Mãe de Bruno Ernesto surpreende Colegiado de Procuradores ao cobrar investigação parada há anos

 O Colegiado de Procuradores do Ministério Público do Estado viveu seu dia de sobressalto, nesta segunda-feira (dia 15), com a surpreendente presença de Inês Ernesto do Rego, mãe de Bruno Ernesto (fotos), assassinado em circunstâncias misteriosas em fevereiro de 2012. Inês chocou o egrégio colégio, ao cobrar o desfecho das investigações do Jampa Digital, iniciadas em 2011 e nunca concluídas.

 

“Um caso de improbidade administrativa e esse tempo todo para investigar?”, reclamou Inês, que também questionou o atraso nas investigações, já há dois anos, sobre a arma e as balas usadas no assassinato de Bruno Ernesto, e que eram de propriedade do Governo do Estado. Ela lembrou, inclusive, os documentos comprobatórios que constam do pedido de investigação, que simplesmente não prosperou, até agora.

O procurador-geral Bertrand Asfóra chegou, em determinado momento, a reclamar de sua cobrança, alegando que poderia prejudicar as investigações. Ela respondeu no ato: “Prejudicar o que mais? Prejudicar nada! Não foi o senhor que perdeu um filho!” Outros procuradores presentes se mostraram surpresos com as revelações de Inês, dando a entender que não sabiam desse atraso nas investigações.

Adiante, ela também citou o caso do pedido de federalização do crime de seu filho (e mais outros três) feito junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou os autos ao Ministério Público do Estado que segue sem se manifestar sobre o assunto. Inês ponderou que o MPE precisa agir, colaborar com a Procuradoria-Geral da República para que o crime seja devidamente esclarecido.

Inês revelou ter ido ao Ministério Público do Estado na condição de cidadã, mas especialmente de uma mãe, que perdeu um filho com suspeitas de um crime de execução, e que acionou o MPE com os documentos indicando a quem pertenciam a armas e as balas, e as investigações não andam. Sua indignação encontrou eco em outros procuradores, perplexos com o andamento do caso.

  • Do Blog do Hélder Moura

Sobre o Jampa

  • Por Rubens Nóbrega

Jampa Digital é um projeto de inclusão digital criado em 2008 e licitado em 2009 pela Prefeitura de João Pessoa para oferecer Internet gratuita sem fio em locais públicos da Capital da Paraíba, que também ganharia câmeras de segurança nas ruas. A licitação (Pregão 019/2009) envolvia recursos da ordem de R$ 39,4 milhões, 90% dos quais financiados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

A licitação foi vencida pela empresa baiana Ideia Digital, mais tarde denunciada pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, como corruptora de agentes públicos e políticos aos quais pagaria propinas para ganhar contratos semelhantes ao do Jampa Digital, que, por sua vez, ganhou fama nacional por denúncias de superfaturamento de R$ 5,5 milhões na compra de serviços e equipamentos pela PMJP.

O caso já teve investigações concluídas desde agosto de 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. Delas resultaram o indiciamento de 23 pessoas e a conclusão de que verbas desviadas do projeto foram parar na campanha de Ricardo Coutinho (PSB) a governador em 2010.

Prefeito da Capital quando o Jampa foi idealizado, licitado e denunciado, Ricardo Coutinho não figura entre os indiciados pela PF nem entre os denunciados pelo MPF à Justiça Federal, mas o processo sobre o caso foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele fosse investigado lá, foro competente para processar e julgar governador de Estado.

Ao contrário de Ricardo, o então secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Aguinaldo Ribeiro, atual líder do Governo Temer na Câmara Federal, e o também deputado federal Rômulo Gouveia, autor de emenda ao Orçamento da União que destinava recursos à PMJP para implantação do projeto, foram indiciados e denunciados. Por conta dos dois, e em razão do foro privilegiado de que são detentores, o processo do Jampa tramita há três anos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre Bruno

  • Por Rubens Nóbrega

Os pais de Bruno Ernesto, diretor de Tecnologia da Informação da PMJP quando foi executado por bandidos que o sequestraram de dentro da garagem do prédio onde morava, estão convencidos de que o seu filho foi vítima de um crime de mando. Têm muito claro que a morte do rapaz está ligada à determinação dele de descobrir tudo o que dizia respeito ao Jampa Digital, mesmo na perspectiva de tão somente fazer funcionar o projeto da forma como fora concebido originalmente.

