Efraim Filho coloca sigilos à disposição da Justiça e rebate: “quem não deve, não teme”

 O deputado federal Efraim Filho ao tomar conhecimento da citação pela imprensa, Em novo trecho que se tornou público da delação premiada concebida no âmbito da Operação Calvário, a ex-secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, afirmou que o deputado federal Efraim Filho (DEM) havia recebido R$ 2 milhões, como parte do pagamento pelo apoio ao projeto de reeleição do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nas eleições de 2014. 

O parlamentar, que é líder do Democratas na Câmara Federal, tratou de desmentir a informação e colocou os sigilos bancário, telefônico e fiscal à disposição da justiça. 

“Tomei ciência pela imprensa da citação do meu nome, nas investigações em curso, como que no ano de 2014 tivesse recebido ajuda de campanha para apoiar a chapa do então governador. Absolutamente nego essa ilação feita contra mim, sem apresentar uma prova ou sequer uma data. As contas da minha eleição 2014 foram analisadas, julgadas e aprovadas pela justiça eleitoral”, diz Efraim Filho em nota.

“Ao rechaçar totalmente essa inverídica acusação, e mesmo sem estar no rol de investigados pela operação, coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça. Quem não deve não teme”, conclui.

Ainda segundo a delação de Livânia Farias, o valor de R$ 2.000.000,00 teria sido entregue à Efraim Filho da seguinte forma: metade (R$ 1 milhão) em mãos por meio do ex-secretário Executivo de Turismo, Ivan Burity, no dia em que o acordo foi fechado; e o restante teria sido repassado em parcelas de R$ 250 mil.

Veja íntegra de nota à imprensa. 

NOTA À IMPRENSA

Quem não deve, não teme: coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça. 

Tomei ciência pela imprensa da citação do meu nome, nas investigações em curso, como que no ano de 2014 tivesse recebido ajuda de campanha para apoiar a chapa do então governador. Absolutamente nego essa ilação feita contra mim, sem apresentar uma prova ou sequer uma data. As contas da minha eleição 2014 foram analisadas, julgadas e aprovadas pela justiça eleitoral. 

Ao rechaçar totalmente essa inverídica acusação, e mesmo sem estar no rol de investigados pela operação, coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça. Quem não deve não teme.

Efraim Filho

 

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 Roberto Noticia  -  Jornalista -  DRT 4511/88

Pacote anticrime é aprovado no Senado. Veja o que muda

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos.

Dentre esses pontos, estão temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Outro ponto considerado polêmico que também ficou de fora do texto aprovado foi o excludente de ilicitude. Esse dispositivo protegeria de punição agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.

Após a aprovação do texto na Câmara, Moro chegou a dizer que “o Congresso poderia ter ido além”, lamentando a retirada desses pontos. “Em relação ao que não foi aprovado [na Câmara], vamos trabalhar para reestabelecer no Senado, ou, eventualmente, por projeto à parte. Isso faz parte do jogo democrático”, disse o ministro no dia seguinte à aprovação do projeto pelos deputados. O texto aprovado no Senado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara.

Durante a discussão do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância da retirada dos pontos polêmicos. E apesar de criticar a ausência de um processo de combate ao maior encarceramento em massa, indicou seu voto favorável.

“Certamente é bem melhor que a proposta inicial que foi mandada a esta Casa. Votaremos favoravelmente a esse projeto, sabendo das suas imperfeições. Mas se não aprovarmos agora, com as condições que ele tem, estaremos sujeitos a retrocessos ainda maiores”.

O relator da matéria no senado foi Marcos do Val (Podemos-ES). Ele negou que a proposta tenha perdido musculatura durante sua tramitação no Congresso.

“Esse pacote anticrime é um desejo de toda a sociedade. A pauta de segurança pública era principal. Chegaram a falar que virou um ‘pacotinho’. Isso não é verdade. Mais ou menos 80% da proposta do ministro Moro permaneceu, conseguimos avançar bastante”.

Principais itens do projeto encaminhado ao Senado
Penas maiores: Aumentam as penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação do Tribunal do Júri: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenadoseja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Condicional: Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.

Preso x advogado: Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Progressão de pena: Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta.

A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.

Crimes hediondos: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

 

‘É UM EXÉRCITO DE CHUPA CHARQUE E DE GENTE VAGABUNDA’: Sikêra Júnior responde as falas dos deputados que votaram contra o seu título de cidadão paraibano – VEJA VÍDEO

 O Apresentador Sikêra Junior respondeu neste Sábado as falas dos deputados que votaram contra o seu título de cidadão paraibano; o comunicador diz no vídeo ter recebido uma matéria com a seguinte manchete: “ALPB rejeita título de cidadão a Sikêra Jr: “Seria uma vergonha”, diz Estela” ; a partir daí, o Sikêra distribuiu inúmeros insultos.

