mal da vanguarda; tudo nele renasce sempre e continuamente. A obedecer os manuais de clichê, nos quais afogamos-nos à moda, ele é dialético: muda sempre, qualitativa e quantitativamente.

O que não estava na sua contabilidade vital era o carma mitológico: o tempo cobrando à ideia o pacto que celebrou com o céu: não ter sucessor. Aranha sofre dessa falta.

O tempo finge capitular, e até transfere ao destino a sua cobrança, mas ele chega depois todo armado; e esse destino não antecipa as faturas, porque prefere cobrar a devedores insolventes.
O que Chronos não conhece é a capacidade de Aranha não se repetir e conseguir viver de oportunidades; nele A IDEIA É OUTRA – sempre.

Quando Chronos pensa em vencer a Titanomaquia, a ideia vaza, escapa, mesmo tendo que viver no retiro. Não há o mesmo Aranha, em nenhum momento. Daí que é impossível derrotá-lo.

Aranha está no retiro, sem nenhuma necessidade piegas ou de comoção. Poderia estar se reiventando – ‘comme d’habitude’.

Não será mais o criador dos festivais da canção, ou a origem da tropicália, ou o estudante das ruas contra a ditadura, ou o produtor de shows (os menos comerciais), ou o compositor, ou o poeta, ou o jornalista de verdades, ou o mágico que atrai e vê talentos.

Creio que nem será o amigo enérgico na defesa das suas amizades. Comigo, ele foi determinante: Em princípios dos anos 80, permitiu-me publicar no vetusto e premiado ‘Correio das Artes’ alguns poemas. Depois, defendeu-me, de maneira aguerrida, de um atrevimento de alguém que, numa solenidade, zombava de minha indumentária.

Creio que nem será o Aranha gerente público, como aquele que, nos ditos anos 80, promoveu um programa de apoio à cultura, sem decisões de alcovas ou muros ideológicos, cujo fim foi a música paraibana dos anos seguintes, pronta a ser exibida ao mundo.

Aranha é Carlos Antônio Aranha, jornalista paraibano, um dos pilares da cultura local, e a personificação dos anos 60 (ainda como o sonho de época).
Precisamos visitá-lo para reconhecê-lo.
Obrigado.

‘Dixi et salvavi anima meam!’

A vitória de Trump e a luta direita versus esquerda

 Depois de algumas centenas de informações e dezenas de opiniões talvez já seja possível  traçar observações minimamente aceitáveis sobre as eleições nos Estados Unidos.

No raso, conforme os parâmetros da atualidade, a vantajosa vitória de Donald Trump se configuraria como um arrasador triunfo da direita contra a esquerda, embora soe desconexo e estranho tratar o partido Democrata americano como uma agremiação de esquerda. 

Numa simplificação estupidamente frouxa, aceite-se existirem atualmente apenas dois cordões políticos no mundo, caso em que as disputas estariam ocorrendo, sim, entre os movimentos de direita e esquerda, que talvez fosse mais apropriado classificar como movimento radical conservador e movimento progressista. Assim, a vitória de Tramp é do movimento conservador, conduzido pela ultradireita. 

Poder da direita

Por que essa distinção seria importante? Para desenganar sobre a ideia que o poder no mundo no âmbito do sistema da chamada democracia ocidental sempre foi dividido entre esquerda e direita. Não é assim. Nunca foi dividido. O poder político nos Estados Unidos, assim como na maioria dos países que hoje integram a União Europeia, amplo território onde reina a democracia representativa, em todos os tempos, sempre foi ocupado pela direita capitalista. A esquerda socialista nunca governou os Estados Unidos da América. 

Experiências da esquerda

 

As poucas experiências de poder da esquerda socialista e democrática (aquela que acredita chegar ao poder via eleições) estão praticamente concentradas na América Latina. Destaque-se, um pouco lá mais pra trás, o Chile de Salvador Allende, e repetidos governos após o fim da ditadura; no Brasil, a história de poder da esquerda é recente e se resume aos governos Lula e Dilma; no Uruguai existe a experiência de Pepe Mujica, além de governos no Equador, Bolívia, agora na Colômbia, entre outros, nas últimas 10 ou 15 anos.

O que isso quer dizer? Prova que o poder político no vasto território da democracia ocidental consolidada sempre foi da direita e que quase tudo do que se tem estabelecido nos Estados Unidos, América Latina e União Europeia foi construído pela direita, que hoje se debate para tentar desconstruir as poucas experiências de governos de esquerda. 