Bruno foi encontrado morto num matagal na Zona Sul de João Pessoa, em 8 de fevereiro de 2012. Seus algozes o executaram com um tiro na nuca e outro nas costas, sinais de evidente execução. Um inquérito policial aberto para investigar o caso foi encerrado com sete prisões e quatro meses depois na Delegacia de Homicídios da Capital, onde se concluiu que o diretor de TI da PMJP foi vítima de um latrocínio. No mesmo ano, os sete presos foram indiciados pela Polícia Estadual, denunciadas pelo Ministério Público Estadual e condenados pela Justiça Estadual.

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Da Redação com Roberto Noticia, Helder Moura e Rubens Nóbrega

Ameaçados de morte, delatores de Temer e Aécio fogem para Nova York

 Ameaçados de morte no Brasil após delatarem Michel Temer e Aécio Neves, os irmãos Joesley Batista, 41 anos, e Wesley Batista, 43, presidente do conselho e CEO da JBS, respectivamente, fugiram para Nova York (EUA).

 

A informação foi divulgada no final da noite desta quinta-feira (17) pelo Jornal da Globo, esclarecendo que a viagem dos irmãos Batista e respectivas famílias para os Estados Unidos foi autorizada pela Justiça brasileira.

A reportagem da TV Globo em Nova York informou ainda que Joesley passou a ocupar um apartamento de sua propriedade na Quinta Avenida, mas, procurado por jornalistas, recusou-se a manter contato com a imprensa.

Segundo matéria de Lauro Jardim, em O Globo, foi Joesley quem no dia 7 de março gravou conversa no Palácio do Jaburu na qual Michel Temer o teria orientado a manter o pagamento de propina a Eduardo Cunha para o ex-presidente da Câmara, preso em Curitiba, manter-se em silêncio.

Quanto a Aécio Neves, policiais federais e investigadores da Lava Jato confirmaram a repórteres da TV Globo que o senador do PSDB teria R$ 2 milhões aos donos da JBS para pagar sua defesa nos processos que contra ele correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

Revelou-se também que nas tratativas para receber o dinheiro dos Batista Aécio teria indicado um parente como o homem ao qual seria entregue o dinheiro porque essa pessoa teria que ser “alguém que a gente pode matar antes de fazer delação”.

As notícias sobre a delação dos irmãos Batista podem levar à queda de Michel Temer e à convocação de eleições diretas para Presidente da República, conforme o desejo de manifestantes que saíram às ruas em todo o país.

As manifestações de maior repercussão ocorreram na Avenida Paulista,em São Paulo, Capital, onde se reuniram centenas de pessoas que passaram a noite gritando ‘Fora Temer’ e ‘Diretas Já’.

Em Brasília, o Palácio do Planalto foi cercado por forças militares da Presidência da República e do Exército para proteger Temer e ministros de protestos e buzinaços.

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Da Redação com Roberto Noticia e Rubens Nóbrega 

Ricardo Coutinho corta repasses da UEPB, entidades filantrópicas e até da FAP. Afinal, o que o governador tem contra Campina?

 O governador Ricardo Coutinho deve ter algum problema com Campina Grande, terra de sua vice, Lígia Feliciano. Há tempos, como se sabe, vem cortando os repasses da UEPB, o que levou os servidores a deflagrarem uma greve geral por tempo indeterminado, ante a ameaça de fechamento da Universidade. Mas, não apenas da UEPB.

Também de instituições como o São Vicente de Paula, a Casa de Apoio da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, dentre outras, e, agora, mais grave: também a FAP (Fundação de Assistência da Paraíba), com um corte da ordem de 30%. Com isso, muitos pacientes portadores de câncer vão ficar desassistidos e sem medicamentos.

