Luiz Inácio Lula da Silva está acuado. Há pouco mais de um ano, a “alma mais honesta do país”informou à sua sucessora de que sua defesa não seria mais jurídica. Ia aproveitar a militância do PT e ir às ruas. Os advogados foram postos em segundo plano, sua campanha para 2018 alçada à condição de principal elemento de defesa e a narrativa imposta atribui a Lava Jato um ardiloso plano para impedi-lo de se candidatar à presidência.
O desespero entre as hostes petistas fez a frase “Não temos provas, mas temos convicção” ser inventada e atribuída aos Procuradores Federais responsáveis pela condução da investigação.
Lula procurou velhos inimigos para tentar barrar o avanço das investigações. Quer levar milhares de pessoas para fazerem pressão durante o seu depoimento ao juiz Sergio Moro. E até à ONU foi se queixar do trabalho da “República de Curitiba”.
O ex-presidente é um animal político. Após quatro derrotas, se reinventou para ser eleito, domou os radicais do seu partido e fez o que julgava necessário para garantir a simpatia do mercado. Quando as forças de oposição acreditavam ter dado um xeque-mate em sua carreira política, mostrando que o até então maior escândalo de corrupção da história do país ocorria a apenas algumas salas da sua, Lula chorou, se disse traído e foi reeleito com uma votação acachapante em 2006.
Não é difícil entender tamanho fervor contra a Lava Jato. Nas palavras de Emílio Odebrecht, o ex-presidente “é um bon vivant”. E Lula teve sua boa vida destruída.
Podia ir ao seu sítio nos finais de semana, desfrutar da sua adega e brincar com seus netos. Ia passar todo final de ano olhando para os fogos na praia. Tinha se tornado um homem milionário, mas que praticamente não tinha gastos, seus “amigos” bancavam tudo. Sua família era bem assessorada, seus filhos e sobrinho recebiam “ajudas” para engrenarem na carreira, até seu irmão levou um “por fora”. Desde 2002 não pegou um único voo comercial, não sabe o que é enfrentar filas, fazer check-in, contar milhas e despachar bagagem como todo brasileiro – seu único meio de transporte são os jatinhos particulares. Lula precisa explicar à Lava Jato e ao Brasil qual empreiteira construiu esse mundo de fantasia.
1. Triplex
Apesar da ação penal que investiga a relação do ex-presidente Lula com um triplex ter sido aberta somente no último trimestre de 2016, Lula tem uma história bem mais antiga com o imóvel.
Um dos prédios que deveriam ser erguidos pela Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo), o Edifício Solaris – localizado na praia de Astúrias, no Guarujá, litoral de São Paulo -, foi repassado para a construtora OAS após problemas financeiros da entidade e ficou pronto, com atraso, apenas no final de 2013. Ainda no final de 2014, o jornal “O Globo” noticiou que Lula era dono de um apartamento no prédio e que, após passar por diversas reformas, o imóvel estava pronto para receber o ex-presidente no réveillon.
A reportagem já detalhava os luxos do apartamento. Para se deslocar entre os três andares do imóvel, a família de Lula contava com um elevador privativo, inexistente nas outras três coberturas do prédio. Todo o local havia sido decorado com porcelanato e a cobertura da piscina recebeu uma boa área gourmet. Na época, o Instituto Lula não negou a propriedade do imóvel, afirmando que ele foi adquirido na planta e constava na declaração de bens de 2006 do líder petista.
Uma semana depois, após a comoção gerada pelo apartamento de Lula já estar pronto enquanto outros três mil cooperados da Bancoop tinham que esperar pacientemente, o Instituto ligado ao ex-presidente divulgou nota negando a propriedade do imóvel. De acordo com o documento, os cooperados ligados ao edifício “puderam pedir ressarcimento do valor pago ou comprar um apartamento no empreendimento”.
Curiosamente, Dona Marisa pôde esperar o prédio ficar pronto para tomar uma decisão – uma opção que nunca existiu para os outros cooperados, de acordo com Marcos Migliaccio, da Associação das Vítimas da Bancoop. Segundo Marcos, todos tiveram que decidir por uma das opções, ao ponto da OAS mover ações de imissão de posse contra quem já estava morando em apartamentos pagos à Bancoop, mas assumidos pela construtora.
