Imagino todos sabermos que GNT corresponde a um canal de televisão, que é brasileiro e “por assinatura”, em cuja grade consta, atualmente, o programa “Papo de Segunda”, apresentado – claro que às segundas feiras – já ao final da noite. Nesse “bate-papo” normalmente estão Fábio Porchat (o coordenador), Emicida (renomado “rapper”), João Vicente (ator e publicitário), Francisco Bosco (jornalista e ex-presidente da Funart) e, a cada vez, um convidado especial.

No mais recente programa (dia 27), na pauta desse “papo” constou a questão de nossa representação política e o quanto ela é – ou não é – representativa do povo e se realmente os eleitos estão empenhados na defesa dos interesses coletivos ou se bem mais de seus interesses pessoais.

Em artigos anteriores já expressei meu pensar de que as normas eleitorais enquanto dependerem da aprovação dos próprios integrantes do Congresso Nacional, estas normas tenderão a favorecer a “continuidade” dos mesmos mandatários, jamais a “renovação”. Só quando o Congresso Nacional tiver a hombridade de convocar segmentos sociais bem representativos, com especialistas da ciência política, para a elaboração de projeto com essa finalidade de regramento político-eleitoral, submetendo-o a um plebiscito ou “referendum”… aí, sim, a Nação poderá estar bem representada e continuamente renovada, porquanto obviamente a “renovação” estará imposta por força de dispositivos nesse sentido.

Quem acompanha meus escritos pode lembrar que aspiro ver, nessas regras eleitorais, condicionamentos tipo “para candidatar-se a governador, que já tenha exercido mandato de prefeito”; “para candidatar-se a presidente, que já tenha exercido o cargo de governador”; “para candidatar-se a deputado estadual, uma pré-condição é já ter atuado como vereador”; e assim sucessivamente: para deputado federal, ter sido deputado  estadual; para senador, ter integrado a Câmara Federal. Em todos os casos, porém, com a determinação limitativa de mandatos, como, por exemplo, o de duas vezes para cada cadeira legislativa.  E que também houvesse uma mais rigorosa limitação aos vínculos familiares. Diferentemente disso não haverá renovação política no grau que a sociedade aspira. E aqui na Paraíba há exemplos bem ilustrativos dessa falta (ou dificuldade) de renovação.

A propósito, em um destes recentes dias, eu sintonizado na TV Senado, eis que assisto a um pronunciamento do senador, por Santa Catarina, Espiridião Amim!… E aí, surpreso, pergunto ao meu genro, advogado Rafael Coelho, que se encontrava ao meu lado: – “E Espiridião ainda continua senador?!…”. Com o “sim” de meu genro, também um “por que?” que ele me expressa. E eu respondí: – “Em meados dos anos 90 eu estava como diretor institucional do Conselho  Federal  de Administração e minha diretoria promoveu um jantar no Hotel São Marcos (Brasília) para o  qual convidou administradores com assento no Senado ou Câmara Federal para debatermos questões do interesse desta nossa categoria profissional. Representando a Paraíba esteve o então senador Ney Suassuna. Representando Santa Catarina, Espiridião Amim. São passados mais de 20 anos… Espiridião Amim continua senador?!… Com esse direito de reeleição, ilimitadamente, há como se esperançar renovação da (e na) política?!…”.

 O Tribinal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que exige atendimento obrigatório fminino para mulheres vítimas de violência. A decisão foi proferida pelo Pleno em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo governo estadual. A Lei Estadual nº 11.319, de 24 de abril de 2019, dispõe sobre a obrigatoriedade em todas as Delegacias de Polícia do Estado da Paraíba. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

A Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, estabelece em seu artigo 1º que “o atendimento às mulheres vítimas de violência e o respectivo procedimento específico, nos quais as circunstâncias do caso recomendem o atendimento especializado, deverá ser realizado por policial do sexo feminino em todas as Delegacias de Polícia do Estado da Paraíba”. Já o parágrafo único do citado artigo diz que o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento.