A FAP deveria receber R$ 840 mil, mas o governador determinou a redução para R$ 560 mil. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, isso é resultado da crise econômica. E, como sempre, o Governo transferiu a culpa para a Secretaria de Saúde de Campina Grande.

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Da Redação com Roberto Noticia e Helder Moura 

A quem Ricardo Coutinho vai entregar o seu coração?

De acordo com os programas de rádio vai dar João Azevedo na cabeça.

Os radialistas que acompanham o governador passo a passo não ouviram até agora o governador paraibano pronunciar o nome de Estela Bezerra em público uma vez sequer.

Já o nome de João não sai da boca do líder do PSB.

Há quem diga que Ricardo prefere ver Estela em Brasilia, mas a deputada estadual socialista sempre resmunga que seu lugar é aqui em João Pessoa.

Quem conhece Estela Bezerra de perto sabe que seu foco é Jampa e, por extensão, a Paraíba todinha, se possível for.

E quanto aos flertes "extras" do possível candidato à presidente da República via PSB em 2018?

Ricardo Coutinho vai devolver o inestimável apoio que Luciano Cartaxo lhe deu na campanha passada para governador ou vai se aliar novamente a Zé Maranhão?

Já tem muita gente do PMDB reclamando de Cartaxo e obviamente querendo espaços/cargos na Prefeitura de João Pessoa. Essa "rebeldia" no atual momento é sintomática.

Como tudo na política paraibana aparentemente muda bienalmente ( só os nomes que assumem o poder e reinam de fato) é de se esperar mais um revival daqueles que o eleitorado conhece bem e sempre finge que foi pego mais uma vez de forma surpreendente.

Uma coisa é certa: o povo de Cássio Cunha Lima não vai ser seduzido novamente.

O fato é que a Paraíba liga o rádio ultimamente e sente pairar no ar/microfones a convicção de que João Azevedo será o candidato de RC, embora essa mesma multidão "ligada" já saiba que essa estrategia foi usada por Ricardo em 2016.

Bem recentemente.

E Logo em seguida deu outro nome bem diferente na cabeça de chapa do PSB.


Chico Noronha

Jornalista

No Governo que mais processa jornalista o índice de transparência é um dos piores do País

 

IBOPE: Pesquisa mostra ranking das TVs na capital com briga pelo terceiro lugar – CONFIRA PONTUAÇÃO

 Os números do IBOPE das TVs em João Pessoa foram divulgados na tarde desta quarta feira (11). Na média geral, a TV Cabo Branco afiliada da Rede Globo na capital paraibana, manteve sua liderança absoluta obtendo 38,98 pontos (cada ponto equivale a 6054 domicílios).

A segunda colocação ficou com a TV Correio, afiliada da Rede Record no estado, com 21,03 pontos, seguida pela TV Tambaú, SBT local, que garantiu 8,86 e se manteve no pódio.

A TV Arapuan ficou com 7,19 pontos e garantiu o quarto lugar.

As TVs Manaíra e Miramar, aparecem em quinto e sexto lugar e ficaram com 2,48 e 1,50 respectivamente. Os números são de share.

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Da Redação com Roberto Noticia 

Se você ainda acha que não há provas contra Lula na Lava Jato, precisa ler esse texto


 
 

Luiz Inácio Lula da Silva está acuado. Há pouco mais de um ano, a “alma mais honesta do país”informou à sua sucessora de que sua defesa não seria mais jurídica. Ia aproveitar a militância do PT e ir às ruas. Os advogados foram postos em segundo plano, sua campanha para 2018 alçada à condição de principal elemento de defesa e a narrativa imposta atribui a Lava Jato um ardiloso plano para impedi-lo de se candidatar à presidência.

O desespero entre as hostes petistas fez a frase “Não temos provas, mas temos convicção” ser inventada e atribuída aos Procuradores Federais responsáveis pela condução da investigação.