Levado a depor pela Polícia Federal para explicar a estranha relação com o imóvel, Lulaafirmou que, mesmo sem ser o proprietário do apartamento, ou ter se decidido sobre o pedido de ressarcimento, foi levado por Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, para visitar o local. Lá, o ex-presidente teria dito ao empreiteiro baiano que “o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um triplex de 215 metros quadrados é um triplex ‘Minha Casa, Minha Vida’”.
Ainda de acordo com Lula, Léo teria prometido trazer “um projeto pra cá” e Marisa visitou mais uma vez o imóvel, momento em que sacramentou sua decisão de não adquiri-lo. O ex-presidente também afirmou em seu depoimento à PF que visitou o apartamento outra vez com seu filho Fábio Luís (o Lulinha) e Léo Pinheiro, não tendo visto nenhum elevador, reforma, móveis montados ou qualquer coisa parecida.
A versão apresentada pela família “Lula da Silva” contradiz relatos de uma série de testemunhas.
Lenir de Almeida Marques, casada com Heitor Gushiken, primo do ex-ministro Luiz Gushiken, e moradora de um dos apartamentos do Edifício Solaris, afirma que Dona Marisa pegou as chaves do imóvel no dia 5 de junho de 2014, com todos os outros condôminos. Na ocasião, funcionários do prédio informaram que o triplex de Lula estava sendo reformado.
O engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora e contratado pela OAS para realizar a obra, afirmou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo que praticamente refez o apartamento. As modificações incluíram um novo acabamento, uma nova piscina, mudanças na escada e instalação do elevador privativo. De acordo com Dagre, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014, ao custo de R$ 777 mil.
O engenheiro ainda relata que esteve reunido com representantes da OAS no interior do apartamento, quando Marisa, Léo Pinheiro e dois rapazes que mais tarde ele reconheceu como Lulinha e um engenheiro da OAS, entraram no imóvel. Dona Marisa teria elogiado a vista para o mar.
A OAS não economizou para agradar o casal Lula da Silva. De acordo com reportagemdo Estado de S. Paulo a partir de documentos da construtora baiana, “uma escada caracol custou R$ 23.817,85. Outra, que dá acesso à cobertura, R$ 19.352. O porcelanato para as salas de estar, jantar, TV e dormitórios foi estimado em R$ 28.204,65. O rodapé em porcelanato, R$ 14.764,71. O deck para piscina, R$ 9.290,08. O elevador comprado oferece a possibilidade de ser personalizado, com acabamento à escolha do cliente, e custou R$ 62.500”.
Quarto e cozinha também foram presenteados pela OAS. A construtora adquiriu uma geladeira de R$ 10 mil, um micro-ondas de R$ 5 mil, um tampo de pia de resina americana que tem design moderno que custou R$ 50 mil, e um forno elétrico de R$ 9 mil. A mando da empreiteira, a empresa Kitchens construiu uma cozinha planejada no valor de R$ 78,8 mil, que foi entregue em 12 novembro de 2014, pouco menos de um mês antes da reportagem original d’O Globo informar que o triplex estava pronto.
Outra testemunha a colocar Marisa e Lula dentro do prédio é o ex-zelador José Afonso Pinheiro. Prestador de serviços ao edifício entre 2013 e 2016, ele afirma que chegou a apresentar as áreas comuns do prédio à ex-primeira-dama, que teria elogiado a proximidade com o mar. Para Pinheiro, Marisa nunca agiu como alguém que estava interessado em comprar o imóvel, mas sempre como proprietária do local.
Ainda de acordo com o ex-zelador, a OAS o instruiu a não falar que o prédio pertencia a Lula. A construtora também decorava o prédio quando o ex-presidente ou sua família iam visitá-lo e o avisava para deixar o portão da garagem já aberto. Além disso, o elevador era segurado para que a comitiva não fosse incomodada – fato confirmado pelo assistente de engenharia da OAS Wellington Aparecido Carneiro, que se identificou como a pessoa que segurava o elevador.