Segundo o governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), tal legislação contém vício formal de inconstitucionalidade, por afronta ao artigo 63, § 1º, II, b, da Constituição Estadual, dispositivo que, guardando simetria com o artigo 61, §1º, II, b, da Constituição Federal, estabelece ser de competência do Chefe do Poder Executivo a iniciativa de Lei que disponha sobre organização administrativa.

A relatora do processo entendeu que a norma questionada usurpou iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, o qual detém atribuição exclusiva para iniciar projeto de lei que verse sobre a organização administrativa. “Frise-se, por oportuno, que a obrigatoriedade, sem exceções, da presença de policiais do sexo feminino nos atendimentos acarreta em determinação irrazoável ao Chefe do Poder Executivo, tendo em vista a necessidade de reorganização administrativa sumária, sem a presença de um planejamento prévio relativo ao grupo de pessoal, estrutura das delegacias, entre outras questões inerentes ao funcionamento das unidades”, ressaltou a desembargadora-relatora.

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Por Josival Pereira

O PP da Paraíba e o deputado Aguinaldo Ribeiro estariam impondo resistência à filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido juntamente com lideranças de diversos outros Estados e de outras legendas. 

A informação consta de reportagem publicada no jornal Extra, edição deste domingo, com o título “PP, Republicanos e PSL e PL impõem resistências a planos de filiação de Bolsonaro”. Os principais problemas ocorreriam nos Estados, onde as legendas já têm alianças adiantadas. 

No caso específico do PP, segundo a reportagem, além de parte da legenda já se preparar para declarar apoio ao ex-presidente Lula,  Bolsonaro estaria encontrando resistência nos diretórios dos Estados nordestinos da Bahia, Maranhão, Pernambuco e Paraíba. 

Na matéria, existe um parágrafo que cita o deputado Aguinaldo Ribeiro: “Outro nome de destaque entre os que não são alinhados a Bolsonaro é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), próximo ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). No início do ano, decidiu não apoiar o candidato do Planalto à presidência da Câmara, o colega de partido Arthur Lira. Ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Ribeiro é contra a entrada de Bolsonaro no partido”.

Diálogo nos Estados

Em relação ao PP, a reportagem mostra ainda que Bolsonaro teria dificuldades em entrar na legenda em São Paulo, onde o Progressistas integra o governo João Dória, e ainda de concretizar seu plano de ter o controle do partido para o filho Eduardo Bolsonaro. 

Os próprios aliados de Bolsonaro no PP reconhecem que o partido tem uma característica de respeitar os diálogos regionais e conferir independência aos diretórios estaduais, o que dificultaria o alinhamento total com a campanha do atual presidente. 

Julian Lemos

Enumerando os problemas que o presidente Bolsonaro encontra para se filiar ao Republicanos, PL e PSL, a matéria do jornal Extra revela que, recentemente, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), tentou convencer o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, a reabrir diálogo com o presidente da República em torno da possibilidade de seu retorno à legenda. 

A notícia destaca que o diálogo não evoluiu e registra que o presidente regional do PSL, deputado Julian Lemos, reiterou que não abre mão do comando da legenda na Paraíba. 

De acordo com a reportagem, o mais provável é que o senador Ciro Nogueira e o deputado Arthur Lira, diante os obstáculos nas legendas de maior dimensão, recomendem ao presidente Bolsonaro a se filiar em uma legenda de porte menor. Bolsonaro já informou que abriu diálogo com o ex-deputado José Maria Eymael, presidente do partido Democracia Cristã, o DC.

Por Nonato Guedes 

O mínimo que se pode dizer sobre a atitude do ministro da Saúde, o cardiologista paraibano Marcelo Queiroga, foi que ele caiu numa cilada armada pelo presidente Jair Bolsonaro ao paralisar a vacinação de adolescentes contra a Covid, alegando falta de comprovação de eficácia científica da imunização. Desde que deu posse a Queiroga no lugar do general Eduardo Pazuello, que era o homem da logística do governo na Pasta, Bolsonaro vinha investindo para sabotar o trabalho do auxiliar e fazer valer os seus interesses e as suas ordens. Afinal, já havia deixado claro com outros ministros, como Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que eles não tinham autonomia nenhuma e deveriam se ater ao papel de meros cumpridores de ordens. O mesmo valeria para qualquer outro ocupante designado sob a sua chancela.