 

 

 

Lula procurou velhos inimigos para tentar barrar o avanço das investigações. Quer levar milhares de pessoas para fazerem pressão durante o seu depoimento ao juiz Sergio Moro. E até à ONU foi se queixar do trabalho da “República de Curitiba”.

O ex-presidente é um animal político. Após quatro derrotas, se reinventou para ser eleito, domou os radicais do seu partido e fez o que julgava necessário para garantir a simpatia do mercado. Quando as forças de oposição acreditavam ter dado um xeque-mate em sua carreira política, mostrando que o até então maior escândalo de corrupção da história do país ocorria a apenas algumas salas da sua, Lula chorou, se disse traído e foi reeleito com uma votação acachapante em 2006.

Não é difícil entender tamanho fervor contra a Lava Jato. Nas palavras de Emílio Odebrecht, o ex-presidente “é um bon vivant”. E Lula teve sua boa vida destruída.

Podia ir ao seu sítio nos finais de semana, desfrutar da sua adega e brincar com seus netos. Ia passar todo final de ano olhando para os fogos na praia. Tinha se tornado um homem milionário, mas que praticamente não tinha gastos, seus “amigos” bancavam tudo. Sua família era bem assessorada, seus filhos e sobrinho recebiam “ajudas” para engrenarem na carreira, até seu irmão levou um “por fora”. Desde 2002 não pegou um único voo comercial, não sabe o que é enfrentar filas, fazer check-in, contar milhas e despachar bagagem como todo brasileiro – seu único meio de transporte são os jatinhos particulares. Lula precisa explicar à Lava Jato e ao Brasil qual empreiteira construiu esse mundo de fantasia.

1. Triplex

Apesar da ação penal que investiga a relação do ex-presidente Lula com um triplex ter sido aberta somente no último trimestre de 2016, Lula tem uma história bem mais antiga com o imóvel.

Um dos prédios que deveriam ser erguidos pela Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo), o Edifício Solaris – localizado na praia de Astúrias, no Guarujá, litoral de São Paulo -, foi repassado para a construtora OAS após problemas financeiros da entidade e ficou pronto, com atraso, apenas no final de 2013. Ainda no final de 2014, o jornal “O Globo” noticiou que Lula era dono de um apartamento no prédio e que, após passar por diversas reformas, o imóvel estava pronto para receber o ex-presidente no réveillon.

A reportagem já detalhava os luxos do apartamento. Para se deslocar entre os três andares do imóvel, a família de Lula contava com um elevador privativo, inexistente nas outras três coberturas do prédio. Todo o local havia sido decorado com porcelanato e a cobertura da piscina recebeu uma boa área gourmet. Na época, o Instituto Lula não negou a propriedade do imóvel, afirmando que ele foi adquirido na planta e constava na declaração de bens de 2006 do líder petista.

Uma semana depois, após a comoção gerada pelo apartamento de Lula já estar pronto enquanto outros três mil cooperados da Bancoop tinham que esperar pacientemente, o Instituto ligado ao ex-presidente divulgou nota negando a propriedade do imóvel. De acordo com o documento, os cooperados ligados ao edifício “puderam pedir ressarcimento do valor pago ou comprar um apartamento no empreendimento”.

Curiosamente, Dona Marisa pôde esperar o prédio ficar pronto para tomar uma decisão – uma opção que nunca existiu para os outros cooperados, de acordo com Marcos Migliaccio, da Associação das Vítimas da Bancoop. Segundo Marcos, todos tiveram que decidir por uma das opções, ao ponto da OAS mover ações de imissão de posse contra quem já estava morando em apartamentos pagos à Bancoop, mas assumidos pela construtora.

Levado a depor pela Polícia Federal para explicar a estranha relação com o imóvel, Lulaafirmou que, mesmo sem ser o proprietário do apartamento, ou ter se decidido sobre o pedido de ressarcimento, foi levado por Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, para visitar o local. Lá, o ex-presidente teria dito ao empreiteiro baiano que “o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um triplex de 215 metros quadrados é um triplex ‘Minha Casa, Minha Vida’”.