Artifícios da ultradireita 

Se existe novidade, são os artifícios utilizados por expressiva parte da direita política nos últimos anos para tomar o poder, a chamada ultradireita ou direita radical, cujo centro da ação do movimento mundial é sabotar a democracia e instruir regimes autocráticos., de força, crescentemente antidemocráticos.

Esse movimento da ultradireita radical mudou substancialmente a tônica do discurso e, sobretudo, o jeito de fazer política e campanhas eleitorais. É a partir deste ponto que se torna possível entender as razões e nuanças da vitória de Trump. 

Fio de identidade

O principal eixo do jeito de fazer política da direita radical, que Trump usa e abusa, é o da geração de um poderoso fio de atração e identificação com o movimento. Veja-se o discurso de ódio, os ataques permanentes a adversários e a imprensa, além das críticas constantes ao sistema vigente ou ao governo. Essa tática gera identidade, gera liga, com multidões de cidadãos caminhando meio a esmo na complexa era digital. 

As bandeiras de luta do movimento são também quase sempre identitárias. A principal bandeira de Trump na campanha foi o combate a migração, com promessas que beiram a violência e que dificilmente ele próprio as executará. A segurança tem sido outra bandeira infalível. Trump aprofundou esse discurso e deu certo. Criar identidade com o eleitor, é isso o que a esquerda moderna não está conseguindo fazer.

Mentiras à exaustão 

O artifício usado em toda pregação política, especialmente nas campanhas eleitorais, é essencialmente o da repetição de mentiras, à exaustão, magistralmente difundido através das redes sociais. A imprensa americana registra amplamente as mentiras de Trump, mas não consegue estabelecer a verdade, e os adversários não conseguem desmascarar. A identidade de discurso plasma sentimento, gera credibilidade e as mentiras viram verdades. Foi com esse artifício que Trump venceu e é assim que a direita radical vai avançando no mundo. 

Leitura dos problemas

Trump venceu a eleição americana também pelo artifício de identificar com clareza as fraquezas do governo vigente, que a ultradireita põe tudo na conta da esquerda, e localizar sentimentos particulares de determinados grupos sociais. No geral, por exemplo, foram decisivos a leitura que o custo de vida (elevado, no momento) era o principal problema de grande parte da população e o discurso de que Trump não entrou em guerra no seu primeiro governo. Lá no começo da campanha, enfraqueceu os democratas explorando a fragilidade física do presidente Joe Biden. 

Trabalho de estrategistas

Destaque-se ainda o trabalho dos estrategistas que foram capazes, por exemplo, de identificar filões de voto entre os negros (homens mais idosos que continuam cultivando preconceito contra mulheres) e latinos, vítimas do discurso mais repleto de ódio de Trump, historicamente eleitores do Democratas. A brecha, no caso dos  latinos, foi se comunicar com homens jovens que passaram a acreditar que barrar a migração, mesmo que repressivamente, é uma forma de proteger os migrantes já residentes nos Estados Unidos. Esses atalhos estratégicos, que ajudam a explicar a vitória de Trump, são amplamente usados pela direita radical. No Brasil, não são poucos os grupos sociais historicamente petistas sequestrados pelo bolsonarismo. 

Nem direita nem esquerda

Mas nem tudo é tão favorável à direita radical na identificação de fatores que resultaram da vitória de Trump. Alguns cientistas políticos já começaram a identificar que a luta político-eleitoral nos últimos 10 anos ao redor do mundo não é exatamente entre direita e esquerda. Seria simplesmente entre governo e oposição. Pululam exemplos. Na oposição, Trump derrotou Hilary (Democratas no poder), perdeu para Biden no poder e agora, fora do governo, voltou a vencer. Na América do Sul, esquerda e direita se alternam no poder no Chile a cada eleição; no Perú, Equador e Bolívia houve alternância de poder entre esquerda e direita nas eleições recentes; no Uruguai a esquerda está prestes a voltar ao poder depois de perder para a direita em 2019; no Brasil também se registrou alternância e, na Argentina, o peronismo foi defenestrado do governo por um candidato da direita radical depois de algumas décadas. Na União Europeia também se registram alternâncias significativas e, sobretudo, importantes derrotas, até para a ultradireita, de partidos tradicionais acostumados com o poder. Do outro lado, a ultradireita tem deixado escapar o poder conquistado nas urnas, caso da Polônia, ou tem sofrido derrotas em eleições regionais onde está estabelecida no poder há muitos anos, como foi o caso de Erdogan, na Turquia. 

Era da impaciência 

Assim, vivendo uma era movida por sentimentos, o motor propulsor das mudanças seria a hipersensibilidade do cidadão-eleitor, que se posta extremamente impaciente com os governos postos.

 

Por Josival Pereira