Com Queiroga investidas foram ensaiadas, mas não encontraram campo fértil, de largada, porque o paraibano havia dado partida, com êxito, à aceleração da campanha de vacinação, facilitando a retomada de atividades produtivas, o que era uma obsessão de Bolsonaro para atender a parcela expressiva do seu eleitorado. Bolsonaro também foi contido na sua sanha centralizadora pelas revelações da CPI da Covid instalada no Senado Federal, que se tornou uma espécie de palco de oposição e antecipou a campanha sucessória presidencial. Em algumas ocasiões, o presidente tentou desacreditar, pela ironia, a artuação do seu auxiliar na Pasta da Saúde, referindo-se a “um tal de Queiroga”, o que foi entendido como aviso de contrariedade. O ministro segurou-se no cargo graças ao jogo de cintura política e ao apoio que passou a receber de segmentos sociais para deter a escalada negacionista do capitão. Mas, pelo visto, esse jogo de cintura está se esgarçando.

A suspensão da vacinação de adolescentes foi uma medida extremamente grave, que não consultou diretrizes da Organização Mundial de Saúde, ao contrário do insinuado por Bolsonaro, nem opiniões de membros da câmara técnica que compõem o Plano Nacional de Imunizações do Ministério, que chegaram a ameaçar renúncia coletiva. Embora Queiroga tenha dito que a referida câmara não é deliberativa, constituindo-se apenas em órgão de assessoramento, dela fazem parte professores, especialistas e conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde. Queiroga usou como justificativa para a suspensão a notícia da morte de um jovem em São Paulo que se imunizou com a dose da Pfizer, mas análise conjunta realizada por 70 especialistas concluiu que a morte do adolescente foi provocada por uma doença autoimune, sem qualquer relação com o processo de vacinação a que fora submetido.

A impressão que ficou foi a de que o governo Bolsonaro fez alarde a respeito do assunto para disseminar terrorismo psicológico com pais e adolescentes e ao mesmo tempo alimentar a postura beligerante que trava com governadores como João Doria, do PSDB de São Paulo. O ministro Marcelo Queiroga, lamentavelmente, embarcou na onda do “chefe”, mas se queimou ao constatar que a maior parte dos Estados manteve a vacinação dos adolescentes, ignorando a orientação do Ministério, que soou como mais uma pirotecnia ideológica grotesca da ala bolsonarista que controla grande parte da administração federal. Em último caso, o governo federal já havia perdido a credibilidade com a insistência de Bolsonaro em recomendar o uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid, contrariando a ciência e a Organização Mundial da Saúde. No fecho da ópera, Queiroga confessou que suspendera a vacinação por ordem expressa de Bolsonaro.

Para líderes da oposição, a decisão tomada pela Pasta foi uma manobra para que o número de doses aplicadas diminua, uma vez que Marcelo Queiroga já havia feito críticas recentemente aos governadores que acusavam seu ministério de não repassar imunizantes suficientes, acarretando em falta do produto nas unidades de atendimento. Todos esses fatos são profundamente lamentáveis e não há como deixar de constatar que o ministro paraibano saiu profundamente arranhado da polêmica, mormente quando sinalizou obediência incondicional a Bolsonaro, contrariando preceitos científicos e a sua formação como médico. Conforme “O Estado de S. Paulo”, houve a determinação expressa de Bolsonaro, tomada após pressão dos bolsonaristas nas redes sociais, com quem ele dialoga. Do episódio restam, agora, dúvidas sobre o grau de confiança que Queiroga ainda terá para levar adiante pelo menos a política de imunização, que foi acelerada sob seu comando. Bolsonaro, novamente, atrapalha o pouco que pode dar certo no seu governo e confirma a impressão de despreparo para tomar as rédeas da Nação. É um presidente que nem governa nem deixa os ministros trabalharem.