Ainda de acordo com Lula, Léo teria prometido trazer “um projeto pra cá” e Marisa visitou mais uma vez o imóvel, momento em que sacramentou sua decisão de não adquiri-lo. O ex-presidente também afirmou em seu depoimento à PF que visitou o apartamento outra vez com seu filho Fábio Luís (o Lulinha) e Léo Pinheiro, não tendo visto nenhum elevador, reforma, móveis montados ou qualquer coisa parecida.

A versão apresentada pela família “Lula da Silva” contradiz relatos de uma série de testemunhas.

Lenir de Almeida Marques, casada com Heitor Gushiken, primo do ex-ministro Luiz Gushiken, e moradora de um dos apartamentos do Edifício Solaris, afirma que Dona Marisa pegou as chaves do imóvel no dia 5 de junho de 2014, com todos os outros condôminos. Na ocasião, funcionários do prédio informaram que o triplex de Lula estava sendo reformado.

O engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora e contratado pela OAS para realizar a obra, afirmou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo que praticamente refez o apartamento. As modificações incluíram um novo acabamento, uma nova piscina, mudanças na escada e instalação do elevador privativo. De acordo com Dagre, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014, ao custo de R$ 777 mil.

O engenheiro ainda relata que esteve reunido com representantes da OAS no interior do apartamento, quando Marisa, Léo Pinheiro e dois rapazes que mais tarde ele reconheceu como Lulinha e um engenheiro da OAS, entraram no imóvel. Dona Marisa teria elogiado a vista para o mar.

A OAS não economizou para agradar o casal Lula da Silva. De acordo com reportagemdo Estado de S. Paulo a partir de documentos da construtora baiana, “uma escada caracol custou R$ 23.817,85. Outra, que dá acesso à cobertura, R$ 19.352. O porcelanato para as salas de estar, jantar, TV e dormitórios foi estimado em R$ 28.204,65. O rodapé em porcelanato, R$ 14.764,71. O deck para piscina, R$ 9.290,08. O elevador comprado oferece a possibilidade de ser personalizado, com acabamento à escolha do cliente, e custou R$ 62.500”.

Quarto e cozinha também foram presenteados pela OAS. A construtora adquiriu uma geladeira de R$ 10 mil, um micro-ondas de R$ 5 mil, um tampo de pia de resina americana que tem design moderno que custou R$ 50 mil, e um forno elétrico de R$ 9 mil. A mando da empreiteira, a empresa Kitchens construiu uma cozinha planejada no valor de R$ 78,8 mil, que foi entregue em 12 novembro de 2014, pouco menos de um mês antes da reportagem original d’O Globo informar que o triplex estava pronto.

Outra testemunha a colocar Marisa e Lula dentro do prédio é o ex-zelador José Afonso Pinheiro. Prestador de serviços ao edifício entre 2013 e 2016, ele afirma que chegou a apresentar as áreas comuns do prédio à ex-primeira-dama, que teria elogiado a proximidade com o mar. Para Pinheiro, Marisa nunca agiu como alguém que estava interessado em comprar o imóvel, mas sempre como proprietária do local.

Ainda de acordo com o ex-zelador, a OAS o instruiu a não falar que o prédio pertencia a Lula. A construtora também decorava o prédio quando o ex-presidente ou sua família iam visitá-lo e o avisava para deixar o portão da garagem já aberto. Além disso, o elevador era segurado para que a comitiva não fosse incomodada – fato confirmado pelo assistente de engenharia da OAS Wellington Aparecido Carneiro, que se identificou como a pessoa que segurava o elevador.

Após depor ao Ministério Público paulista, José Afonso Pinheiro relatou ter sofrido pressões da OAS e do síndico do prédio para “não falar mais nada”. Poucos meses depois, foi demitido e teve que desocupar o apartamento cedido pelo condomínio do Edifício Solaris. Aos 47 anos, e há 20 como zelador, José chegou ao ponto de se candidatar a vereador em busca de alguma oportunidade. Em suma, um negro pobre foi punido por depor contra um branco rico.