Após ler a fala da Deputada estadual Estela Bezerra (PSB),  dizendo que passagem do apresentador além de ter sido rápida, foi também turbulenta, o mesmo solta: “Não pedi nada a vocês, nunca dependi de vocês e nem quero” , O apresentador ainda afirma que são 27 mil CPF’s recebendo dinheiro do governo de Ricardo Coutinho “É um exército de chupa charque e de gente vagabunda.” completa.

No seu programa Ao vivo, o apresentador chegou a comentar do desentendimento que teve na Paraíba com a jornalista Kalyne Lima, após ter sido acusado pela deputada Estela Bezerra de ‘Desrespeitar as mulheres paraibanas.”

“Ela diz que eu faltei com respeito as mulheres quando eu falei das unhas da moça, e, a moça que eu falei tudo isso é uma rapper grafiteira, eu botei ela na justiça e ela foi obrigada a me pedir desculpas.” O apresentador ainda pediu para soltar o vídeo de Kalyne com o seu pedidos de desculpas.

Anteriormente, em sua conta do Intagram, Sikêira havia acusado a rapper e jornalista Kalyne Lima, que não tem mandato no legislativo, de ter impedido a entrega no título: “Uma rapper grafiteira, profissão de honra diga-se de passagem, me difamando nas ruas da cidade”.

O mesmo ainda chegou a afirmar que na época do seu desentedimento com Kalyne, teve que comprar carros blindados para todoa a família. “Fui ameaçado, tive que levar minha família às pressas para São Paulo, tudo por culpa dessas Desgraças, comunistas, maconheiros.” disse ele.

Não parando por ai, Sikêira ainda se dirigiu a Deputada estadual Cida Ramos (PSB), como “Deputada aleijada” e, citou o caso da mesma ser acusada de Superfaturamento, por ter comprado mais de 5 milhões em filtros de barro.

Já da vereadora  vereadora Sandra Marrocos (PSB), o apresentador disse que a mesma quer tirar a ciclovia “para as raparigas ganhar dinheiro” “Essa é a defesa da mulher paraibana, vereadora Sandra marrocos.” Afirmou.

Para conlcuir, o comunicador voltou a falar da Deputada Estela Bezerra (PSB), colocando que o seu patrimônio cresceu em 170% em seis meses, “Vergonha é você para a Paraíba, Lave sua boca para falar o meu nome, você está envolvida até o talo na operação calvário e vai parar na cadeia a qualquer momento.” concluiu, Sikêira.

 

Veja na íntegra o vídeo

 

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Da Redação com Roberto Noticia  -  Jornalista -  DRT 4511/88

Deputado Cabo Gilberto diz que é ‘por amor’ que está firme com Aliança pelo Brasil

 O deputado Cabo Gilberto disse que “é por amor” (expressão usada pelo presidente Bolsonaro) que os parlamentares estaduais do Nordeste deram o pontapé inicial de criação do Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro após a saída do PSL.

Aconteceu durante encontro realizado ontem, em Salvador. Os deputados do Nordeste assinaram uma carta-apoio ao presidente Bolsonaro, cujo teor sinaliza com o referendo de oito de um total de nove deputados estaduais eleitos pelo PSL do NE.

A Paraíba teve duas representações. Além de Cabo Gilberto, o deputado Moacir Rodrigues e a lista segue com assinaturas dos deputados Delegado Cavalcante e André Fernandes, do Ceará; Capitão Alden, Pastor Tom e Talita Oliveira, da Bahia e Cabo Bebeto, de Alagoas.

“É um reconhecimento por tudo que o presidente tem feito pelo Nordeste”, atesta o deputado Gilberto.

Confira à carta-apoio ao presidente Jair Bolsonaro:

Esta carta expressa todo reconhecimento pelo esforço, atenção e investimentos realizados por Vossa Excelência em prol do Nordeste brasileiro que, mesmo sem ter ofertado grande quantidade de votos, têm sido diretamente beneficiado com os inúmeros investimentos realizados por intermédio do Governo Federal.

Nós, deputados estaduais do PSL no Nordeste agradecemos todo empenho, preocupação e respeito ao povo nordestino. Muitas coisas foram feitas e outras tantas serão, para o bem de toda gente e de nosso Brasil. Por isso, não somente em período eleitoral, mas principalmente agora dizemos sim, somos soldados leais de Vossa Excelência e servos do nosso povo, para o bem da região Nordeste, dos nossos Estados, enfim do nosso Brasil.

Por fim, declaramos nosso total apoio e agradecimento a Vossa Excelência, nos colocando à inteira disposição pela luta incondicional em prol do Brasil, fortalecendo cada vez mais nossa aliança. Brasil acima de tudo e Deus acima de Todos!”