Após depor ao Ministério Público paulista, José Afonso Pinheiro relatou ter sofrido pressões da OAS e do síndico do prédio para “não falar mais nada”. Poucos meses depois, foi demitido e teve que desocupar o apartamento cedido pelo condomínio do Edifício Solaris. Aos 47 anos, e há 20 como zelador, José chegou ao ponto de se candidatar a vereador em busca de alguma oportunidade. Em suma, um negro pobre foi punido por depor contra um branco rico.
Presente nas visitas de Lula ao imóvel, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou em recente depoimento ao juiz Sergio Moro que Lula era sim o dono do apartamento. Esta não seria a primeira evidência vinda de Pinheiro. Quando preso, a Polícia Federalencontrou o seguinte diálogo, travado através do Whatsapp com o executivo da construtora Paulo Gordilho, no celular do empreiteiro:
Gordilho: – “O projeto da cozinha do chefe está pronto. Se (puder) marcar com a Madame pode ser a hora que quiser”.
Pinheiro: – “Amanhã às 19 hs vou confirmar, seria bom tb ver se o do Guarujá está pronto”,
Gordilho: – “O do Guarujá está pronto”.
Pinheiro: “Em princípio, amanhã às 19 hs”.
Para os investigadores, “chefe” é o ex-presidente Lula, e “Madame”, Dona Marisa. O projeto da cozinha inicialmente citado se refere à instalada no sítio de Atibaia [veja mais abaixo], no que Pinheiro inquire como a cozinha do apartamento estava indo.
Em outra mensagem interceptada, Gordilho informou a Léo Pinheiro que recebeu autorização de Marisa Letícia para o “projeto do Guarujá”. Ao que tudo indica, de acordo com a defesa de Lula, a OAS, dona do apartamento, estaria pedindo permissão à Marisa para mexer em seu próprio imóvel.
Ainda mais, a OAS nunca anunciou o apartamento milionário em algum jornal ou prospectou clientes. O imóvel nunca foi visitado por mais ninguém além dos empregados da OAS e a comitiva da família Lula da Silva. De fato, após Léo Pinheiro ser preso, o local foi fechado e desde então permanece assim.
Em um dos depósitos em que o ex-presidente guardou sua mudança após sair da Presidência da República, policiais federais encontraram caixas com as inscrições “praia” e “sítio”.
De acordo com os investigadores, entre aquisição do imóvel, reformas, e compras de bens, Lula recebeu R$ 2,4 milhões em propinas da OAS, que foram abatidas do “devido” ao PT – referente às propinas cobradas pela execução de obras – pela empreiteira.
2. Armazenamento OAS
Lula também é investigado pelo armazenamento do que chamou de “tranqueiras”. 9.037 peças acumuladas pelo ex-presidente ao longo dos seus oito anos na Presidência da República. Sem ter onde colocá-las, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, fez um orçamento com a empresa Granero para armazená-los.
Alvo da atenção dos investigadores da Lava-Jato, três dias após Okamotto assinar o termo de aceite junto à Granero – isto é, em 1º de janeiro de 2011 -, a OAS celebrou um contrato de armazenagem junto à companhia, alegando no documento que pretendia armazenar “materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda”. Todavia, os materiais foram pegos em Brasília e, após cinco anos armazenados, saíram de lá para o depósito do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo Campo. No final, até Okamotto admitiu: o objeto do contrato da OAS eram as “tralhas” do ex-presidente.
Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a bondade da construtora baiana custou R$ 1.313.747,24. O valor era referente ao aluguel dos depósitos da companhia paulista.
Com o avanço da Lava Jato, a Granero passou a pressionar a OAS para retirar os materiais de Lula dos seus depósitos, chegando a enviar uma notificação extrajudicial para a empreiteira em agosto de 2015. A mudança só ocorreu em janeiro de 2016 e com supervisão do presidente do Instituto Lula.
Okamotto alega que os valores pagos pela OAS foram uma doação. O contrato não teriasido celebrado diretamente com o Instituto pela ausência de verba destinada a esta finalidade. Todavia, um contrato de “armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado” foi feito no mesmo período pelo Instituto.