Presente nas visitas de Lula ao imóvel, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou em recente depoimento ao juiz Sergio Moro que Lula era sim o dono do apartamento. Esta não seria a primeira evidência vinda de Pinheiro. Quando preso, a Polícia Federalencontrou o seguinte diálogo, travado através do Whatsapp com o executivo da construtora Paulo Gordilho, no celular do empreiteiro:

Gordilho: – “O projeto da cozinha do chefe está pronto. Se (puder) marcar com a Madame pode ser a hora que quiser”.

Pinheiro: – “Amanhã às 19 hs vou confirmar, seria bom tb ver se o do Guarujá está pronto”,

Gordilho: – “O do Guarujá está pronto”.

Pinheiro: “Em princípio, amanhã às 19 hs”.

Para os investigadores, “chefe” é o ex-presidente Lula, e “Madame”, Dona Marisa. O projeto da cozinha inicialmente citado se refere à instalada no sítio de Atibaia [veja mais abaixo], no que Pinheiro inquire como a cozinha do apartamento estava indo.

Em outra mensagem interceptada, Gordilho informou a Léo Pinheiro que recebeu autorização de Marisa Letícia para o “projeto do Guarujá”. Ao que tudo indica, de acordo com a defesa de Lula, a OAS, dona do apartamento, estaria pedindo permissão à Marisa para mexer em seu próprio imóvel.

Ainda mais, a OAS nunca anunciou o apartamento milionário em algum jornal ou prospectou clientes. O imóvel nunca foi visitado por mais ninguém além dos empregados da OAS e a comitiva da família Lula da Silva. De fato, após Léo Pinheiro ser preso, o local foi fechado e desde então permanece assim.

Em um dos depósitos em que o ex-presidente guardou sua mudança após sair da Presidência da República, policiais federais encontraram caixas com as inscrições “praia” e “sítio”.

De acordo com os investigadores, entre aquisição do imóvel, reformas, e compras de bens, Lula recebeu R$ 2,4 milhões em propinas da OAS, que foram abatidas do “devido” ao PT – referente às propinas cobradas pela execução de obras – pela empreiteira.

2. Armazenamento OAS

Lula também é investigado pelo armazenamento do que chamou de “tranqueiras”. 9.037 peças acumuladas pelo ex-presidente ao longo dos seus oito anos na Presidência da República. Sem ter onde colocá-las, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, fez um orçamento com a empresa Granero para armazená-los.

Alvo da atenção dos investigadores da Lava-Jato, três dias após Okamotto assinar o termo de aceite junto à Granero – isto é, em 1º de janeiro de 2011 -, a OAS celebrou um contrato de armazenagem junto à companhia, alegando no documento que pretendia armazenar “materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda”. Todavia, os materiais foram pegos em Brasília e, após cinco anos armazenados, saíram de lá para o depósito do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo Campo. No final, até Okamotto admitiu: o objeto do contrato da OAS eram as “tralhas” do ex-presidente.

Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a bondade da construtora baiana custou R$ 1.313.747,24. O valor era referente ao aluguel dos depósitos da companhia paulista.

Com o avanço da Lava Jato, a Granero passou a pressionar a OAS para retirar os materiais de Lula dos seus depósitos, chegando a enviar uma notificação extrajudicial para a empreiteira em agosto de 2015. A mudança só ocorreu em janeiro de 2016 e com supervisão do presidente do Instituto Lula.

Okamotto alega que os valores pagos pela OAS foram uma doação. O contrato não teriasido celebrado diretamente com o Instituto pela ausência de verba destinada a esta finalidade. Todavia, um contrato de “armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado” foi feito no mesmo período pelo Instituto.

3. Sítio de Atibaia

Os moradores de Atibaia, no interior paulista, nunca imaginaram que o ex-presidente Lula tivesse escolhido a cidade para passar seus finais de semana. De acordo com seus advogados, o Sítio Santa Bárbara foi disponibilizado por seus donos Jonas Suassuna e Fernando Bittar – ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, para que o presidente pudesse curtir sua aposentadoria.