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Roberto Noticia  -  Jornalista -  DRT 4511/88

 

Lula se fez mito e converteu-se na esperança maior de poder dos petistas

 Abstraindo a discussão maniqueísta sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é culpado ou inocente das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até porque esse enredo ficou para trás com a guinada do Supremo Tribunal Federal pela soltura de réus condenados em segunda instância (caso dele), convém levar em conta que Da Silva sobrevive incólume nas hostes do PT e em frações da esquerda graças ao sortilégio de que ele lançou mão, ocupando todos os espaços de modo a que ninguém lhe fizesse sombra. Como parte do maquiavelismo de algibeira que se pôs a executar, o líder petista jamais permitiu que sua autoridade fosse questionada ao longo da trajetória. 

Uma reportagem da revista “Veja”, datada de abril de 2018, afiançava que o principal responsável pela ausência de lideranças à altura de Lula é ele próprio. Espanou antigos companheiros e afundou seus projetos políticos, como se deu com Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque e Tarso Genro, teoricamente os que mais sofreram. Também “penou” nas mãos de Lula o ex-ministro eex-condestável petista José Dirceu, que tinha quase certeza de vir a suceder a Lula como candidato a presidente da República e ficou de queixo caído ao constatar que o nome “in pectoris” já estava ungido há algum tempo: o de Dilma Rousseff, que, além de ser mulher, seria facilmente manipulável pelo pajé petista. Dirceu engoliu em seco porque deseja manter a fleugma mesmo em momentos difíceis. E foi de olho nessa tática que ele não fez acordos de colaboração ou delação para conseguir abrandamento da pena. Ou seja, não carrega a pecha de “traidor” ou de “quinta-coluna”, como são chamados ex-czares do petismo como Antônio Palocci, “O Italianinho”. Esse, o PT não perdoa.

 

Quando foi confinado a uma sala da superintendência da Polícia Federal, Lula passou a despachar com uma flexibilidade impressionante com próceres de confiança do PT, tornando-os pombos-correios de recados à militância ou de advertências a “companheiros” que poderiam não segurar o “tranco” e acabar dando com a língua nos dentes. A caminho da, digamos, prisão, o ex-dirigente cuidou de avisar ao seu séquito que na PF de Curitiba iria se dedicar ao que sabe fazer: articular e inflar as massas. Sabe-se de uma outra condição imposta por Lula e repassada à “companheirada”: uma vez preso, esperaria receber lideranças internacionais. Ah, sim, e não queria nem ouvir falar em regime semiaberto, uma espécie de sacrilégio para ele. Evidente que, como nem tudo foi combinado com os “russos” (como dizia Mané Garrincha), Lula teve que providenciar à undécima hora, em 2018, uma alternativa de emergência para dar combate a Jair Bolsonaro, que já posava de outsider político. Foi quando o “estalo de Vieira” soprou-lhe o nome de Fernando Haddad, que se empenhou o quanto pôde em posar de “bom moço” na campanha, sonegando ao distinto público a informação de que fora indiciado pela PF sob suspeita de ter recebido 2,6 milhões de reais em caixa dois da empreiteira UTC nas eleições de 2012.

Lula, que gosta de se referir a si próprio com um viés personalista, só admitiria ver o PT engrossando o palanque de outro candidato de esquerda se tivesse desabado sobre a desbotada estrela vermelha o “Armagedon”. Não foi propriamente isso que aconteceu, o que contribuiu para que, de forma tranquila, Da Silva empurrasse goela abaixo da militância petista a candidatura de Haddad. Diga-se de passagem que Haddad, anabolizado pelo pajé de dentro da sala da PF em Curitiba, logrou alcançar performance invejável para os recalcitrantes que duvidavam do seu poder de fogo e densidade eleitoral. Saiu do pleito com 45 milhões de votos no bestunto, uma consagração para o desconhecido Haddad, que em áreas do Nordeste era conhecido por eleitores como “Andrade”. Não levou a taça para casa, mas fez um forte estrago no arraial bolsonarista, que agitou a bandeira ideológica e contra a corrupção.

 

Labora contra o bom senso qualquer tentativa de negar a Luiz Inácio Lula da Silva a habilidade de ser um líder pragmático – e revezes eventualmente enfrentados sob sua direção prosperaram devido às conjunturas madrastas vivenciadas pelo próprio PT no bojo da correlação de forças políticas tradicionais do país. Mas ele é um animal político, sempre pareceu talhado para tanto e montou um partido à sua imagem e semelhança, nos moldes dos regimes administrados por caudilhos, fossem de esquerda ou de direita. Ninguém ignora que mesmo com Lula solto, não será fácil para o PT ressurgir das cinzas como a Fênix. O partido vai ter que cortar um dobrado para voltar a ocupar a cadeira do Palácio do Planalto. No frigir dos ovos, Lula criou uma encruzilhada para ele próprio. É o que veremos, na sequência dos rituais que são produzidos em Brasília a poder de muita pajelança.

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Da Redação com Roberto Noticia  -  Jornalista -  DRT 4511/88 e Nonato Guedes