3. Sítio de Atibaia
Os moradores de Atibaia, no interior paulista, nunca imaginaram que o ex-presidente Lula tivesse escolhido a cidade para passar seus finais de semana. De acordo com seus advogados, o Sítio Santa Bárbara foi disponibilizado por seus donos Jonas Suassuna e Fernando Bittar – ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, para que o presidente pudesse curtir sua aposentadoria.
Como o comum para Lula é incomum para o resto do país, os ”donos” da propriedade parecem nunca ter tido algum poder de fato sobre ela.
Ainda em 2010, José Carlos Bumlai, antigo amigo do ex-presidente, foi procurado por Dona Marisa para reformar o sítio. Bumlai admitiu ter deslocado engenheiros da Usina São Fernando, da qual era proprietário, para realizar o serviço. No entanto, como a execução do serviço estava lenta, Marisa o dispensou e procurou ajuda de profissionais.
No final do mesmo ano, a então primeira-dama procurou o executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar para concluir a reforma do sítio. Em dezembro de 2010, a construtora começou a obra tendo cuidado para que os funcionários não usassem o macacão da companhia e pagando todas as compras feitas na região em dinheiro vivo. R$ 1 milhão e um mês depois, a propriedade rural foi entregue com adição de quartos à casa principal e um campo de futebol.
De acordo com Alencar, o advogado e compadre de Lula Roberto Teixeira o procurou em março de 2011 para discutir formas de formalizar a obra. O executiva da Oderebcht, então, acordou em emitir notas fiscais escalonadas, a fim de que os pagamentos não parecessem impossíveis de Fernando Bittar pagar.
Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, à época proprietária do Depósito Dias, afirma queforneceu cerca de R$ 500 mil em materiais para a empresa. Tudo pago em dinheiro vivo. De acordo com Patrícia, havia pressa para terminar a obra até a segunda quinzena de janeiro e, em dado momento, a loja praticamente trabalhou apenas para a Odebrecht.
Cumprido o prazo, o Governo Federal determinou que 200 caixas – 37 delas de bebida – pertencentes à família do ex-presidente fossem enviadas para o sítio.
Apesar de Fernando Bittar e Jonas Suassuna serem donos do sítio, a Polícia Federal não encontrou um único objeto que pertencesse a qualquer um dos dois na propriedade. Por outro lado, achou um barco com as inscrições “Lula e Marisa”, frascos de cosméticos e medicamentos com o nome de Marisa Letícia, e camisas de futebol de Lula, recebidas de presente, na suíte principal da casa.
A cozinha da casa foi reformada pela OAS. Curiosamente, Paulo Gordilho, o arquiteto da construtora, viajou até Atibaia com o único propósito de colher as opiniões não de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, mas de Lula e Marisa. Em mensagem encontrada em seu celular, Gordilho comenta: “Sigilo absoluto hem. Amanhã vou em um churrasco em Atibaia com Léo. É na fazenda de Lula e vamos encontrar com ele na estrada e vou passar o dia lá com ele e d. Marisa&rdq
Por Flávio Lúcio Vieira
Desde o início da semana passada está em andamento um esforço articulado de ocupação da mídia por parte de parlamentares estaduais ligados ao grupo de Ricardo Coutinho, que envolve até mesmo o governador, para tentar desqualificar a aparição conjunta do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e do senador Cássio Cunha Lima.
Os dois foram juntos no domingo retrasado em Riachão, a convite do prefeito Fábio Moura, para participar de eventos em comemoração ao aniversário da cidade, que fica no Curimataú paraibano.
O bloco ricardista sentiu de tal maneira o golpe que por toda a semana passada nomes foram escalados para desferirem ataques ao encontro, mirando especialmente em Cássio Cunha Lima.A começar pelo líder do governo na Assembleia, Hervásio Bezerra, que logo na segunda (1/5) abriu as baterias pela manhã, dando entrevistas com ataques virulentos ao encontro entre Cássio e Cartaxo.
Ao meio-dia, Bezerra foi à Radio Tabajara passar recados ao prefeito pessoense comparando os governos RC-Cássio e lembrando, sem muita cerimônia, o envolvimento do senador campinense nos recentes escândalos que abalaram o alto tucanato.