Como o comum para Lula é incomum para o resto do país, os ”donos” da propriedade parecem nunca ter tido algum poder de fato sobre ela.

Ainda em 2010, José Carlos Bumlai, antigo amigo do ex-presidente, foi procurado por Dona Marisa para reformar o sítio. Bumlai admitiu ter deslocado engenheiros da Usina São Fernando, da qual era proprietário, para realizar o serviço. No entanto, como a execução do serviço estava lenta, Marisa o dispensou e procurou ajuda de profissionais.

No final do mesmo ano, a então primeira-dama procurou o executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar para concluir a reforma do sítio. Em dezembro de 2010, a construtora começou a obra tendo cuidado para que os funcionários não usassem o macacão da companhia e pagando todas as compras feitas na região em dinheiro vivo. R$ 1 milhão e um mês depois, a propriedade rural foi entregue com adição de quartos à casa principal e um campo de futebol.

De acordo com Alencar, o advogado e compadre de Lula Roberto Teixeira o procurou em março de 2011 para discutir formas de formalizar a obra. O executiva da Oderebcht, então, acordou em emitir notas fiscais escalonadas, a fim de que os pagamentos não parecessem impossíveis de Fernando Bittar pagar.

Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, à época proprietária do Depósito Dias, afirma queforneceu cerca de R$ 500 mil em materiais para a empresa. Tudo pago em dinheiro vivo. De acordo com Patrícia, havia pressa para terminar a obra até a segunda quinzena de janeiro e, em dado momento, a loja praticamente trabalhou apenas para a Odebrecht.

Cumprido o prazo, o Governo Federal determinou que 200 caixas – 37 delas de bebida – pertencentes à família do ex-presidente fossem enviadas para o sítio.

Apesar de Fernando Bittar e Jonas Suassuna serem donos do sítio, a Polícia Federal não encontrou um único objeto que pertencesse a qualquer um dos dois na propriedade. Por outro lado, achou um barco com as inscrições “Lula e Marisa”, frascos de cosméticos e medicamentos com o nome de Marisa Letícia, e camisas de futebol de Lula, recebidas de presente, na suíte principal da casa.

A cozinha da casa foi reformada pela OAS. Curiosamente, Paulo Gordilho, o arquiteto da construtora, viajou até Atibaia com o único propósito de colher as opiniões não de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, mas de Lula e Marisa. Em mensagem encontrada em seu celular, Gordilho comenta: “Sigilo absoluto hem. Amanhã vou em um churrasco em Atibaia com Léo. É na fazenda de Lula e vamos encontrar com ele na estrada e vou passar o dia lá com ele e d. Marisa&rdq

Defesa de Lula pede suspensão de processo sobre triplex ao TRF4

 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. Também solicita maior tempo para análise de documentos. O TRF4 confirma o recurso, em análise nesta segunda-feira (8).

O advogado de Lula alega que "é materialmente impossível" a defesa analisar a documentação do processo até o próximo dia 10, data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, está marcado.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede "a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal."

Conforme a defesa de Lula, existem "5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas."

Moro retomou na quinta-feira (4) os depoimentos de réus no processo em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber um tríplex da construtora OAS como pagamento de propina. As audiências deveriam ter sido realizadas em 28 de abril, mas foram adiadas a pedido dos advogados, em função da greve geral marcada para aquele dia.

Lula também teve o depoimento adiado, mas a pedido da Polícia Federal, que alegou não ter conversado com as autoridades competentes para garantir a segurança no dia 3 de maio, data original da oitiva.

 

O processo

 

Nesta ação penal, o MPF acusa o ex-presidente de receber um apartamento triplex, no Guarujá, litoral paulista. O imóvel faz parte de uma série de obras que a OAS assumiu após a falência da antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop.

Quando ainda era parte do Bancoop, a família Lula possuía uma cota de um apartamento no edifício que seria construído. No entanto, a defesa do ex-presidente diz que a ex-primeira-dama Marisa Letícia decidiu suspender o negócio quando houve a transferência de responsabilidade para a OAS, recebendo os valores já pagos para o Bancoop.