Uma correção necessária: Na coluna política de ontem, neste site, abordamos casos de políticos que no exercício do mandato de senadores foram candidatos ao governo da Paraíba na história política recente, mensurada a partir de 1982. Citamos dois casos ilustrativos: os de Marcondes Gadelha, em 1986, e o de Antônio Mariz, em 1994. O “xará” ilustre Nonato Bandeira adicionou, em mensagem, mais dois nomes que concorreram ao governo em pleno exercício dos mandatos legislativos: José Maranhão, em 2006, e Cássio Cunha Lima, em 2014. Em paralelo com a necessária correção que estamos fazendo, para melhor exatidão histórica, cabe outro registro: tanto Maranhão quanto Cássio perderam as disputas ao governo nos respectivos períodos mencionados. Maranhão foi derrotado por Cássio, em 2006, ao governo do Estado, e da mesma forma Cássio foi derrotado por Ricardo Coutinho em 2014, quando tentava pela terceira vez voltar ao comando do poder estadual. Agradeço a prestimosa colaboração sobre fatos importantes da história do poder na Paraíba em suas etapas mais recentes.

 A turbulência vivenciada pela classe política nos últimos anos chaga a servir de piada pelas suas atitudes e falta de discernimento para enfrentar os principais problemas da população e apresentar soluções para pelo menos reduzir o sofrimento de um povo que tem perdido a esperança em seus governantes.

Que Brasil é este de governantes de calça “Frouxa ou Apertada”? Pergunta esta que não quer calar. A falta de surgimento de uma liderança que possa vir acabar com esta polarização que temos vivenciado nos últimos tempos, mostra com clareza e incerteza de um futuro melhor para o povo brasileiro.

Parece-me que para as eleições de 2022 não será diferente um grupo político defende a volta ao passado e outro a permanência do que está aí.  Ou seja, nade de novo, em idéia, que possa apresentar a população para enfrentar os sérios problemas que todos sabem e estamos convivendo numa inércia sem perspectiva nenhuma de dias melhores.

O que temos observados são conjecturas nefasta que vem predominando com adjetivos de classificação a exemplo de calça “Frouxa ou Apertada”  que não leva a nada e a lugar nem em qualquer setor da sociedade brasileira. A falta de compromisso da classe política e outros segmentos com a nação é gritante.

Sem o bom censo tão esperado pela nação barsileira. O que esperar dos poderes se degladiando  em busca de mostrar "força" ou quem manda mais. O povo que se lixe para o que estáacontecendo e as futuras gerações sem um norte do que será o seu futuro.

Em vídeo que circula as redes sociais, na quinta-feira (9), mostra o pastor bolsonarista Jackson Vilar chamando o presidente Jair Bolsonaro de “calça frouxa”. O ataque ao chefe do Executivo acontece após ele pedir, em um áudio vazado, para que os caminhoneiros desbloqueassem as pistas das rodovias e após a publicação de uma nota, em que o presidente pede desculpas pelas ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) feitas no dia 7 de setembro.

No vídeo Vilar diz que Bolsonaro “traiu” seus apoiadores e cita o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está foragido no México, após ter sua prisão decretada no dia 3 de setembro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Aqui em São Paulo nós temos um calça apertada e em Brasília nós temos um calça frouxa, Chamado Jair Messias Bolsonaro. Hoje grava um vídeo mandando recuar. Eu fui processado várias vezes defendendo o Bolsonaro, mas agora eu te digo, eu não acredito em Bolsonaro mais. Eu quero queimar minha camisa com nome de Bolsonaro, você traiu o seu povo, porque você é um frouxo, covarde”, afirmou o pastor.

Durante uma live na noite de quinta-feira (24/12), nas vésperas do Natal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a viagem do governador de São Paulo, João Doria a Miami, nos Estados Unidos. Segundo Bolsonaro, a ação do governador foi contrastante com a política de fechamento do estado paulista durante a pandemia de covid-19. "O povo tem que ficar em casa que eu vou passear em Miami. Pelo amor de Deus, calcinha apertada. Isso é coisa de calça apertada, calcinha apertada", afirmou o presidente.

Veja as declarações de Bolsonaro em live.  https://www.youtube.com/watch?v=an5gi5KQiGU  

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Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88  

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