No dia seguinte, na terça, foi a vez do próprio governador conceder longa entrevista aos radialistas Nilvan Ferreira e João Costa, da Rádio Arapuã, onde novamente RC comparou seu governo ao de Cássio, continuou a bater na tecla de que é necessário dar continuidade ao “projeto” em 2018, impedindo assim um retorno ao passado, e, por fim, desautorizou quem defende publicamente qualquer aliança entre ele e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.
Nesse ponto, a fala de RC foi tão sem convicção que cabe mesmo compará-la com a fábula “a raposa e as uvas”, de Esopo, em que a raposa, sem conseguir pegar as apetitosas uvas, justifica sua desistência sob o argumento de que estariam verdes.
Aliança Cartaxo-Cássio
Ao que parece, o encontro claramente surpreendeu os ricardistas e eu apostaria em dois motivos: o primeiro é que seria muito cedo para Cunha Lima e Cartaxo aparecerem juntos pelo Estado porque, até onde se sabe, Cássio é – ou era − um dos pretendentes à cadeira onde hoje senta RC, cadeira que também é almejada por Luciano Cartaxo.
Então, das duas uma: ou passamos a acreditar que fatos como esse acontecem movidos pelo acaso, abstraindo-se deles toda a simbologia de que estão carregados, ou Cássio sinalizou para a desistência antecipada de sua candidatura em benefício de Luciano Cartaxo, fato que deve provocar calafrios no governador.
O segundo motivo é que, ao aparecer ao lado de Cássio, Cartaxo não se mostra preocupado com uma possível contaminação de sua imagem em razão do envolvimento do tucano na Operação Lava Jato, na qual o senador já é investigado formalmente pelo STF.
Ou seja, Cartaxo sinaliza que, por enquanto, quer o apoio de Cássio e do PSDB para sua candidatura ao governo, e isso se configura em um fato político de grande relevância em um quadro de grandes indefinições que marca a política paraibana atualmente.
E isso tende a produzir consequências também relevantes.
Uma delas é tornar a candidatura de Luciano Cartaxo ao governo não apenas o principal, mas o único desaguadouro do oposicionismo, podendo ajudar a esvaziar o ensaio de candidatura que José Maranhão tenta alavancar, atraindo-o para o bloco cartaxo-cassista, já que todos eles (Cartaxo, Cássio e Maranhão) têm em comum pertencerem a partidos que apoiam o governo Michel Temer em Brasília.
Nesse sentido, é bom que ninguém se engane: 2018 será uma luta de vida ou morte para esses partidos e suas lideranças nacionais, e, portanto, haverá pouco espaço para a “flexibilização” de alianças nos estados com personalidades da oposição (ao governo Temer), como Ricardo Coutinho.
Isso provavelmente deve se entender a partidos como Dem e PPS, hoje no colo do governador, e que, nacionalmente, atuam em aberta confrontação ao campo nacional a que RC faz parte, que hoje inclui o PT.
A segunda consequência desse movimento de consolidação da candidatura de Cartaxo é que ela tende a antecipar a decisão estratégica de Ricardo Coutinho, ou seja, a definição se ele ficará no governo ou se será candidato a algum cargo em 2018 (Senado ou Vice-Presidência da República).
Definições que estão intimamente relacionadas a quem será o/a candidato/a apoiada por RC. Caso ele seja candidato, a tendência é que Lígia Feliciano assuma o governo e seja candidata à reeleição. Caso RC fique, os nomes de Estela Bezerra e João Azevedo aparecem como favoritos para sucedê-lo.
Mas é sempre bom lembrar que tem muita água para correr debaixo dessa ponte e, mesmo com essa aproximação entre Cartaxo e Cássio, não significa dizer que a aliança vá mesmo acontecer.
Como eu já afirmei por aqui há muitas variáveis em jogo para serem consideradas e ajustadas e meses em política representam uma eternidade. Nem mesmo se pode descartar uma reaproximação entre Cartaxo e RC. Tudo dependerá de como o impacto da conjuntura nacional afetará politica e eleitoralmente a Paraíba.
Mas, a preço de hoje, como se diz por aí, Cássio e Cartaxo deram um passo decisivo para mostrarem uma aproximação. E isso preocupa sobremaneira o Palácio da Redenção.
- Flávio Lúcio Vieira, Professor Doutor da UFPB, é analista político convidado pelo blog