O MPF sustenta, porém, que a OAS queria entregar o apartamento a Lula, como contrapartida por supostos serviços prestados por ele, atuando em favor da empresa junto a contratos com a Petrobras.

A afirmação está baseada, entre outras coisas, em visitas feitas pela família de Lula ao imóvel, em 2014. O apartamento recebeu uma série de melhorias após essa visita, incluindo a instalação de um elevador privativo para dar acesso aos andares do imóvel.

Em depoimento, o ex-presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, afirmou que, quando houve a divulgação de que o triplex pertenceria a Lula, ele procurou João Vaccari Neto e, depois, Paulo Okamotto para saber como proceder, uma vez que o triplex estava em nome da OAS.

“A orientação que foi me passada naquela época foi ‘toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo. O apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai ver como fazer a transferência ou o que for’”. De acordo com Pinheiro, assim foi feito.

Segundo o empresário, a cota pertencente a Lula e a Dona Marisa era de um apartamento típico do edifício Solaris (a unidade 141), e não de um triplex (a unidade 164). A diferença de preço entre o imóvel adquirido pela família do ex-presidente e o triplex ficava em torno de R$ 750 mil e R$ 800 mil. Essa diferença, segundo o réu, foi abativa no encontro de contas com João Vaccari.

"Eu fui orientado que esse apartamento eu poderia negociá-lo, porque o apartamento da família seria o triplex". Essa orientação, ainda de acordo com Léo Pinheiro, partiu de Vaccari e de Okamoto.

Pinheiro disse que o triplex tinha área três vezes maior do que a dos demais apartamentos e que valor era duas vezes e meia maior. Ainda segundo o réu, em momento algum foi falado que o presidente pagaria a diferença de preço.

 

Versão diferente

 

Outros ex-executivos da OAS que prestaram depoimento deram versões diferentes sobre o caso do apartamento. Eles disseram que não tinham conhecimento de que as obras executadas no apartamento seriam, de fato, para que o ex-presidente pudesse ficar com o imóvel. Fábio Yonamine e Paulo Gordilho disseram que as melhorias foram requisitadas por Pinheiro e que eles apenas obedeceram às ordens.

Os dois, porém, confirmaram à Justiça as visitas da família Lula ao apartamento, em 2014. Uma delas, inclusive, teve a presença do próprio ex-presidente, e a outra, apenas de dona Marisa e Fábio Luis Lula da Silva, filho do casal.

 

Fase final

 

Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.

 

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Janot pede para STF anular decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Eike Batista

Procuradoria Geral da República (PGR) enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista. Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus, incluindo a que mandou soltar o empresário.

No último dia 28, Eike obteve liberdade no STF após três meses de prisão por conta de investigação em que é suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral em troca de contratos no estado.

O pedido de Janot foi enviado à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para ser pautada em plenário e ser decidido pelos 11 ministros.

O procurador alega que Gilmar Mendes não poderia atuar na causa porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, diz Janot no pedido.

"A situação evidencia o comprometimento da parcialidade do relator do habeas corpus [...] tendo ele incidido em hipótese de impedimento ou, no minimo, de suspeição. Por tal motivo, suscita-se a presente arguição contra o ministro Gilmar Ferreira Mendes, a fim de se reconhecer a sua incompatibilidade para funcionar no processo em questão, bem como para que se declare a nulidade dos atos decisórios por ele praticados", afirma.

O procurador citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do juiz quando a parte for cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge. Além disso, a lei diz que o magistrado deve deixar o caso por suspeição se a parte for credora de seu cônjuge.

"Com efeito, o julgamento por um magistrado de uma causa penal na qual figure como parte um cliente do escritório de advocacia do cônjuge do julgador ou um devedor de seu cônjuge, como previsto nos arts. 144, inciso VIII, e 145, inciso III, do Código de Processo Civil, contraria diretamente a exigência de imparcialidade, particularmente em seu aspecto objetivo", afirma o PGR.


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